Iniciativa pioneira em reservas marinhas no país, "Pesca Para Sempre" encerra ciclo com resultados importantes para a gestão da pesca artesanal no litoral
Rio de Janeiro, RJ--(DINO - 04 jul, 2017) - O cenário hoje nas seis Reservas Extrativistas (Resex) Marinhas onde foi implementado o primeiro ciclo do programa "Pesca para Sempre" no Brasil é distinto daquele de dois anos atrás. O que agora é uma realidade ? preenchimento de diários de bordo (ferramenta para obtenção de dados primários do desembarque, fundamental para o monitoramento da pesca), parceria com universidades para coleta de dados sobre captura, atividade pesqueira e monitoramento biológico das espécies comercialmente mais importantes, áreas de pesca restrita, projetos de vigilância comunitária, comunidade mobilizada e engajada ? antes não existia de forma ordenada e direcionada para recuperação e conservação de espécies. Os avanços obtidos nas Resex Baía de Iguape e Canavieiras (BA), Cururupu (MA), Delta do Parnaíba (PI/MA), Pirajubaé (SC) e Prainha do Canto Verde (CE) são fruto de um esforço sistemático realizado, entre 2015 e 2017, pela Rare e aliados estratégicos como o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a Comissão Nacional para o Fortalecimento das Reservas Extrativistas e das Populações Tradicionais Costeiras e Marinhas (Confrem) e universidades.
A atuação coordenada da ONG e sua rede de parceiros objetiva apoiar e fortalecer comunidades costeiras que vivem da pesca artesanal para uma gestão participativa e efetiva de seus recursos pesqueiros, visando coibir a pesca ilegal e predatória e promover uma prática mais rentável e sustentável. Cada ciclo do programa dura 2,5 anos e o primeiro no país mobilizou 1.945 pescadores de 11 comunidades em 87 mil hectares e beneficiou 9 mil pessoas.
CAMPANHA POR ORGULHO - Em cada uma das Resex brasileiras, a Rare trabalhou para identificar áreas, públicos, barreiras para promover comportamentos sustentáveis e as 11 espécies-alvo a serem focadas para alcançar as mudanças sociais e biológicas almejadas e elaborou um plano com estratégias e ações de conservação. A abordagem segue o roteiro da Campanha por Orgulho, que combina marketing social e ciência da conservação para resolução de problemas socioambientais. O esforço é capitaneado por uma organização local, que destaca um membro de sua equipe ou da comunidade com credibilidade e capacidade de mobilização para ser coordenador da campanha. Selecionadas devido à sua importância para a economia e a cultura regional, as espécies-alvo foram transformadas em mascotes, constituindo o chamariz para o envolvimento das comunidades em uma abordagem participativa de planejamento e gestão das áreas marinhas protegidas.
AÇÃO PARTICIPATIVA E ADAPTAÇÃO - "A implementação das campanhas foi um processo ousado e desafiador de aprendizado mútuo, envolvendo pescadores, comunidades, pesquisadores, governo e outros interlocutores. Além do prazo compacto, o período coincidiu com a maior crise que o setor pesqueiro brasileiro já vivenciou, marcado por incertezas e indefinições resultantes das constantes mudanças políticas e institucionais na gestão da pesca", aponta Luís Lima, diretor da Rare Brasil. Para ele, no entanto, as soluções encontradas e as ações executadas, por meio de uma construção coletiva, foram satisfatórias. Mesmo diante de variáveis imponderáveis, o programa usa estratégias para redesenhar metas e propor alternativas. Foi o que ocorreu na Resex Pirajubaé, onde no meio do percurso a equipe se deparou com a mortandade da espécie-alvo, o berbigão, e passou a se concentrar na investigação das causas da mortalidade do molusco e no fortalecimento da organização social local.
