Escola Judiciária Eleitoral da Bahia aborda o tema Compliance Eleitoral ? Confira com o advogado Fagali
(DINO - 23 jul, 2018) - O compliance está sendo discutido cada vez mais pela sociedade. No último dia 13 de abril, por exemplo, quem falou sobre o tema ? no âmbito eleitoral ? foi a Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA). "Compliance Eleitoral: combatendo a corrupção nas Eleições 2018" foi assunto da primeira edição de 2018 do projeto "Sextas Culturais da EJE-BA". A palestra foi ministrada pela professora e doutora em Direito Público, Fernanda Ravazzano, que discorreu sobre assuntos relacionados à política anticorrupção eleitoral. Quem destaca o acontecimento é o advogado Bruno Fagali, que também é membro da Fagali Advocacia.
No evento, Ravazzano destacou a importância de se entender sobre o tema Compliance Eleitoral, principalmente porque ele ganha mais notoriedade na sociedade em um ano como este, de eleição em todo país. Para ela, a finalidade desse tipo de discussão é ajudar a alertar a população quanto aos atos ilegais na política. "Como estamos em um ano de eleição, primeiro a gente coloca uma luz sobre o tema, retoma a discussão da questão da corrupção nas eleições e, ao mesmo tempo, consegue relembrar que o cidadão é quem tem o poder de cobrar dos partidos políticos uma atuação em conformidade com a lei", enfatizou a palestrante.
Fagali reporta que, segundo a doutora em Direito Público, quando se discute sobre Compliance Eleitoral, o mais importante de tudo é entender que, quando existe uma prática corruptiva eleitoral, o estado democrático de direito acaba sendo destruído. "As práticas se iniciam com a compra e venda de votos e aí tem uma consequência durante todo o mandato daquele candidato que foi eleito irregularmente", alertou Fernanda Ravazzano.
Por sua vez, o vice-diretor da EJE/BA, juiz Diego Castro, frisou o objetivo da Escola Judiciária Eleitoral ao abordar a temática. De acordo com Castro, o Brasil vive uma crise política muito grande, sendo assim, o tema foi exposto no evento com a intenção de ser debatido, salienta o advogado Fagali ? visto que "pode vir a ser a solução para o exercício pleno da democracia e da cidadania, um combate, de fato, à fraude eleitoral, à corrupção", pontuou o vice-diretor.
O delegado responsável pela 4ª Delegacia Civil, Nilton Tormes e Araújo, foi o representante da Polícia Civil no episódio. Para ele, reporta Bruno Fagali, esse tipo de assunto abrange toda a sociedade, bem por isso, precisa atingir todas as esferas, em especial, a classe política. "A gente, como sociedade, precisa rever uma série de conceitos. Claro que, em um ano eleitoral como este, é importante que esses temas sejam discutidos em todos os segmentos da sociedade, não só para um público específico, mas principalmente para candidatos e partidos que estão envolvidos neste processo eleitoral", frisou Araújo.
A palestra "Compliance Eleitoral: combatendo a corrupção nas Eleições 2018" foi realizada na sala de sessões do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em Salvador (BA). Além de representantes da Polícia Civil e juízes eleitorais, também estiveram presentes no evento servidores do TRE-BA, advogados e estudantes, finalizou Bruno Fagali.
Website: http://www.fagali.com
No evento, Ravazzano destacou a importância de se entender sobre o tema Compliance Eleitoral, principalmente porque ele ganha mais notoriedade na sociedade em um ano como este, de eleição em todo país. Para ela, a finalidade desse tipo de discussão é ajudar a alertar a população quanto aos atos ilegais na política. "Como estamos em um ano de eleição, primeiro a gente coloca uma luz sobre o tema, retoma a discussão da questão da corrupção nas eleições e, ao mesmo tempo, consegue relembrar que o cidadão é quem tem o poder de cobrar dos partidos políticos uma atuação em conformidade com a lei", enfatizou a palestrante.
Fagali reporta que, segundo a doutora em Direito Público, quando se discute sobre Compliance Eleitoral, o mais importante de tudo é entender que, quando existe uma prática corruptiva eleitoral, o estado democrático de direito acaba sendo destruído. "As práticas se iniciam com a compra e venda de votos e aí tem uma consequência durante todo o mandato daquele candidato que foi eleito irregularmente", alertou Fernanda Ravazzano.
Por sua vez, o vice-diretor da EJE/BA, juiz Diego Castro, frisou o objetivo da Escola Judiciária Eleitoral ao abordar a temática. De acordo com Castro, o Brasil vive uma crise política muito grande, sendo assim, o tema foi exposto no evento com a intenção de ser debatido, salienta o advogado Fagali ? visto que "pode vir a ser a solução para o exercício pleno da democracia e da cidadania, um combate, de fato, à fraude eleitoral, à corrupção", pontuou o vice-diretor.
O delegado responsável pela 4ª Delegacia Civil, Nilton Tormes e Araújo, foi o representante da Polícia Civil no episódio. Para ele, reporta Bruno Fagali, esse tipo de assunto abrange toda a sociedade, bem por isso, precisa atingir todas as esferas, em especial, a classe política. "A gente, como sociedade, precisa rever uma série de conceitos. Claro que, em um ano eleitoral como este, é importante que esses temas sejam discutidos em todos os segmentos da sociedade, não só para um público específico, mas principalmente para candidatos e partidos que estão envolvidos neste processo eleitoral", frisou Araújo.
A palestra "Compliance Eleitoral: combatendo a corrupção nas Eleições 2018" foi realizada na sala de sessões do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em Salvador (BA). Além de representantes da Polícia Civil e juízes eleitorais, também estiveram presentes no evento servidores do TRE-BA, advogados e estudantes, finalizou Bruno Fagali.
Website: http://www.fagali.com