Ricardo Tosto, advogado especialista em contencioso, comenta a relação das disputas de mercado com a onda anticorrupção
São Paulo--(DINO - 16 nov, 2016) - Não somente o Brasil, mas o mundo vive uma onda anticorrupção: seja nos países da África, América Latina e/ ou Europa. O advogado Ricardo Tosto, que é sócio-fundador do escritório de advocacia Leite, Tosto e Barros, como também, referência em Direito Contencioso, traça uma convergência entre a disputa de mercados internacionais com a escalada anticorrupção.
Conforme Ricardo Tosto, o mundo globalizado rompe fronteiras na prestação de serviços e relações comerciais entre os países. Sendo assim, o mercado deixa de ser fatiado entre nações e passa a ser somente um: o mercado global.
E, para essa estrutura de mercado único, existe um conjunto de leis que regem as boas práticas ? também únicas, universais e globais.
Os Estados Unidos são os principais agentes da ONU e detentores de maior poder para direcionar as boas práticas internacionais de mercado. Desde 1977, os norte-americanos contam com a lei anticorrupção Foreign Corrupt Practices Act (FCPA). Seguindo as diretrizes dessa lei, as empresas americanas concorriam de modo limpo pelo mercado internacional contra empresas que praticavam corrupção e "compravam" governos. Dessa forma, as americanas não conseguiam adentrar e competir de igual para igual no mercado internacional.
O Ricardo Tosto aponta o momento de início da escalada anticorrupção como o ano de 2009 ? pós-crise nos Estados Unidos e Europa. Conforme Ricardo Tosto, foi o momento que o Departamento de Justiça Americana começou a intervir e aplicar a FCPA. Assim, limpa-se o caminho da competição desleal causada pela "propinocracia" e abre-se espaço para as empresas americanas explorarem mercados externos, seja com a exploração de petróleo, construções, infraestrutura, siderurgia e setor automobilístico.
Conforme o advogado, essa conjuntura fica mais evidente quando comparado os dados de aplicação da FCPA entre 1977 ? 2006 e 2007 ? 2016. Segundo ele, as investigações e punições do segundo período (9 anos) supera largamente as ocorridas no primeiro período (29 anos).
No Brasil, vemos a Lava-Jato tomando proporções inimagináveis. Somando-se, operações como a Zelotes e a Acrônimo envolvem grandes empresas brasileiras: Banco Bradesco, Eletrobrás, Gerdau, Petrobrás, OAS. Dentre essas, todas já estão na mira da justiça americana, sendo que, a Eletrobrás ? por exemplo ? corre o risco de ser expulsa do mercado financeiro de Nova York.
O sócio-fundador do escritório Leite, Tosto e Barros expressa esse paradigma inédito através de duas ponderações. Uma, é o favorecimento da classe menos abastada e constantemente saqueada pela corrupção sistêmica entre governos e empresas. Já a outra, paradoxalmente, é o benefício dos grandes "players" do mercado globalizado. Isso, pois, a competição desleal gerada pelas propinas é retirada e o caminho fica livre para companhias internacionais conquistarem o mercado.
De modo nada ortodoxo, a vontade de comer se junta com a fome. Ou seja, os grandes players contribuem para combater a corrupção e, ao mesmo tempo, calcam territórios para expansão de seus negócios.
Ricardo Tosto completa apresentando outros casos fora do Brasil que a justiça americana tem sido bastante ativa no combate contra corrupção. Um dos exemplos é o recente caso da FIFA, em que a FCPA investigou e puniu dirigentes de alto-escalão da federação.
Seriam essas, atitudes voltadas para inserção dos Estados Unidos no mercado, uma ação contra corrupção, ou ambas?
Website: https://leitetostoinforma.wordpress.com/
Conforme Ricardo Tosto, o mundo globalizado rompe fronteiras na prestação de serviços e relações comerciais entre os países. Sendo assim, o mercado deixa de ser fatiado entre nações e passa a ser somente um: o mercado global.
E, para essa estrutura de mercado único, existe um conjunto de leis que regem as boas práticas ? também únicas, universais e globais.
Os Estados Unidos são os principais agentes da ONU e detentores de maior poder para direcionar as boas práticas internacionais de mercado. Desde 1977, os norte-americanos contam com a lei anticorrupção Foreign Corrupt Practices Act (FCPA). Seguindo as diretrizes dessa lei, as empresas americanas concorriam de modo limpo pelo mercado internacional contra empresas que praticavam corrupção e "compravam" governos. Dessa forma, as americanas não conseguiam adentrar e competir de igual para igual no mercado internacional.
O Ricardo Tosto aponta o momento de início da escalada anticorrupção como o ano de 2009 ? pós-crise nos Estados Unidos e Europa. Conforme Ricardo Tosto, foi o momento que o Departamento de Justiça Americana começou a intervir e aplicar a FCPA. Assim, limpa-se o caminho da competição desleal causada pela "propinocracia" e abre-se espaço para as empresas americanas explorarem mercados externos, seja com a exploração de petróleo, construções, infraestrutura, siderurgia e setor automobilístico.
Conforme o advogado, essa conjuntura fica mais evidente quando comparado os dados de aplicação da FCPA entre 1977 ? 2006 e 2007 ? 2016. Segundo ele, as investigações e punições do segundo período (9 anos) supera largamente as ocorridas no primeiro período (29 anos).
No Brasil, vemos a Lava-Jato tomando proporções inimagináveis. Somando-se, operações como a Zelotes e a Acrônimo envolvem grandes empresas brasileiras: Banco Bradesco, Eletrobrás, Gerdau, Petrobrás, OAS. Dentre essas, todas já estão na mira da justiça americana, sendo que, a Eletrobrás ? por exemplo ? corre o risco de ser expulsa do mercado financeiro de Nova York.
O sócio-fundador do escritório Leite, Tosto e Barros expressa esse paradigma inédito através de duas ponderações. Uma, é o favorecimento da classe menos abastada e constantemente saqueada pela corrupção sistêmica entre governos e empresas. Já a outra, paradoxalmente, é o benefício dos grandes "players" do mercado globalizado. Isso, pois, a competição desleal gerada pelas propinas é retirada e o caminho fica livre para companhias internacionais conquistarem o mercado.
De modo nada ortodoxo, a vontade de comer se junta com a fome. Ou seja, os grandes players contribuem para combater a corrupção e, ao mesmo tempo, calcam territórios para expansão de seus negócios.
Ricardo Tosto completa apresentando outros casos fora do Brasil que a justiça americana tem sido bastante ativa no combate contra corrupção. Um dos exemplos é o recente caso da FIFA, em que a FCPA investigou e puniu dirigentes de alto-escalão da federação.
Seriam essas, atitudes voltadas para inserção dos Estados Unidos no mercado, uma ação contra corrupção, ou ambas?
Website: https://leitetostoinforma.wordpress.com/