EMPODERAMENTO - Um problema recorrente nas Resex é a falta de fiscalização e isso facilita a pesca ilegal e predatória. O envolvimento da comunidade que vive na reserva e entorno pode fazer a diferença, uma vez que o ICMBio, órgão responsável, tem contingenciamento de gastos, estrutura enxuta e não consegue fiscalizar sozinho. "Nesse primeiro ciclo, conseguimos avançar com sucesso nas Resex Prainha do Canto Verde e Baía de Iguape; ambas estão implementando planos de vigilância comunitária", conta Natali Piccolo, gerente da Rare.
Apesar de enfrentarem realidades regionais diferenciadas, os coordenadores nas demais áreas coincidem que o principal legado das campanhas foi o processo de engajamento dos comunitários.
TROCA DE SABERES - Um componente fundamental para a gestão pesqueira é o conhecimento sobre a atividade, a condição das espécies e de seus habitats. E, no Brasil, há uma carência grande de dados de produção pesqueira e da biologia das principais espécies capturadas. Para contrapor essa realidade, a Rare desenvolveu e implantou um protocolo de monitoramento e avaliação biológica e pesqueira das áreas, com levantamento das condições socioeconômicas e ecológicas para aferir o impacto da pesca sobre as espécies-alvo e o ecossistema. Esse processo envolveu vários atores, desde pesquisadores universitários a membros da comunidade, associando o conhecimento tradicional local à literatura científica disponível.
CAPACITAÇÃO e FORTALECIMENTO ? O Pesca para Sempre prevê uma agenda extensa de formação dos coordenadores de campanha em marketing social, planejamento e execução de campanhas e biologia pesqueira. No primeiro ciclo no Brasil, a formação se deu em três fases universitárias, nas quais foram realizadas oficinas, aulas expositivas e participativas, estudos de casos locais e visitas de campo. E, graças a uma parceria com a Universidade do Texas em El Paso, a participação dos coordenadores culminou na obtenção de título de mestrado para quatro deles.
CONTINUIDADE ? Ao aterrissar em um território e ao encerrar sua atuação numa localidade, a Rare atenta para a continuidade dos esforços ali realizados. "Nosso objetivo é fomentar a sustentabilidade das ações. Buscamos contribuir para o empoderamento de lideranças, para que possam propor e coordenar novas estratégias, dando continuidade após a nossa saída", afirma Enrico Marone, gerente da Rare.
Além da fase principal, o programa contempla o plano de continuidade e sustentabilidade, que será implementado até o final do ano, prevendo a consolidação do engajamento comunitário e o desdobramento dos esforços de manejo pesqueiro. A expectativa é a de que haja uma alavancagem das ações executadas, bem como a captação de outras fontes de recursos.
Website: http://www.rare.org/pt-br/brazil
A atuação coordenada da ONG e sua rede de parceiros objetiva apoiar e fortalecer comunidades costeiras que vivem da pesca artesanal para uma gestão participativa e efetiva de seus recursos pesqueiros, visando coibir a pesca ilegal e predatória e promover uma prática mais rentável e sustentável. Cada ciclo do programa dura 2,5 anos e o primeiro no país mobilizou 1.945 pescadores de 11 comunidades em 87 mil hectares e beneficiou 9 mil pessoas.
CAMPANHA POR ORGULHO - Em cada uma das Resex brasileiras, a Rare trabalhou para identificar áreas, públicos, barreiras para promover comportamentos sustentáveis e as 11 espécies-alvo a serem focadas para alcançar as mudanças sociais e biológicas almejadas e elaborou um plano com estratégias e ações de conservação. A abordagem segue o roteiro da Campanha por Orgulho, que combina marketing social e ciência da conservação para resolução de problemas socioambientais. O esforço é capitaneado por uma organização local, que destaca um membro de sua equipe ou da comunidade com credibilidade e capacidade de mobilização para ser coordenador da campanha. Selecionadas devido à sua importância para a economia e a cultura regional, as espécies-alvo foram transformadas em mascotes, constituindo o chamariz para o envolvimento das comunidades em uma abordagem participativa de planejamento e gestão das áreas marinhas protegidas.
