Releases 16/02/2018 - 10:27

Compliance precisa ser mais do que apenas o cumprimento de uma obrigação, reporta Bruno Fagali


(DINO - 16 fev, 2018) - De uns anos para cá, compliance e governança corporativa foram temas muito falados dentro das corporações, em especial, em 2017 - principalmente por conta dos escândalos de corrupção em algumas organizações públicas e privadas no país. No entanto, há inquietações quando a isso, destaca o advogado Bruno Fagali - que também é membro da Fagali Advocacia. O sócio da S2 Consultoria, que também é coordenador do MBA em Gestão de Riscos e Compliance da Trevisan Escola de Negócios, Renato Almeida dos Santos, receia, por exemplo, que o empenho das empresas em manter-se em conformidade com as exigências do mercado e da legislação seja tratado como apenas mais uma obrigação.

"A minha preocupação não é que o assunto saia da pauta de discussão ou que as empresas extingam seus Programas de Compliance. A minha preocupação é que se torne algo apenas para fins de certificação [...] Se cairmos em um modelo de cumprir checklist corre-se o risco de perder a essência do tema. Minha preocupação é as empresas fazerem uma corrida para cumprir exigências pré-determinadas pela Lei Anticorrupção e esquecer o que é o espírito do compliance. Quando estamos falando de mudança de cultura tem de ser algo permanente e não somente uma questão burocrática", ponderou Santos.

Fagali reporta ainda, que, segundo o sócio da S2 Consultoria, o tema compliance, com o passar do tempo, talvez não permaneça como pauta principal das companhias. E, desta forma, algumas medidas precisam ser tomadas - como por exemplo, criar estratégias de monitoramento contínuo, "definindo procedimentos de verificação da aplicabilidade do Programa de Integridade ao modo de operação da empresa e criar mecanismos para que as deficiências encontradas em qualquer área possam realimentar continuamente seu aperfeiçoamento e atualização", alerta Renato Almeida dos Santos.

Para o especialista, destaca o advogado Fagali, existe a necessidade de garantir que o Programa de Integridade integre a rotina da companhia e, além disso, que ele atue de forma interligada com outras áreas - como recursos humanos, auditoria interna, departamento jurídico e departamento contábil-financeiro, por exemplo.

A dica de Santos para as empresas que já começaram o processo de mudança em 2017 é que elas sejam atentas aos seus valores e conceitos a respeito do que é certo ou errado - sempre deixando as diretrizes claras para seus membros, reproduz o advogado Bruno Fagali. Contudo, o sócio da S2 Consultoria faz um alerta para aquelas organizações que ignoraram o compliance e a governança corporativa até agora - é preciso rever esse comportamento imediatamente e seguir alguns parâmetros básicos. Fagali salienta que, segundo Almeida dos Santos, em primeiro lugar, para que seja possível implantar um Programa de Compliance em uma corporação, é necessário contar com o comprometimento e apoio da alta direção.

"Depois, definir a instância responsável pelo Programa de Integridade e, também, estruturar as regras e instrumentos com base no conhecimento do perfil e riscos da empresa sem esquecer, é claro, de elaborar o código de ética e de conduta, as políticas e os procedimentos de prevenção de irregularidades", norteou e conclui Renato Almeida dos Santos.

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