Advogado analisa equilíbrio nas relações de trabalho de acordo com as mudanças na CLT
Florianópolis--(DINO - 30 set, 2016) - Quando se cria a dicotomia "empregado versus empregador", se esquece que não são opostos. O empregado não existe sem empregador e, via de regra, o empregador não existe sem os empregados.
A CLT foi um escudo protetor que garantiu muitos direitos, mas vem sofrendo com a evolução da relação de trabalho. Sua interpretação restritiva tornou os direitos trabalhistas indisponíveis inclusive ao próprio empregado (que não pode dispor deles), deturpou-se o que se pretendia e retirou das partes interessadas a autonomia de negociação. "E isto retirou inclusive a possibilidade de boa parte dos empregadores de manterem funcionários ou colaboradores no regime celetista", explica o advogado Rodrigo Berthier, do Berthier Advogados Associados, de Florianópolis (SC).
Muitos empregados pedem que não tenham sua carteira assinada para poderem exercer outras atividades, já que o empreendedorismo está em alta no Brasil. Segundo Berthier, quando você trata "empregador" como um "mega empresário opressor" e o "empregado" como aquele de pouco conhecimento e cultura geral, impotente, você volta 30 anos no tempo.
A pessoa esquece que o peso da CLT não mata as grandes corporações, mas afeta os pequenos empresários, o lojista que tem quatro vendedores, etc.
Muitos juízes já anularam convenções e acordos devidamente negociados pelas categorias, que salvariam muitos empregos e relações de trabalho, por existir uma lei defasada.
Até as centrais sindicais não se opõem à flexibilização da CLT, desde que ela seja devidamente ponderada e fortaleça os principais institutos de manifestação de vontade de empregados e empregadores. "É necessário que haja uma reestruturar da legislação para que se devolva o equilíbrio às relações de trabalho e não simplesmente mantenhamos boa parte dos trabalhadores à margem do emprego formal, simplesmente porque a CLT que não se encaixa mais à realidade do Brasil e não pode ser discutida e reformulada", finaliza.
A CLT foi um escudo protetor que garantiu muitos direitos, mas vem sofrendo com a evolução da relação de trabalho. Sua interpretação restritiva tornou os direitos trabalhistas indisponíveis inclusive ao próprio empregado (que não pode dispor deles), deturpou-se o que se pretendia e retirou das partes interessadas a autonomia de negociação. "E isto retirou inclusive a possibilidade de boa parte dos empregadores de manterem funcionários ou colaboradores no regime celetista", explica o advogado Rodrigo Berthier, do Berthier Advogados Associados, de Florianópolis (SC).
Muitos empregados pedem que não tenham sua carteira assinada para poderem exercer outras atividades, já que o empreendedorismo está em alta no Brasil. Segundo Berthier, quando você trata "empregador" como um "mega empresário opressor" e o "empregado" como aquele de pouco conhecimento e cultura geral, impotente, você volta 30 anos no tempo.
A pessoa esquece que o peso da CLT não mata as grandes corporações, mas afeta os pequenos empresários, o lojista que tem quatro vendedores, etc.
Muitos juízes já anularam convenções e acordos devidamente negociados pelas categorias, que salvariam muitos empregos e relações de trabalho, por existir uma lei defasada.
Até as centrais sindicais não se opõem à flexibilização da CLT, desde que ela seja devidamente ponderada e fortaleça os principais institutos de manifestação de vontade de empregados e empregadores. "É necessário que haja uma reestruturar da legislação para que se devolva o equilíbrio às relações de trabalho e não simplesmente mantenhamos boa parte dos trabalhadores à margem do emprego formal, simplesmente porque a CLT que não se encaixa mais à realidade do Brasil e não pode ser discutida e reformulada", finaliza.