Malha fina da pessoa jurídica e as implicações fiscais para as empresas
São Paulo--(DINO - 15 jan, 2016) - A Receita Federal do Brasil nos últimos anos vem aperfeiçoando seus sistemas com foco na fiscalização de contribuintes, onde se destaca a criação do SPED (Sistema Público de Escrituração Contábil), instituído através do Decreto 6.022/2007 e que unifica os registros contábeis que anteriormente eram realizados nos famosos "livros contábeis", tendo a empresa que ao final de cada mês entregar esta declaração à Receita.
Deste modo, o trabalho de fiscalização passou a ter um controle mais fácil e rígido sobre a vida fiscal das empresas, pois com a entrega do SPED, ao contrário do que acontecia no passado, a fiscalização é constante e já está dentro das empresas, pois não é mais necessário que o fiscal vá ao estabelecimento comercial para tomar ciência da movimentação fiscal.
Em 2013 a receita instituiu a malha fina da pessoa jurídica com a estimativa apurar irregularidades em cerca de 20 mil a 30 mil empresas por ano, porém, este número tem aumentado consideravelmente com a intensificação da fiscalização eletrônica e necessidade de arrecadação do governo federal.
Diante deste cenário, as empresas precisam ter um controle mais rígido de seus lançamentos fiscais, pois com a fiscalização recebendo mensalmente suas declarações, fatalmente haverá autuação se forem apuradas irregularidades.
No entanto, a complexidade do sistema tributário brasileiro dificulta muito o trabalho de apuração das companhias, pois além das obrigações mensais, a empresa deve se preocupar ainda com questões que envolvem substituição tributária, transferência de mercadorias de um estado para outro onde há ainda diferenças de alíquotas a serem apuradas, entre outras situações.
Assim, as empresas precisam de ferramentas que levem inteligência fiscal para seus negócios e façam um verdadeiro trabalho de compliance tributário, evitando desta maneira, não apenas autuações por parte do fisco, mas também, para que perdas com o recolhimento indevido de tributos.
A TAX Group surgiu exatamente para suprir esta necessidade, levando ao mercado produtos e serviços voltados para atender a estas demandas e a apuração fiscal das empresas, disponibilizando soluções tributárias e serviços de alta tecnologia em matéria fiscal, em uma composição inovadora de "consultoria + software", que lhes permite atuar no dia a dia das empresas de maneira efetiva e contribuir com a diminuição da carga tributária.
Dentre os serviços oferecidos, destaca-se a Revisão Fiscal Digital que consiste em um trabalho de cruzamento digital que analisa as bases de cálculo, alíquotas e apurações do IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, IPI, INSS (patronal) e ICMS.
Com isto, além de evitar a malha fina da pessoa jurídica e a conseqüente autuação pela apuração incorreta de tributos, as companhias diminuem perdas com o recolhimento de tributos indevidos e recuperam créditos de apurações passadas, o que pode ser um grande diferencial financeiro em tempos de crise.
Fábio Ferraz Santana
Sócio do TAX Group, Graduado em direito, com especialização em Direito Empresarial pela Escola Paulista da Magistratura e especialista em Direito Tributário pela Escola de Direito Internacional de Ciências Sociais - CEU IICS. Atuou como Consultor de grandes corporações e instituições de renome. Atualmente realiza consultoria empresarial e tributária na empresa que fundou, exercendo a função de diretor coordenador, atendendo a grandes clientes dos mais diversos segmentos.
Deste modo, o trabalho de fiscalização passou a ter um controle mais fácil e rígido sobre a vida fiscal das empresas, pois com a entrega do SPED, ao contrário do que acontecia no passado, a fiscalização é constante e já está dentro das empresas, pois não é mais necessário que o fiscal vá ao estabelecimento comercial para tomar ciência da movimentação fiscal.
Em 2013 a receita instituiu a malha fina da pessoa jurídica com a estimativa apurar irregularidades em cerca de 20 mil a 30 mil empresas por ano, porém, este número tem aumentado consideravelmente com a intensificação da fiscalização eletrônica e necessidade de arrecadação do governo federal.
Diante deste cenário, as empresas precisam ter um controle mais rígido de seus lançamentos fiscais, pois com a fiscalização recebendo mensalmente suas declarações, fatalmente haverá autuação se forem apuradas irregularidades.
No entanto, a complexidade do sistema tributário brasileiro dificulta muito o trabalho de apuração das companhias, pois além das obrigações mensais, a empresa deve se preocupar ainda com questões que envolvem substituição tributária, transferência de mercadorias de um estado para outro onde há ainda diferenças de alíquotas a serem apuradas, entre outras situações.
Assim, as empresas precisam de ferramentas que levem inteligência fiscal para seus negócios e façam um verdadeiro trabalho de compliance tributário, evitando desta maneira, não apenas autuações por parte do fisco, mas também, para que perdas com o recolhimento indevido de tributos.
A TAX Group surgiu exatamente para suprir esta necessidade, levando ao mercado produtos e serviços voltados para atender a estas demandas e a apuração fiscal das empresas, disponibilizando soluções tributárias e serviços de alta tecnologia em matéria fiscal, em uma composição inovadora de "consultoria + software", que lhes permite atuar no dia a dia das empresas de maneira efetiva e contribuir com a diminuição da carga tributária.
Dentre os serviços oferecidos, destaca-se a Revisão Fiscal Digital que consiste em um trabalho de cruzamento digital que analisa as bases de cálculo, alíquotas e apurações do IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, IPI, INSS (patronal) e ICMS.
Com isto, além de evitar a malha fina da pessoa jurídica e a conseqüente autuação pela apuração incorreta de tributos, as companhias diminuem perdas com o recolhimento de tributos indevidos e recuperam créditos de apurações passadas, o que pode ser um grande diferencial financeiro em tempos de crise.
Fábio Ferraz Santana
Sócio do TAX Group, Graduado em direito, com especialização em Direito Empresarial pela Escola Paulista da Magistratura e especialista em Direito Tributário pela Escola de Direito Internacional de Ciências Sociais - CEU IICS. Atuou como Consultor de grandes corporações e instituições de renome. Atualmente realiza consultoria empresarial e tributária na empresa que fundou, exercendo a função de diretor coordenador, atendendo a grandes clientes dos mais diversos segmentos.