Releases 31/10/2018 - 16:33

Sistema de rotulagem é ponto a ser discutido em "Agenda do Consumidor", proposta pela PROTESTE


São Paulo--(DINO - 31 out, 2018) - A PROTESTE, associação de consumidores, criou a "Agenda do Consumidor (2019-2022)". O documento tem sugestões em 10 pontos críticos para melhorar as relações de consumo no país. O documento foi enviado aos presidenciáveis (incluindo todos do primeiro turno) e também aos deputados federais e senadores, que integram comissões de Defesa do Consumidor na Câmara e no Senado. Como um dos destaques, está o tema rotulagem de alimentos. Na proposta, a associação defende a incorporação do chamado Semáforo de Cores nos próximos documentos de consulta da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), aumentando o conhecimento sobre o tema e as possibilidades de escolha do consumidor. A distribuição visual permite facilitar a compreensão sobre alguns ingredientes usados na formulação dos alimentos vendidos no país. A PROTESTE afirma que, essa forma de distribuição das informações sobre a composição dos alimentos, é mais organizada e contribui para o controle eficiente da alimentação, proporcionando escolhas saudáveis, além de fortalecer a educação alimentar da população brasileira.Também são defendidos a ampliação dos debates a serem promovidos pela agência, com a participação de associações de consumidores, empresas alimentícias e especialistas em regulação comparada e semiótica.O MOTIVOEm um relatório recém aprovado pela Diretoria Colegiada da Anvisa, colocou-se em discussão um modelo de rotulagem de alimentos a fim de tornar mais claras as informações nutricionais dos produtos. A razão é de que o modelo atual não é facilmente compreendido pelos consumidores. A PROTESTE entende que os consumidores têm o direito de saber o que está comprando de forma clara e nítida, com informações precisas e bem visíveis a respeito do que está sendo adquirido. Para que as mudanças ocorram, a agência deverá amplificar a discussão sobre os modelos de rotulagem frontais e considerar outras alternativas de modelagem além do modelo proposto no Relatório Preliminar de Análise de Impacto.AGENDA DO CONSUMIDORA Agenda do Consumidor também aborda assuntos como: energia, tributos, saúde, telecomunicações, crédito ao consumidor, proteção de dados, cadastro positivo, rotulagem de alimentos, correios e saneamento básico. Caso o consumidor tenha interesse em saber quais são as demais propostas presentes na agenda, basta acessar https://www.proteste.org.br/institucional/imprensa/press-release/2018/proteste-desenvolve-a-agenda-do-consumidor-2019-2022.Caso você tenha alguma dúvida, entre em contato com o Serviço de Defesa do Consumidor pelo telefone (21) 39063980 ou por meio do site www.proteste.org.br/contato.