Vereador quer a volta da?cota de solidariedade ao plano Urbanístico da Chucri Zaidan
(DINO - 29 jun, 2018) - A cota de solidariedade é um mecanismo previsto no artigo 111, do?Plano Diretor Estratégico de São Paulo,?que determina que?os empreendimentos acima de 20 mil metros quadrados?de área computável só possam?receber o auto de conclusão após a doação?do equivalente a 10% da área do terreno para a construção de habitações de interesse social. É uma espécie de?compensação social?para as autorizações dadas pelo?poder público em construções feitas na cidade.
Essa doação?pode?ser em dinheiro ou em?edificação em outro local, para atender uma necessidade pontual da Prefeitura. "Nós inovamos ao criar esse mecanismo no Plano Diretor da cidade. É um mecanismo de equilíbrio entre o interesse comercial?dos investidores e a necessidade de atender o déficit habitacional.", explicou o Vereador Paulo Frange, líder do?PTB na Câmara. O Vereador?defendeu em plenário a não exclusão daquilo que foi?retirado do?Projeto de Lei?do Executivo, que cria o plano urbanístico complementar do setor Chucri Zaidan da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada, nos distritos de Santo Amaro e Itaim Bibi.
De acordo com o Vereador Paulo Frange, a?cota da solidariedade não tira dinheiro de ninguém. Só obriga o construtor a?destinar 10% do total do empreendimento, e a contrapartida, é descontada do valor que pagará para também construir 10 % adicional na sua edificação.? E por que dar essa possibilidade ao construtor? Porque ele pode construir bem mais rápido do que o poder público, assegura o Vereador. Para Paulo Frange a?cota de solidariedade é?um instrumento moderno?que atende ao?interesse social sem tirar dinheiro de ninguém.?
"Não estamos brincando de Robin Hood. Tomar de um e dar pra outro. Estamos simplesmente trocando. Se o construtor atender o que a lei exige, todos saem ganhadores. Maiores edificações, mais qualificadas e maior valor agregado. A população dependente de habitações populares, contempladas com seu maior patrimônio: a casa própria", acrescenta.
Embora não tenha conseguido o retorno deste artigo à Lei, Dr. Paulo irá apresentar Emenda para votação em segunda. Disse ele, em seu discurso: "A lei do PDE e a Lei de Zoneamento não foram feitas de madrugada - esse artigo atende o interesse social e precisa ser respeitado. Ambas são produto de aproximadamente 100 audiências públicas num processo participativo, jamais visto na história da cidade de São Paulo", conclui o vereador Paulo Frange.
Website: http://www.paulofrange.com.br
Essa doação?pode?ser em dinheiro ou em?edificação em outro local, para atender uma necessidade pontual da Prefeitura. "Nós inovamos ao criar esse mecanismo no Plano Diretor da cidade. É um mecanismo de equilíbrio entre o interesse comercial?dos investidores e a necessidade de atender o déficit habitacional.", explicou o Vereador Paulo Frange, líder do?PTB na Câmara. O Vereador?defendeu em plenário a não exclusão daquilo que foi?retirado do?Projeto de Lei?do Executivo, que cria o plano urbanístico complementar do setor Chucri Zaidan da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada, nos distritos de Santo Amaro e Itaim Bibi.
De acordo com o Vereador Paulo Frange, a?cota da solidariedade não tira dinheiro de ninguém. Só obriga o construtor a?destinar 10% do total do empreendimento, e a contrapartida, é descontada do valor que pagará para também construir 10 % adicional na sua edificação.? E por que dar essa possibilidade ao construtor? Porque ele pode construir bem mais rápido do que o poder público, assegura o Vereador. Para Paulo Frange a?cota de solidariedade é?um instrumento moderno?que atende ao?interesse social sem tirar dinheiro de ninguém.?
"Não estamos brincando de Robin Hood. Tomar de um e dar pra outro. Estamos simplesmente trocando. Se o construtor atender o que a lei exige, todos saem ganhadores. Maiores edificações, mais qualificadas e maior valor agregado. A população dependente de habitações populares, contempladas com seu maior patrimônio: a casa própria", acrescenta.
Embora não tenha conseguido o retorno deste artigo à Lei, Dr. Paulo irá apresentar Emenda para votação em segunda. Disse ele, em seu discurso: "A lei do PDE e a Lei de Zoneamento não foram feitas de madrugada - esse artigo atende o interesse social e precisa ser respeitado. Ambas são produto de aproximadamente 100 audiências públicas num processo participativo, jamais visto na história da cidade de São Paulo", conclui o vereador Paulo Frange.
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