ACSP pede foco do governo federal nas ações de combate à crise do coronavírus e contra o aumento do déficit público
São Paulo, 28 abr 2020 (ACSP). A Associação Comercial de São Paulo (ACSP) considera que a atuação do governo federal é fundamental neste momento em que o país atravessa a mais grave crise de sua história e por isso pede enfoque nas ações contra o avanço da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
“A entidade manifesta a posição de que é preciso que os recursos destinados a reduzir os impactos da pandemia sejam utilizados exclusivamente para essa finalidade, evitando assim aumentar gastos permanentes, que possam pressionar as contas públicas no futuro. Por isso, considera necessário que o Congresso imponha limitações e condicionantes para a liberação de recursos para os estados e municípios”, diz Alfredo Cotait Neto, presidente da ACSP.
Desde o início, a ACSP aceitou a imposição, pelos estados e municípios, de restrições às atividades econômicas e, mesmo às liberdades individuais, embora, em alguns casos, se observem exageros. Chamou a atenção para a necessidade de que os custos da pandemia fossem distribuídos de forma mais equitativa, contando também com a contribuição do setor público em todos os poderes e níveis de governo o que, até o momento, segundo a entidade, não ocorreu.
Cotait explica que a experiência recente de fazer do Estado e da intervenção governamental instrumentos para alavancar a economia - ignorando as restrições orçamentárias e a mais que comprovada ineficiência empresarial do setor público - levou à profunda recessão, cujos resultados negativos até hoje se fazem sentir, e que apenas o país começava a superar.
“Não podemos aumentar a participação do Estado na economia, pois como ele não produz riqueza, isso resultará em maior endividamento público no curto prazo, que terá que ser pago pela população. Não podemos esperar para começar a planejar, mas não podemos também considerar que é possível aplicar para a retomada os mesmos métodos e instrumentos utilizados para combater a pandemia: intervenção e gastos públicos ilimitados”, ressalta o presidente da ACSP.
Para ele, é importante aproveitar o tempo em que ainda se está enfrentando a pandemia para que executivo e legislativo aprovem medidas para criar condições e o clima necessário para estimular os empresários a conduzirem a retomada. Medidas como a reforma administrativa para tornar o Estado mais racional, simplificar a burocracia e reduzir o intervencionismo, avançar nas regras para a privatização e as Parcerias Públicas Privadas, entre outras.
Por fim, Cotait ressalta que a ACSP, em conjunto com a Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) e a Confederação das Associações Comerciais do Brasil (CACB), reitera o apoio à política liberal que vinha sendo adotada pelo governo antes da pandemia, de estímulo ao empreendedorismo e à liberdade econômica, respeitando as restrições financeiras e procurando aumentar a eficiência do setor público. “Manifesto também a certeza de que, com a volta dessa política, tão logo as condições permitam, o Brasil vai retomar não apenas a trajetória de recuperação, como acelerar o desenvolvimento econômico e social que o país reclama.”
“A entidade manifesta a posição de que é preciso que os recursos destinados a reduzir os impactos da pandemia sejam utilizados exclusivamente para essa finalidade, evitando assim aumentar gastos permanentes, que possam pressionar as contas públicas no futuro. Por isso, considera necessário que o Congresso imponha limitações e condicionantes para a liberação de recursos para os estados e municípios”, diz Alfredo Cotait Neto, presidente da ACSP.
Desde o início, a ACSP aceitou a imposição, pelos estados e municípios, de restrições às atividades econômicas e, mesmo às liberdades individuais, embora, em alguns casos, se observem exageros. Chamou a atenção para a necessidade de que os custos da pandemia fossem distribuídos de forma mais equitativa, contando também com a contribuição do setor público em todos os poderes e níveis de governo o que, até o momento, segundo a entidade, não ocorreu.
Cotait explica que a experiência recente de fazer do Estado e da intervenção governamental instrumentos para alavancar a economia - ignorando as restrições orçamentárias e a mais que comprovada ineficiência empresarial do setor público - levou à profunda recessão, cujos resultados negativos até hoje se fazem sentir, e que apenas o país começava a superar.
“Não podemos aumentar a participação do Estado na economia, pois como ele não produz riqueza, isso resultará em maior endividamento público no curto prazo, que terá que ser pago pela população. Não podemos esperar para começar a planejar, mas não podemos também considerar que é possível aplicar para a retomada os mesmos métodos e instrumentos utilizados para combater a pandemia: intervenção e gastos públicos ilimitados”, ressalta o presidente da ACSP.
Para ele, é importante aproveitar o tempo em que ainda se está enfrentando a pandemia para que executivo e legislativo aprovem medidas para criar condições e o clima necessário para estimular os empresários a conduzirem a retomada. Medidas como a reforma administrativa para tornar o Estado mais racional, simplificar a burocracia e reduzir o intervencionismo, avançar nas regras para a privatização e as Parcerias Públicas Privadas, entre outras.
Por fim, Cotait ressalta que a ACSP, em conjunto com a Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) e a Confederação das Associações Comerciais do Brasil (CACB), reitera o apoio à política liberal que vinha sendo adotada pelo governo antes da pandemia, de estímulo ao empreendedorismo e à liberdade econômica, respeitando as restrições financeiras e procurando aumentar a eficiência do setor público. “Manifesto também a certeza de que, com a volta dessa política, tão logo as condições permitam, o Brasil vai retomar não apenas a trajetória de recuperação, como acelerar o desenvolvimento econômico e social que o país reclama.”