Teatros e casas de espetáculos terão isenção de IPTU
São Paulo - SP--(DINO - 19 mar, 2015) - Nesta quarta-feira, 18, foi aprovado em segunda votação o projeto de Lei 888/2013 que oferece isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial) aos imóveis em que se estabelecem teatros e espaços culturais da cidade de São Paulo. O objetivo da lei é reduzir o custo de manutenção desses imóveis e incentivar a ampliação de espaços culturais na cidade.
A lei inclui teatros e imóveis com destinação cultural abertos ao público e que promovem espetáculos, mostras e exposições.
"Com este incentivo também se cria um ambiente positivo para o entretenimento, o turismo na cidade, e a geração de renda além da consciência cidadã que é resultado da reflexão proporcionada pela cultura mais acessível" explica Ricardo Nunes, vereador do PMDB e co-autor da lei.
"Tantos locais que receberam incentivo no passado como os teatros do Bixiga, da Praça Roosevelt e da Barra Funda, são polos de produção cultural reconhecidos em todo o país. Mas a ideia agora, é ampliar essa possibilidade e leva-la também aos bairros da periferia. Com essa ideia, que é extensiva aos espaços culturais da cidade já existentes, todos os teatros e casas de espetáculos com portas voltadas para a rua receberão o incentivo" finaliza o vereador.
De acordo com Augusto Marin, representante do MOTIM (Movimento do Teatro Independente), a aprovação da lei irá incentivar a ampliação da atividade teatral: "o teatro de rua e espaços com até 400 lugares serão diretamente beneficiados em uma lei que irá aproximar a cultura dos cidadãos como esperávamos há muito tempo desde os anos 1990 quando a lei de fomento passou a vigorar", explica.
O incentivo está previsto na chamada Lei Orgânica do Município que prevê os reduções e isenções de impostos aos proprietários de bens culturais, de forma a permitir um acesso mais democrático aos espetáculos.
Desde o início do mandato, Ricardo Nunes tem apoiado projetos de cultura e lazer como a iniciativa "Cultura nordestina" na Capela do Socorro, a Casa do Ita, a Casa de Cultura Cora Coralina na zona sul, além de eventos culturais, festas de rua e atividades em parceria com ongs atuantes na zona sul.
O projeto de Lei 888 é uma iniciativa dos vereadores Ricardo Nunes (PMDB), Américo (PT), Nabil Bonduki (PT), Andrea Matarazzo (PSDB) e Floriano Pesaro (PSDB).
Website: https://blogdoricardonunes.wordpress.com/2015/03/19/uma-importante-conquista-para-a-cultura-em-sp-isencao-de-iptu-para-teatros-e-casas-de-espetaculos/
A lei inclui teatros e imóveis com destinação cultural abertos ao público e que promovem espetáculos, mostras e exposições.
"Com este incentivo também se cria um ambiente positivo para o entretenimento, o turismo na cidade, e a geração de renda além da consciência cidadã que é resultado da reflexão proporcionada pela cultura mais acessível" explica Ricardo Nunes, vereador do PMDB e co-autor da lei.
"Tantos locais que receberam incentivo no passado como os teatros do Bixiga, da Praça Roosevelt e da Barra Funda, são polos de produção cultural reconhecidos em todo o país. Mas a ideia agora, é ampliar essa possibilidade e leva-la também aos bairros da periferia. Com essa ideia, que é extensiva aos espaços culturais da cidade já existentes, todos os teatros e casas de espetáculos com portas voltadas para a rua receberão o incentivo" finaliza o vereador.
De acordo com Augusto Marin, representante do MOTIM (Movimento do Teatro Independente), a aprovação da lei irá incentivar a ampliação da atividade teatral: "o teatro de rua e espaços com até 400 lugares serão diretamente beneficiados em uma lei que irá aproximar a cultura dos cidadãos como esperávamos há muito tempo desde os anos 1990 quando a lei de fomento passou a vigorar", explica.
O incentivo está previsto na chamada Lei Orgânica do Município que prevê os reduções e isenções de impostos aos proprietários de bens culturais, de forma a permitir um acesso mais democrático aos espetáculos.
Desde o início do mandato, Ricardo Nunes tem apoiado projetos de cultura e lazer como a iniciativa "Cultura nordestina" na Capela do Socorro, a Casa do Ita, a Casa de Cultura Cora Coralina na zona sul, além de eventos culturais, festas de rua e atividades em parceria com ongs atuantes na zona sul.
O projeto de Lei 888 é uma iniciativa dos vereadores Ricardo Nunes (PMDB), Américo (PT), Nabil Bonduki (PT), Andrea Matarazzo (PSDB) e Floriano Pesaro (PSDB).
Website: https://blogdoricardonunes.wordpress.com/2015/03/19/uma-importante-conquista-para-a-cultura-em-sp-isencao-de-iptu-para-teatros-e-casas-de-espetaculos/