Novo relatório sobre o regime fiscal para mineração da Colômbia compara a Colômbia com outros p
BOGOTÁ, Colômbia, 26 de fevereiro de 2015 /PRNewswire/ -- Pesquisadores da Universidad de los Andes, Colômbia e da Escola de Políticas Públicas (School of Public Policy) da University of Calgary, Canadá divulgaram hoje um relatório conjunto sobre o estado da tributação da indústria da mineração na Colômbia. O relatório também incluiu uma comparação completa do regime fiscal colombiano com aqueles de outros países latino-americanos que possuem significativas indústrias de mineração.
Os resultados mostram a necessidade de melhorias no regime tributário para mineração na Colômbia. De autoria de Duanjie Chen da Escola de Políticas Públicas e de Guillermo Perry, ex-Ministro de Finanças e Crédito Público e ex-Ministro de Minas e Energia da Colômbia, o relatório conclui que o regime colombiano impõe uma carga tributária muito alta sobre investimentos marginais em mineração. Além disso, o regime tributário discrimina entre minerais e é regressivo em relação à rentabilidade do projeto. Isto é devido principalmente à existência de taxas diferenciais de royalties por mineral, baseadas no valor bruto das vendas na boca da mina, que em alguns casos são excessivamente altas e que representam uma grande fração da receita total do Governo a partir da mineração. Por estas mesmas razões o regime vigente taxa excessivamente a maioria das minas durante períodos de preços baixos, enquanto não consegue capturar uma parte significativa das receitas líquidas em períodos de preços altos.
Para lidar com estas deficiências, o relatório recomenda a introdução de um imposto sobre extração de recursos minerais (resource rent tax) e uma redução das taxas de royalties para a taxa comum de 5 por cento entre os minerais. Desta forma, o regime tributário colombiano para mineração poderia ter um ganho significativo em eficiência e competitividade, quando comparado com outros países mineradores, enquanto aumentaria as receitas durante grandes altas nos preços (quando as margens operacionais aumentam acentuadamente), especialmente a partir dos projetos de mineração mais maduros e rentáveis. No geral, esta reforma tornaria o regime tributário mais neutro, reduziria os custos administrativos, tornaria a Colômbia mais competitiva e atrairia investimentos enquanto também preservaria um fluxo razoável de receita para o governo e para a população da Colômbia.
O relatório completo está disponível no endereço http://www.policyschool.ucalgary.ca/publications
Para consultas da mídia, entre em contato com: Universidad de los Andes: David Bautista, da.bautista47@uniandes.edu.co, (57-1) 339 4949 ramal 3778; The School of Public Policy: Morten Paulsen, morten.paulsen2@ucalgary.ca, 403.399.3377
To view the original version on PR Newswire, visit:http://www.prnewswire.com/news-releases/novo-relatorio-sobre-o-regime-fiscal-para-mineracao-da-colombia-compara-a-colombia-com-outros-principais-paises-mineradores-latino-americanos--mostra-que-a-colombia-esta-ficando-para-tras--importantes-reformas-sao-necessarias-300042213.html
FONTE The School of Public Policy - University of Calgary
Os resultados mostram a necessidade de melhorias no regime tributário para mineração na Colômbia. De autoria de Duanjie Chen da Escola de Políticas Públicas e de Guillermo Perry, ex-Ministro de Finanças e Crédito Público e ex-Ministro de Minas e Energia da Colômbia, o relatório conclui que o regime colombiano impõe uma carga tributária muito alta sobre investimentos marginais em mineração. Além disso, o regime tributário discrimina entre minerais e é regressivo em relação à rentabilidade do projeto. Isto é devido principalmente à existência de taxas diferenciais de royalties por mineral, baseadas no valor bruto das vendas na boca da mina, que em alguns casos são excessivamente altas e que representam uma grande fração da receita total do Governo a partir da mineração. Por estas mesmas razões o regime vigente taxa excessivamente a maioria das minas durante períodos de preços baixos, enquanto não consegue capturar uma parte significativa das receitas líquidas em períodos de preços altos.
Para lidar com estas deficiências, o relatório recomenda a introdução de um imposto sobre extração de recursos minerais (resource rent tax) e uma redução das taxas de royalties para a taxa comum de 5 por cento entre os minerais. Desta forma, o regime tributário colombiano para mineração poderia ter um ganho significativo em eficiência e competitividade, quando comparado com outros países mineradores, enquanto aumentaria as receitas durante grandes altas nos preços (quando as margens operacionais aumentam acentuadamente), especialmente a partir dos projetos de mineração mais maduros e rentáveis. No geral, esta reforma tornaria o regime tributário mais neutro, reduziria os custos administrativos, tornaria a Colômbia mais competitiva e atrairia investimentos enquanto também preservaria um fluxo razoável de receita para o governo e para a população da Colômbia.
O relatório completo está disponível no endereço http://www.policyschool.ucalgary.ca/publications
Para consultas da mídia, entre em contato com: Universidad de los Andes: David Bautista, da.bautista47@uniandes.edu.co, (57-1) 339 4949 ramal 3778; The School of Public Policy: Morten Paulsen, morten.paulsen2@ucalgary.ca, 403.399.3377
To view the original version on PR Newswire, visit:http://www.prnewswire.com/news-releases/novo-relatorio-sobre-o-regime-fiscal-para-mineracao-da-colombia-compara-a-colombia-com-outros-principais-paises-mineradores-latino-americanos--mostra-que-a-colombia-esta-ficando-para-tras--importantes-reformas-sao-necessarias-300042213.html
FONTE The School of Public Policy - University of Calgary