Porto Alegre--(
DINO - 09 ago, 2017) - Até maio deste ano, indenizações pagas pelo seguro de Responsabilidade Civil D&O já somavam R$ 90 milhões, segundo dados da Susep. O número é mais de 200% maior que o registrado no mesmo período de 2016 e, desde o início da Lava Jato, dois anos antes, o valor acumulado é de cerca de R$ 500 milhões em indenizações pagas.
O crescente protagonismo do produto e os impactos da operação da Polícia Federal foram temas abordados no evento "Riscos Extremos: Climáticos, Ambientais e Catastróficos", promovido pela OAB/RS nesta terça-feira, dia 8 de agosto.
O sócio-fundador do escritório Pellon & Associados, Sergio Ruy Barroso de Mello, foi um dos palestrantes, e explicou como seguradoras, empresas e advogados devem se preparar para riscos extremos como o de casos de corrupção, desastres climáticos e ambientais. Tudo isso em um cenário de recém regulamentação do produto pela Susep, por meio da Circular nº 553/2017, de 23 maio.
"Esse seguro surgiu no Brasil há mais de vinte anos e se desenvolveu sem contar com regulamentação específica. De acordo com as novas normas, o Seguro de RC D&O poderá oferecer cobertura de multas, tais como penalidades cíveis e administrativas impostas aos segurados quando no exercício de suas funções, na empresa que contratou o seguro ou em suas subsidiárias e coligadas", destaca o especialista, que é vice-presidente mundial Associação Internacional de Direto de Seguro (AIDA).
Outra questão importante que foi tema da palestra de Sergio Mello no Seminário da OAB/RS é a cobertura de riscos ambientais, modalidade relativamente nova no mercado de seguros do Brasil, que não está livre de catástrofes causadas por mudanças climáticas ou mesmo por intervenção humana, como aconteceu recentemente em Mariana, Minas Gerais.
De acordo com o governo mineiro, o impacto econômico do acidente chegou a R$ 1,2 bilhão em danos materiais para 35 municípios afetados. Essa soma não leva em conta o impacto ambiental ou as indenizações às vítimas. Para Sergio Mello, o risco de responsabilidade civil foi subdimensionado, o que serve de alerta para empresas com potencial de danos ambientais, dentre outros. "É preciso avaliar o risco real, para mostrar ao segurado as suas vulnerabilidades e as coberturas disponíveis em termos de responsabilidade civil, mesmo que a empresa tenha bom histórico", afirma.
"Quanto mais se conhece a real dimensão do risco a que está exposto, mais será possível trabalhar pela aplicação de medidas protetivas capazes de contribuir para evitar o mal maior. Por isso, é fortemente recomendável às sociedades seguradoras que operem em seguro de responsabilidade civil e em grandes riscos de forma geral", finaliza Sergio.
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