Programa de Alimentação do Trabalhador faz 40 anos e ganha livro comemorativo
São Paulo, 19 de dezembro de 2016--(DINO - 20 dez, 2016) - O mais duradouro programa socioeconômico do Brasil e um dos mais bem-sucedidos do mundo já beneficiou cerca 20 milhões de trabalhadores ? e ganha um livro dedicado à sua história e relevância
O início dos anos 1970 foi marcado pela primeira crise do petróleo, quando diversos países dependentes do insumo instauraram medidas de aumento da produtividade para fortalecer suas economias. O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) foi criado em 1976 com esse intuito, bem como o de exercer a responsabilidade social ao oferecer nutrição adequada e segurança alimentar à força de trabalho nacional ? em um esforço conjunto entre o poder público (Governo Federal) e a iniciativa privada (empresas/empregadores). Desde então, o PAT já propiciou o fornecimento de refeições a cerca de 20 milhões de trabalhadores e incluiu mais de 200 mil empresas nessa bem-sucedida parceria público-privada.
Para contar essa história, a Assert - Associação das Empresas de Refeição e Alimentação Convênio para o Trabalhador viabilizou o livro "40 Anos do Programa de Alimentação do Trabalhador - Conquistas e desafios da política nutricional com foco em desenvolvimento econômico e social", organizado pelo Professor José Afonso Mazzon, da Fundação Instituto de Administração. A publicação aborda desde os fatores que levaram à implementação do PAT, conforme a Lei nº 6.321, passando pela experiência internacional com programas similares, os impactos do programa sobre a atividade econômica brasileira e o Produto Interno Bruto, até projeções para os próximos anos e oportunidades de expansão.
No trabalho de coordenação das equipes de pesquisa e dos dados encontrados, o professor Mazzon apontou diversos benefícios trazidos pelo PAT ao país. "Ficou evidente que, ao contribuir com o aumento no consumo médio de proteínas e uma melhor alimentação, o programa impacta o aumento da produtividade por hora trabalhada, um dos grandes desafios enfrentados pelo Brasil". O livro traz ainda pesquisas sobre percepção, utilização e impactos do PAT realizadas com trabalhadores, empresas e restaurantes participantes, com dados exclusivos sobre a relação do Brasil com a alimentação no trabalho e suas implicações.
Como funciona o PAT?
O Programa de Alimentação do Trabalhador foi estabelecido prioritariamente para beneficiar, com a oferta de alimentação balanceada, trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos; desde que essa faixa seja atendida em sua totalidade, o benefício se estende a todos os colaboradores, de todas as faixas.
Um dos principais atrativos para as empresas aderirem ao programa é a dedução de despesas com alimentação dos trabalhadores em até 4% do Imposto de Renda (IR) devido, o que se aplica somente àquelas que declaram pelo lucro real. No entanto, todas as pessoas jurídicas participantes, neste caso incluindo as que declaram lucro presumido e as optantes pelo Simples, deixam de arcar com encargos sociais (recolhimento do INSS e FGTS sobre o valor do benefício).
A adesão é voluntária e as empresas podem optar por oferecer o benefício nas modalidades Serviço Próprio, em que a empresa beneficiária fica responsável pela preparação e serviço das refeições, Administração de Cozinha, Alimentação-Convênio, Refeição-Convênio, Refeições Transportadas e Cestas de alimentos. O Programa é o único do mundo que prevê refeição principal (almoço, jantar e ceia) e refeição menor (lanche) ? o que faz do PAT uma política de benefício alimentar completa.
Os impactos do programa na economia
Para medir a influência do Programa de Alimentação do Trabalhador no Brasil sobre a economia brasileira foram apurados, no livro, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), dos salários para empregados e remuneração de autônomos, das contribuições sociais para a Previdência, dos impostos sobre a comercialização (ICMS, IPI, ISS, PIS/COFINS) e da criação de novos empregos.
A primeira vertente de análise desses impactos foi o Faturamento no Setor de Restaurantes. A cada R$ 1 milhão (preços de 2015) de faturamento do setor, há um impacto total no PIB de R$ 2.019 milhões, um aumento da remuneração dos trabalhadores de R$ 843 milhões, uma arrecadação de contribuições sociais de R$ 128 milhões, uma arrecadação de impostos sobre a comercialização de bens e serviços de R$ 378 milhões, e uma geração de 44 empregos ao ano na economia.
Uma segunda vertente aborda os gastos com Cestas Básicas e Vale-Alimentação: cada R$ 1 milhão desses gastos gera um impacto total no PIB de R$ 1.906 milhões, um aumento da remuneração dos trabalhadores de R$ 779 milhões, uma arrecadação de contribuições sociais de R$ 126 milhões, uma arrecadação de impostos sobre a comercialização de bens e serviços de R$ 346 milhões, e uma geração de 41 empregos/ano.
Por fim, a análise dos investimentos feitos em novas instalações e/ou reforma de restaurantes mostra que cada R$ 1 milhão em investimentos têm um retorno total no PIB de R$ 1.866 milhões, um aumento da remuneração dos trabalhadores de R$ 745 milhões, uma arrecadação de contribuições sociais de R$ 138 milhões, uma arrecadação de impostos sobre a comercialização de bens e serviços de R$ 324 milhões, e uma geração de 32 empregos anualmente.
