Conselho Nacional de Educação vota novo marco regulatório para pós-graduação
São Paulo - SP--(DINO - 16 jun, 2016) - Um novo marco regulatório para a pós-graduação foi votado pelo Conselho Nacional de Educação no mês de maio de 2016, quase dez anos após a Resolução CNE/CES 01/2007.
Algumas inovações muito esperadas foram incluídas na nova norma. Ajustes na nomenclatura dos cursos, regras mais claras sobre MBA e parcerias, regras sobre a interação dos cursos de especialização com mestrados e doutorados e outros avanços aguardam apenas a homologação do Ministro da Educação.
"As novas regras são resultado de quase dois anos de discussão, com participação da sociedade em alguns casos e com acréscimos reiterados de temas importantes. Durante esse período uma comissão do CNE elaborou um parecer com uma minuta de resolução e na versão final houve um grande salto de qualidade, especialmente pela contribuição de outros membros do Conselho, com visão menos intervencionista e mais contemporânea", comenta Edgar Jacobs ? diretor Técnico da ABIPG ? Associação Brasileiras das Instituições de Pós-Graduação.
Após homologação do parecer, que já pode ocorrer em junho de 2016, surgirá formalmente o "curso de pós-graduação especialização", que será destacado da pós-graduação lato sensu. Dessa forma, mantém-se a mesma linha de atuação estatal - regulando-se apenas os cursos de especialização - mas fica evidente que este tipo de curso não é um nível ou subnível do lato sensu. Nesse âmbito, o parecer do CNE destaca que não existem níveis sucessivos, mas cursos com funções diferentes:
"a) Atualizac?a?o ? Quando se fala em atualizac?a?o, pensa-se logo na obsolesce?ncia de conhecimentos e de habilidades, que precisam ser atualizados, para se tornarem contempora?neos. Na?o basta ser coeta?neo ou coevo (da mesma idade e da mesma e?poca); e? necessa?rio ser contempora?neo ? atualizado com as coisas de seu tempo. E? neste sentido que se falou muito no Brasil em "educac?a?o permanente" e, mais recentemente, em "educac?a?o ao longo da vida", ou "educac?a?o dos tre?s 'ls'", das iniciais em ingle?s (life long learning).
b) Aperfeic?oamento ? O aperfeic?oamento e? mais do que uma atualizac?a?o. É o aprofundamento de conhecimentos e de habilidades e a formac?a?o complementar a uma formac?a?o inicial, no sentido de se melhorar conhecimentos ja? adquiridos e habilidades ja? desenvolvidas para aperfeiçoar desempenhos no mesmo setor de atuac?a?o.
c) Especializac?a?o ? A especializac?a?o, como o pro?prio termo sugere, implica a aquisic?a?o, desenvolvimento e consolidac?a?o de expertises adicionais em um determinado setor de uma a?rea de conhecimentos ou de atuac?a?o.
Pois bem, agora existe uma norma mais nova e moderna para este último tipo de curso, que, como dito acima, permite a "aquisic?a?o, desenvolvimento e consolidac?a?o de expertises". Com esse projeto o CNE cumpre sua missão perante a sociedade e dá mais segurança para um setor que cresce bastante na educação superior.
Falta apenas a chancela do Ministro da Educação, que já tem conhecimento do parecer e pode usá-lo como base para melhorar o setor e favorecer, inclusive, o desenvolvimento profissional e acadêmico dos brasileiros.
Algumas inovações muito esperadas foram incluídas na nova norma. Ajustes na nomenclatura dos cursos, regras mais claras sobre MBA e parcerias, regras sobre a interação dos cursos de especialização com mestrados e doutorados e outros avanços aguardam apenas a homologação do Ministro da Educação.
"As novas regras são resultado de quase dois anos de discussão, com participação da sociedade em alguns casos e com acréscimos reiterados de temas importantes. Durante esse período uma comissão do CNE elaborou um parecer com uma minuta de resolução e na versão final houve um grande salto de qualidade, especialmente pela contribuição de outros membros do Conselho, com visão menos intervencionista e mais contemporânea", comenta Edgar Jacobs ? diretor Técnico da ABIPG ? Associação Brasileiras das Instituições de Pós-Graduação.
Após homologação do parecer, que já pode ocorrer em junho de 2016, surgirá formalmente o "curso de pós-graduação especialização", que será destacado da pós-graduação lato sensu. Dessa forma, mantém-se a mesma linha de atuação estatal - regulando-se apenas os cursos de especialização - mas fica evidente que este tipo de curso não é um nível ou subnível do lato sensu. Nesse âmbito, o parecer do CNE destaca que não existem níveis sucessivos, mas cursos com funções diferentes:
"a) Atualizac?a?o ? Quando se fala em atualizac?a?o, pensa-se logo na obsolesce?ncia de conhecimentos e de habilidades, que precisam ser atualizados, para se tornarem contempora?neos. Na?o basta ser coeta?neo ou coevo (da mesma idade e da mesma e?poca); e? necessa?rio ser contempora?neo ? atualizado com as coisas de seu tempo. E? neste sentido que se falou muito no Brasil em "educac?a?o permanente" e, mais recentemente, em "educac?a?o ao longo da vida", ou "educac?a?o dos tre?s 'ls'", das iniciais em ingle?s (life long learning).
b) Aperfeic?oamento ? O aperfeic?oamento e? mais do que uma atualizac?a?o. É o aprofundamento de conhecimentos e de habilidades e a formac?a?o complementar a uma formac?a?o inicial, no sentido de se melhorar conhecimentos ja? adquiridos e habilidades ja? desenvolvidas para aperfeiçoar desempenhos no mesmo setor de atuac?a?o.
c) Especializac?a?o ? A especializac?a?o, como o pro?prio termo sugere, implica a aquisic?a?o, desenvolvimento e consolidac?a?o de expertises adicionais em um determinado setor de uma a?rea de conhecimentos ou de atuac?a?o.
Pois bem, agora existe uma norma mais nova e moderna para este último tipo de curso, que, como dito acima, permite a "aquisic?a?o, desenvolvimento e consolidac?a?o de expertises". Com esse projeto o CNE cumpre sua missão perante a sociedade e dá mais segurança para um setor que cresce bastante na educação superior.
Falta apenas a chancela do Ministro da Educação, que já tem conhecimento do parecer e pode usá-lo como base para melhorar o setor e favorecer, inclusive, o desenvolvimento profissional e acadêmico dos brasileiros.