AÇÃO PARTICIPATIVA E ADAPTAÇÃO - "A implementação das campanhas foi um processo ousado e desafiador de aprendizado mútuo, envolvendo pescadores, comunidades, pesquisadores, governo e outros interlocutores. Além do prazo compacto, o período coincidiu com a maior crise que o setor pesqueiro brasileiro já vivenciou, marcado por incertezas e indefinições resultantes das constantes mudanças políticas e institucionais na gestão da pesca", aponta Luís Lima, diretor da Rare Brasil. Para ele, no entanto, as soluções encontradas e as ações executadas, por meio de uma construção coletiva, foram satisfatórias. Mesmo diante de variáveis imponderáveis, o programa usa estratégias para redesenhar metas e propor alternativas. Foi o que ocorreu na Resex Pirajubaé, onde no meio do percurso a equipe se deparou com a mortandade da espécie-alvo, o berbigão, e passou a se concentrar na investigação das causas da mortalidade do molusco e no fortalecimento da organização social local.
EMPODERAMENTO - Um problema recorrente nas Resex é a falta de fiscalização e isso facilita a pesca ilegal e predatória. O envolvimento da comunidade que vive na reserva e entorno pode fazer a diferença, uma vez que o ICMBio, órgão responsável, tem contingenciamento de gastos, estrutura enxuta e não consegue fiscalizar sozinho. "Nesse primeiro ciclo, conseguimos avançar com sucesso nas Resex Prainha do Canto Verde e Baía de Iguape; ambas estão implementando planos de vigilância comunitária", conta Natali Piccolo, gerente da Rare.
Apesar de enfrentarem realidades regionais diferenciadas, os coordenadores nas demais áreas coincidem que o principal legado das campanhas foi o processo de engajamento dos comunitários.
TROCA DE SABERES - Um componente fundamental para a gestão pesqueira é o conhecimento sobre a atividade, a condição das espécies e de seus habitats. E, no Brasil, há uma carência grande de dados de produção pesqueira e da biologia das principais espécies capturadas. Para contrapor essa realidade, a Rare desenvolveu e implantou um protocolo de monitoramento e avaliação biológica e pesqueira das áreas, com levantamento das condições socioeconômicas e ecológicas para aferir o impacto da pesca sobre as espécies-alvo e o ecossistema. Esse processo envolveu vários atores, desde pesquisadores universitários a membros da comunidade, associando o conhecimento tradicional local à literatura científica disponível.
CAPACITAÇÃO e FORTALECIMENTO ? O Pesca para Sempre prevê uma agenda extensa de formação dos coordenadores de campanha em marketing social, planejamento e execução de campanhas e biologia pesqueira. No primeiro ciclo no Brasil, a formação se deu em três fases universitárias, nas quais foram realizadas oficinas, aulas expositivas e participativas, estudos de casos locais e visitas de campo. E, graças a uma parceria com a Universidade do Texas em El Paso, a participação dos coordenadores culminou na obtenção de título de mestrado para quatro deles.
CONTINUIDADE ? Ao aterrissar em um território e ao encerrar sua atuação numa localidade, a Rare atenta para a continuidade dos esforços ali realizados. "Nosso objetivo é fomentar a sustentabilidade das ações. Buscamos contribuir para o empoderamento de lideranças, para que possam propor e coordenar novas estratégias, dando continuidade após a nossa saída", afirma Enrico Marone, gerente da Rare.
Além da fase principal, o programa contempla o plano de continuidade e sustentabilidade, que será implementado até o final do ano, prevendo a consolidação do engajamento comunitário e o desdobramento dos esforços de manejo pesqueiro. A expectativa é a de que haja uma alavancagem das ações executadas, bem como a captação de outras fontes de recursos.
Website: http://www.rare.org/pt-br/brazil