Painel internacional de arbitragem determina que Equador tome "tod
SAN RAMON, Califórnia--(BUSINESS WIRE)--18 de Fevereiro de 2012--Ontem um tribunal internacional de arbitragem emitiu uma segunda decisão provisória ordenando que o Equador evite a execução e o reconhecimento do julgamento de US$ 18.2 bilhões de Lago Agrio, tanto com como sem o Equador. O tribunal, convocado sob a autoridade do Tratado de investimento bilateral dos EUA-Equador (o "BIT") e administrado pela Corte Permanente de Arbitragem, em Haia, está avaliando as alegações da Chevron Corporation (NYSE: CVX) e da TexPet (uma subsidiária da Chevron) de que o Equador deixou de cumprir suas obrigações estabelecidas pelo BIT e a lei internacional através do litígio de Lago Agrio, a sentença resultante e a decisão de apelação que sustenta a sentença.
"Tanto a Chevron quanto a República do Equador se beneficiam da concessão de hoje, que sustenta o estado de direito e evita a execução do julgamento fraudulento de Lago Agrio. A Chevron saúda as medidas construtivss que o Equador tem dado ultimamente, como o anúncio de que a Petroecuador vai reabilitar os locais impactados pela produção de petróleo e o reconhecimento de que a decisão do tribunal aplica-se a todos os ramos do Estado equatoriano", disse Hewitt Pate, vice-presidente e diretor jurídico da Chevron. "Continuaremos a buscar oportunidades para uma discussão construtiva com a República do Equador para resolver esta arbitragem pendente do BIT. Rejeitar as alegações fraudulentas e a má conduta dos advogados americanos corruptos do reclamante é a melhor forma de terminar com o mal que estão causando às pessoas e à reputação do Equador."
A segunda decisão provisória é dirigida à República do Equador, incluindo os "poderes executivo, legislativo e judiciário para "tomar todas as medidas necessárias para suspender ou causar a suspensão da execução e o reconhecimento com e sem o Equador" do julgamento de Lago Agrio. Em particular, o tribunal alega que essas medidas devem "impedir qualquer certificação" pelo Equador ou por suas cortes que fariam com que o julgamento fosse executável (referindo-se a etapa processual no Equador em que uma parte deve obter uma certificação das cortes para fazer cumprir uma sentença). A decisão de ontem é "imediatamente final e vinculante" sobre as partes e a Chevron vai imediatamente prestar uma fiança de US$ 50 milhões requerido pelo tribunal. A decisão expande a determinação de medidas provisórias anteriores do tribunal datadas de 9 de fevereiro de 2011 e a primeira deci~sao provisória datada de 25 de janeiro de 2012, que continua em vigor.
A segunda decisão provisória do tribunal pode ser acessada em www.chevron.com/ecuador.
A Chevron é uma das principais empresas de energia integrada do mundo, com subsidiárias que conduzem negócios em todo o mundo. O sucesso da empresa é conduzido pela engenhosidade e o comprometimento dos seus funcionários e sua aplicação das tecnologias mais inovadoras do mundo. A Chevron está envolvida em virtualmente todas as facetas do setor energético. A empresa explora, produz e transporta óleo cru e gás natural; refina, comercializa e distribui combustíveis de transporte e outros produtos energéticos; fabrica e vende produtos petroquímicos; gera energia e produz energia geotérmica; oferece soluções de eficiência energética; e desenvolve os recursos energéticos do futuro, incluindo biocombustíveis. A Chevron tem sede em San Ramon, Califórnia. Mais informações sobre a Chevron estão disponíveis em www.chevron.com.
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