Fórum Mundial de Meio Ambiente: Carta de Foz do Iguaçu
FOZ DO IGUAÇU, Brasil, 6 de junho de 2014 /PRNewswire/ -- A 5a edição do Fórum Mundial de Meio Ambiente teve como objetivo reunir especialistas da iniciativa privada, do poder público, da sociedade civil e da academia para formular uma lista de soluções para o desenvolvimento sustentável do Brasil, a ser apresentada à sociedade e aos candidatos a cargos eletivos dos poderes executivo e legislativo nas eleições de 2014.
Ter uma política ambiental com metas claras e projetos factíveis, visando a conservação dos ecossistemas e ciclos naturais e a ampliação do bem-estar é fundamental para que o Brasil possa trilhar, neste século XXI, o caminho de um desenvolvimento socialmente justo, ecologicamente sustentável e economicamente viável.
Os participantes deste Fórum Mundial de Meio Ambiente, reunidos em Foz do Iguaçu nos dias 05 e 06 de junho de 2014, conclamam todos os candidatos a cargos eletivos neste ano de 2014 a adotarem em suas plataformas eleitorais a defesa do meio ambiente para todos e a implementação de políticas públicas que visem o desenvolvimento sustentável da nação. Mais especificamente, apresentam, como recomendação aos governos federal, estaduais e municipais, as principais conclusões deste Fórum:
Reconhecer as mudanças climáticas como tema central para as políticas públicas de qualquer esfera e setor de governo.
Adotar uma política de precificação do carbono, utilizando parte dos valores arrecadados para a estimular a mudança da matriz energética do país.
Implementar políticas públicas que promovam a eficiência energética, hídrica e de usos de matérias primas, com metas claras e factíveis de curto e médio prazo.
Criar uma política tributária capaz de incentivar a economia verde e estimular a redução de desperdício e o uso mais eficiente de recursos naturais.
Apoiar a aprovação de legislação federal e estaduais que promova o Pagamento por Serviços Ambientais.
Incentivar empresas e indivíduos a assumirem compromissos públicos voluntários e quantificáveis de aumento de eficiência de uso de recursos naturais.
Assumir uma postura mais proativa em processos e fóruns internacionais para pressionar outros países a cortarem suas emissões de gases do efeito estufa.
Privilegiar a exploração dos recursos energéticos renováveis e limpos como o sol e o vento, e repensar a política de exploração do pré-sal.
Estabelecer um marco regulatório para a exploração do gás de xisto e para o uso de técnicas de "fracking".
Investir em novas tecnologias que promovam processos de produção mais limpos e eficientes.
Reduzir, em quatro anos, em pelo menos um terço a população sem acesso à água tratada e à coleta de esgotos, bem como tratar 100% dos esgotos coletados.
Investir na capacitação técnica, no âmbito municipal, para implementação e gestão correta de planos de saneamento e de gestão de resíduos sólidos e Mata Atlântica.
Resgatar o planejamento de longo prazo, em especial o planejamento urbano.
Desonerar e incentivar a cadeia de reciclagem, e a de produtos orgânicos com contribuição socioambiental.
Remover subsídios a favor da mobilidade individual e favorecer tributariamente a mobilidade coletiva.
Incentivar a participação da sociedade civil na criação de políticas públicas.
Facilitar a implementação, através da desburocratização e financiamento de baixo custo, do Programa de Agricultura de Baixo Carbono.
Implementar o Código Florestal em sua plenitude, sem mais demoras.
Identificar e apoiar, através de política fiscal e tributária, tecnologias e atividades econômicas que geram externalidades positivas.
Ampliar a arquitetura de soluções para o desenvolvimento sustentável através da provisão de informação correta e clara para a sociedade.
Utilizar empreendimentos e programas estratégicos para conectar políticas públicas ambientais, sociais e econômicas.
Valorizar a educação, o conhecimento e a ciência como fatores fundamentais para a sustentação econômica, ambiental e social da nossa sociedade.
Mais informações:CDN - Comunicação CorporativaErica Valério ? erica.valerio@cdn.com.br 55 11 3643-2710
FONTE Fórum Mundial de Meio Ambiente
Ter uma política ambiental com metas claras e projetos factíveis, visando a conservação dos ecossistemas e ciclos naturais e a ampliação do bem-estar é fundamental para que o Brasil possa trilhar, neste século XXI, o caminho de um desenvolvimento socialmente justo, ecologicamente sustentável e economicamente viável.
Os participantes deste Fórum Mundial de Meio Ambiente, reunidos em Foz do Iguaçu nos dias 05 e 06 de junho de 2014, conclamam todos os candidatos a cargos eletivos neste ano de 2014 a adotarem em suas plataformas eleitorais a defesa do meio ambiente para todos e a implementação de políticas públicas que visem o desenvolvimento sustentável da nação. Mais especificamente, apresentam, como recomendação aos governos federal, estaduais e municipais, as principais conclusões deste Fórum:
Reconhecer as mudanças climáticas como tema central para as políticas públicas de qualquer esfera e setor de governo.
Adotar uma política de precificação do carbono, utilizando parte dos valores arrecadados para a estimular a mudança da matriz energética do país.
Implementar políticas públicas que promovam a eficiência energética, hídrica e de usos de matérias primas, com metas claras e factíveis de curto e médio prazo.
Criar uma política tributária capaz de incentivar a economia verde e estimular a redução de desperdício e o uso mais eficiente de recursos naturais.
Apoiar a aprovação de legislação federal e estaduais que promova o Pagamento por Serviços Ambientais.
Incentivar empresas e indivíduos a assumirem compromissos públicos voluntários e quantificáveis de aumento de eficiência de uso de recursos naturais.
Assumir uma postura mais proativa em processos e fóruns internacionais para pressionar outros países a cortarem suas emissões de gases do efeito estufa.
Privilegiar a exploração dos recursos energéticos renováveis e limpos como o sol e o vento, e repensar a política de exploração do pré-sal.
Estabelecer um marco regulatório para a exploração do gás de xisto e para o uso de técnicas de "fracking".
Investir em novas tecnologias que promovam processos de produção mais limpos e eficientes.
Reduzir, em quatro anos, em pelo menos um terço a população sem acesso à água tratada e à coleta de esgotos, bem como tratar 100% dos esgotos coletados.
Investir na capacitação técnica, no âmbito municipal, para implementação e gestão correta de planos de saneamento e de gestão de resíduos sólidos e Mata Atlântica.
Resgatar o planejamento de longo prazo, em especial o planejamento urbano.
Desonerar e incentivar a cadeia de reciclagem, e a de produtos orgânicos com contribuição socioambiental.
Remover subsídios a favor da mobilidade individual e favorecer tributariamente a mobilidade coletiva.
Incentivar a participação da sociedade civil na criação de políticas públicas.
Facilitar a implementação, através da desburocratização e financiamento de baixo custo, do Programa de Agricultura de Baixo Carbono.
Implementar o Código Florestal em sua plenitude, sem mais demoras.
Identificar e apoiar, através de política fiscal e tributária, tecnologias e atividades econômicas que geram externalidades positivas.
Ampliar a arquitetura de soluções para o desenvolvimento sustentável através da provisão de informação correta e clara para a sociedade.
Utilizar empreendimentos e programas estratégicos para conectar políticas públicas ambientais, sociais e econômicas.
Valorizar a educação, o conhecimento e a ciência como fatores fundamentais para a sustentação econômica, ambiental e social da nossa sociedade.
Mais informações:CDN - Comunicação CorporativaErica Valério ? erica.valerio@cdn.com.br 55 11 3643-2710
FONTE Fórum Mundial de Meio Ambiente