Hoje, o Programa de Alimentação do Trabalhador é o programa socioeconômico mais longevo do Brasil e mais bem-sucedido do mundo, sendo referência para a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e tendo beneficiado aproximadamente 20 milhões de trabalhadores em mais de 200 mil empresas, segundo dados do Ministério do Trabalho e da Previdência Social (2015).
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O início dos anos 1970 foi marcado pela primeira crise do petróleo, quando diversos países dependentes do insumo instauraram medidas de aumento da produtividade para fortalecer suas economias. O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) foi criado em 1976 com esse intuito, bem como o de exercer a responsabilidade social ao oferecer nutrição adequada e segurança alimentar à força de trabalho nacional ? em um esforço conjunto entre o poder público (Governo Federal) e a iniciativa privada (empresas/empregadores). Desde então, o PAT já propiciou o fornecimento de refeições a cerca de 20 milhões de trabalhadores e incluiu mais de 200 mil empresas nessa bem-sucedida parceria público-privada.
Para contar essa história, a Assert - Associação das Empresas de Refeição e Alimentação Convênio para o Trabalhador viabilizou o livro "40 Anos do Programa de Alimentação do Trabalhador - Conquistas e desafios da política nutricional com foco em desenvolvimento econômico e social", organizado pelo Professor José Afonso Mazzon, da Fundação Instituto de Administração. A publicação aborda desde os fatores que levaram à implementação do PAT, conforme a Lei nº 6.321, passando pela experiência internacional com programas similares, os impactos do programa sobre a atividade econômica brasileira e o Produto Interno Bruto, até projeções para os próximos anos e oportunidades de expansão.
No trabalho de coordenação das equipes de pesquisa e dos dados encontrados, o professor Mazzon apontou diversos benefícios trazidos pelo PAT ao país. "Ficou evidente que, ao contribuir com o aumento no consumo médio de proteínas e uma melhor alimentação, o programa impacta o aumento da produtividade por hora trabalhada, um dos grandes desafios enfrentados pelo Brasil". O livro traz ainda pesquisas sobre percepção, utilização e impactos do PAT realizadas com trabalhadores, empresas e restaurantes participantes, com dados exclusivos sobre a relação do Brasil com a alimentação no trabalho e suas implicações.
Como funciona o PAT?
O Programa de Alimentação do Trabalhador foi estabelecido prioritariamente para beneficiar, com a oferta de alimentação balanceada, trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos; desde que essa faixa seja atendida em sua totalidade, o benefício se estende a todos os colaboradores, de todas as faixas.
Um dos principais atrativos para as empresas aderirem ao programa é a dedução de despesas com alimentação dos trabalhadores em até 4% do Imposto de Renda (IR) devido, o que se aplica somente àquelas que declaram pelo lucro real. No entanto, todas as pessoas jurídicas participantes, neste caso incluindo as que declaram lucro presumido e as optantes pelo Simples, deixam de arcar com encargos sociais (recolhimento do INSS e FGTS sobre o valor do benefício).
A adesão é voluntária e as empresas podem optar por oferecer o benefício nas modalidades Serviço Próprio, em que a empresa beneficiária fica responsável pela preparação e serviço das refeições, Administração de Cozinha, Alimentação-Convênio, Refeição-Convênio, Refeições Transportadas e Cestas de alimentos. O Programa é o único do mundo que prevê refeição principal (almoço, jantar e ceia) e refeição menor (lanche) ? o que faz do PAT uma política de benefício alimentar completa.
Os impactos do programa na economia
Para medir a influência do Programa de Alimentação do Trabalhador no Brasil sobre a economia brasileira foram apurados, no livro, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), dos salários para empregados e remuneração de autônomos, das contribuições sociais para a Previdência, dos impostos sobre a comercialização (ICMS, IPI, ISS, PIS/COFINS) e da criação de novos empregos.
A primeira vertente de análise desses impactos foi o Faturamento no Setor de Restaurantes. A cada R$ 1 milhão (preços de 2015) de faturamento do setor, há um impacto total no PIB de R$ 2.019 milhões, um aumento da remuneração dos trabalhadores de R$ 843 milhões, uma arrecadação de contribuições sociais de R$ 128 milhões, uma arrecadação de impostos sobre a comercialização de bens e serviços de R$ 378 milhões, e uma geração de 44 empregos ao ano na economia.
Uma segunda vertente aborda os gastos com Cestas Básicas e Vale-Alimentação: cada R$ 1 milhão desses gastos gera um impacto total no PIB de R$ 1.906 milhões, um aumento da remuneração dos trabalhadores de R$ 779 milhões, uma arrecadação de contribuições sociais de R$ 126 milhões, uma arrecadação de impostos sobre a comercialização de bens e serviços de R$ 346 milhões, e uma geração de 41 empregos/ano.
Por fim, a análise dos investimentos feitos em novas instalações e/ou reforma de restaurantes mostra que cada R$ 1 milhão em investimentos têm um retorno total no PIB de R$ 1.866 milhões, um aumento da remuneração dos trabalhadores de R$ 745 milhões, uma arrecadação de contribuições sociais de R$ 138 milhões, uma arrecadação de impostos sobre a comercialização de bens e serviços de R$ 324 milhões, e uma geração de 32 empregos anualmente.
Hoje, o Programa de Alimentação do Trabalhador é o programa socioeconômico mais longevo do Brasil e mais bem-sucedido do mundo, sendo referência para a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e tendo beneficiado aproximadamente 20 milhões de trabalhadores em mais de 200 mil empresas, segundo dados do Ministério do Trabalho e da Previdência Social (2015).
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