Os cassinos podem fomentar a economia e o turismo no Brasil?
(DINO - 01 fev, 2017) - Não é segredo que os cassinos podem criar vínculos potentes com a economia e o turismo de uma região, fomentando assim seu enriquecimento. O exemplo mais óbvio disso é a cidade norte-americana de Las Vegas que se constitui como um oásis bilionário no desértico estado de Nevada. Mas há também legalizações nos países vizinhos do Brasil (Uruguai e Argentina) e em Portugal, onde o Casino Lisboa reverte 50% da receita bruta para o Estado em forma de impostos.
Querendo ou não, o fato é que os jogos de cassino estimulam a circulação de dinheiro. Segundo dados do Banco Central, os brasileiros gastaram no exterior em 2014 cerca de 26 bilhões de dólares, sendo que desde total 8 bilhões ficaram em Las Vegas. Isso demonstra o grande interesse que o Brasil tem pela jogatina e o turismo que cresce ao seu redor.
O Brasil está perdendo a aposta
O problema é que os chamados "jogos de azar" são proibidos por aqui desde 1946, por meio do Decreto-Lei n° 9.215. E em 2004 a Medida Provisória n°168 proibiu também os bingos e máquinas caça-níqueis. O brasileiro só tem permissão para jogar nas loterias da Caixa Federal, ou apostar nos cassinos online .
Assim, o governo federal, no intuito de preservar a população do vício no jogo, acabou também evitando os possíveis lucros que a indústria do jogo pode proporcionar. De acordo com a World Lottery Association, o mercado do jogo movimentou US$ 400 bilhões em todo o mundo no ano de 2014. Desse total o Brasil só participou com 1% por meio das loterias administradas pela Caixa.
Uma reviravolta no jogo?
Sob o argumento de que os cassinos podem aumentar a arrecadação de impostos, fomentar o turismo, gerar mais empregos e assim estimular a economia, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) propôs o projeto de lei 186/2014 que amplia e legaliza jogos de azar no Brasil, como por exemplo cassinos, bingo, jogo do bicho e apostas online.
Em novembro de 2016 o projeto foi aprovado pela Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional e segue agora para apreciação no plenário do Senado. A matéria faz parte da Agenda Brasil, apresentada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, cujo objetivo é retirar o país da crise econômica em que está mergulhado.
Segundo o relator do projeto de lei no Senado, Bezerra Coelho, a legalização deve estimular empregos e arrecadação de imposto, ou seja, dinheiro que pode ser aplicado em áreas essenciais como saúde, educação e segurança. O senador estima a arrecadação de R$ 29 bilhões em tributos para o governo para os próximos três anos.
Sites de cassino poderiam render bilhões em impostos
Os sites de apostas online são uma febre em todo o mundo e no Brasil também. Brasileiros cada vez mais aderem a este tipo de divertimento e forma de ganhar dinheiro. O problema é que, ao contrário de outros países onde os jogos de cassino são liberados, no Brasil só é possível apostar nas "loterias da Caixa".
No Brasil, o jogo é proibido pela Constituição Brasileira desde 1946. Jogar não é proibido. O que não é considerado legal no Brasil é a casa de aposta. Por causa disso, a maioria dos sites de apostas se hospedam em outros países onde são permitidos, gerando renda. Em Portugal, por exemplo, 25% de todas as apostas online são revertidas em impostos para o governo. Com o rombo das contas públicas, este acréscimo na retenção de impostos poderia ajudar a reverter essa situação.
Querendo ou não, o fato é que os jogos de cassino estimulam a circulação de dinheiro. Segundo dados do Banco Central, os brasileiros gastaram no exterior em 2014 cerca de 26 bilhões de dólares, sendo que desde total 8 bilhões ficaram em Las Vegas. Isso demonstra o grande interesse que o Brasil tem pela jogatina e o turismo que cresce ao seu redor.
O Brasil está perdendo a aposta
O problema é que os chamados "jogos de azar" são proibidos por aqui desde 1946, por meio do Decreto-Lei n° 9.215. E em 2004 a Medida Provisória n°168 proibiu também os bingos e máquinas caça-níqueis. O brasileiro só tem permissão para jogar nas loterias da Caixa Federal, ou apostar nos cassinos online .
Assim, o governo federal, no intuito de preservar a população do vício no jogo, acabou também evitando os possíveis lucros que a indústria do jogo pode proporcionar. De acordo com a World Lottery Association, o mercado do jogo movimentou US$ 400 bilhões em todo o mundo no ano de 2014. Desse total o Brasil só participou com 1% por meio das loterias administradas pela Caixa.
Uma reviravolta no jogo?
Sob o argumento de que os cassinos podem aumentar a arrecadação de impostos, fomentar o turismo, gerar mais empregos e assim estimular a economia, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) propôs o projeto de lei 186/2014 que amplia e legaliza jogos de azar no Brasil, como por exemplo cassinos, bingo, jogo do bicho e apostas online.
Em novembro de 2016 o projeto foi aprovado pela Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional e segue agora para apreciação no plenário do Senado. A matéria faz parte da Agenda Brasil, apresentada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, cujo objetivo é retirar o país da crise econômica em que está mergulhado.
Segundo o relator do projeto de lei no Senado, Bezerra Coelho, a legalização deve estimular empregos e arrecadação de imposto, ou seja, dinheiro que pode ser aplicado em áreas essenciais como saúde, educação e segurança. O senador estima a arrecadação de R$ 29 bilhões em tributos para o governo para os próximos três anos.
Sites de cassino poderiam render bilhões em impostos
Os sites de apostas online são uma febre em todo o mundo e no Brasil também. Brasileiros cada vez mais aderem a este tipo de divertimento e forma de ganhar dinheiro. O problema é que, ao contrário de outros países onde os jogos de cassino são liberados, no Brasil só é possível apostar nas "loterias da Caixa".
No Brasil, o jogo é proibido pela Constituição Brasileira desde 1946. Jogar não é proibido. O que não é considerado legal no Brasil é a casa de aposta. Por causa disso, a maioria dos sites de apostas se hospedam em outros países onde são permitidos, gerando renda. Em Portugal, por exemplo, 25% de todas as apostas online são revertidas em impostos para o governo. Com o rombo das contas públicas, este acréscimo na retenção de impostos poderia ajudar a reverter essa situação.