Organizações Sociais modernas aumentam a eficácia dos serviços públicos de saúde

(DINO - 28 set, 2017) - Já que vidas não têm preço ? mas a saúde tem custo ?, a gestão eficaz dos recursos que sustentam a oferta dos serviços médicos e hospitalares, sejam eles públicos ou particulares, se tornou ponto crucial. Ainda mais se considerarmos que a chamada inflação médica tem sido bastante superior aos índices de preços em geral: em 2016, ela foi de 16,7% e, neste ano, deverá ultrapassar os 17%.Custo da saúde preocupaDiversos fatores influenciam os custos da saúde. Alguns deles são o envelhecimento da população e hábitos pouco saudáveis, com a propagação de males como pressão arterial elevada, colesterol alto e sedentarismo. Trocando em miúdos: mais pessoas precisam de atendimento; os exames, insumos, órteses, próteses e a mão de obra de assistência à saúde custam cada vez mais e isso cria o estrangulamento operacional e a queda na qualidade dos serviços oferecidos. Organizações Sociais pelo mundoO Estado não é capaz ? e nem tem interesse ? de gerenciar o dia a dia de instituições, sobretudo na área da saúde. As organizações sociais (OSs) nasceram na década de 80, na Inglaterra, e difundiram-se no mundo ocidental. O Central Park, principal atração verde de Nova Iorque, é gerido por uma OS. A emissora inglesa BBC, ícone da boa informação e da programação de qualidade, também.No Brasil, as OSs surgiram em 1998. São instituições sem fins lucrativos, que se associam a governos com o objetivo de (superada a burocracia estatal) agilizar o poder público, por meio de instrumentos gerenciais da iniciativa privada. Elas podem, por exemplo, demitir um funcionário ineficiente ou flexibilizar os processos de compra em busca de preços mais baixos e justos.Modelo de sucessoA Associação Paulista de Gestão Pública (APGP), criada em 2006, é uma das poucas OSs que se especializaram no gerenciamento de instituições da saúde. Atualmente, a entidade administra diversos hospitais, UPAs, Caps (Centro de Atendimento Psicossocial), RTs (Residências Terapêuticas) e Santas Casas em cidades paulistas e mineiras. "Foi uma opção estratégica condensar nossas operações nestes dois estados, principalmente em São Paulo", explica Cecília Maria Martins Teixeira, presidente da APGP. "Contudo, somos bastante procurados por prefeituras e governos estaduais de outros pontos do território nacional", revela. Auditoria evita problema para os órgãos públicosPouquíssimas OSs se dedicam tanto ao cumprimento das rígidas normas estabelecidas pelos Tribunais de Contas (TCs) quanto a APGP. A entidade emprega mais de mil funcionários diretos e uma quantidade quase similar de médicos, que prestam serviços por meio de suas próprias empresas.Há cerca de três anos, a APGP decidiu criar sua área de auditoria, responsável por executar uma rigorosa conferência em todos os seus procedimentos administrativos, contábeis, financeiros e legais. "Pelo que sabemos, somos uma das poucas OSs com esse serviço interno", destaca Cecília. "Isso nos garante um índice praticamente nulo de glosas por parte dos TCs e, consequentemente, extrema tranquilidade ao agente ou entidade pública à qual nos reportamos", diz. Presidentes respondem com suas pessoas físicasA preocupação da presidente da APGP em relação ao cumprimento das normas e legislações específicas também se justifica pelo fato de que os responsáveis legais pelas OSs respondem, civil e criminalmente, pelas ações executadas nas entidades que administram ? exatamente como se fossem funcionários públicos. "Um deslize e podemos comprometer irremediavelmente nossa pessoa física", alerta Cecília. Imagem que começa a mudarCecília lamenta que as OSs se tornaram relativamente malvistas pelas comunidades ao longo dos últimos anos. "Infelizmente, temos em nosso meio entidades que não adotaram boas práticas administrativas, desviaram ou foram coniventes com desvios de dinheiro público. Assim, sobrepujaram seus interesses em detrimento daqueles da população", enumera. "Mas isso começou a mudar", garante.Lava-JatoNa área, é consenso que, se não houvesse OSs, a saúde pública no Brasil entraria em colapso. De acordo com Cecília, a operação Lava-Jato tem ajudado a eliminar esse tipo de problema. "Notamos uma preocupação crescente nos agentes públicos em fazer tudo dentro do que a lei preconiza, cumprir todas as exigências e evitar qualquer problema na hora de prestar contas", diz. "Isso é bom para todos: para os poderes executivos, para as instituições administradas pelas OSs, para elas próprias e, principalmente, para a população", finaliza.