Releases 19/01/2018 - 18:45

Manutenção do ar-condicionado será obrigatória em prédios comerciais


Curitiba-PR--(DINO - 19 jan, 2018) - Estamos no verão e há dias em que a temperatura está tão alta que chega a causar até mal-estar em muitas pessoas, principalmente quem está na correria do trabalho e que na maioria das vezes precisa usar uniformes, ternos e roupas pouco confortáveis para um dia de temperaturas altas. Contudo, a maioria dos prédios comerciais, sejam eles públicos ou privados, possuem em seus ambientes corporativos aparelhos que pertencem à classe dos climatizadores, os chamados ar-condicionados.

Um aparelho desses realmente em um dia de calor intenso é um verdadeiro salvador, pois ele deixa todo ambiente com aquela temperatura bem agradável, bem amena em relação à temperatura externa.

Realmente os benefícios do ar-condicionado podem ser facilmente sentidos na pele. Mas você sabia que este aparelho pode ameaçar a saúde de quem fica exposto a ele?

Sim, o ar-condicionado é um tipo de circulador de ar, lançando para fora uma quantidade de ar que pode conter diversas impurezas, inclusive bactérias que podem desencadear alguns sintomas desagradáveis para quem fica exposto a ele.

Para entender de uma forma mais simples, o ar-condicionado é um tipo de climatizador que é formado por filtros e ductos. Assim, para que ele funcione sem oferecer riscos à saúde, é preciso que o aparelho passar periodicamente por uma higienização. Contudo, ela não pode ser somente externa.

Contudo, muitas vezes por esses aparelhos estarem em prédios comerciais ou públicos, que não são residenciais, a manutenção destes aparelhos nunca é realizada, o que é uma ameaça para a saúde de quem frequenta esses ambientes.

Por isso, no último dia 05 do mês de janeiro, foi publicada no Diário Oficial da União uma lei que obriga que esses aparelhos instalados em prédios não residenciais passem periodicamente por manutenção.

A lei de nº 13.589/2018 determina que todo prédio que possua aparelhos de ar-condicionado instalados possua um plano de manutenção, operação e de controle, o denominado PMOC para aparelhos climatizadores, nos quais se incluem os aparelhos de ar-condicionado.

Essa é uma forma que o Ministério da Saúde, em parceria com a Anvisa e a ABNT, encontrou para tentar garantir que problemas em relação ao ar-condicionado sejam eliminados ou reduzidos, de modo que a qualidade do ar nesses ambientes fique garantida.

No texto original da Lei havia um ponto em que a responsabilidade técnica em relação à manutenção dos aparelhos climatizadores, como o ar-condicionado em prédios não residenciais, era exclusiva de engenheiros mecânicos, mas o presidente da república, Michel Temer, temendo que houvesse uma reserva de mercado, resolveu vetar este trecho do texto.

Nesse sentido, todos os aparelhos instalados em prédios comerciais, privados e públicos devem obedecer a essa medida e passar por manutenção.

A medida também é válida para ambientes climatizados, comumente encontrados em laboratórios e hospitais, que também devem seguir algumas regras de manutenção, estas mais específicas em decorrência do tipo de climatização que esses ambientes possuem.

Como se trata de uma lei nova haverá um prazo para que esses locais regulamentem a situação de seus aparelhos, antes que as fiscalizações passem a acontecer. Para isso, o prazo estipulado é e 180 dias.

Antes de a lei ser criada foi feito um estudo baseado nos parâmetros previstos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa, com a supervisão da Associação Brasileira de Normas Técnicas, a ABNT. Foram considerados nesse estudo a questão da emissão de poluentes biológicos, físicos e químicos, comumente lançados ao ar por aparelhos de ar-condicionado sem a devida manutenção.

Técnicos e também especialistas da área de saúde alertam que a cada três meses os aparelhos devem passar por higienização, sendo que a cada seis meses os filtros precisam ser trocados e os ductos também devem ser limpos, uma vez que é neste lugar que se instalam restos de água e as bactérias se proliferam, se tornando um desencadeador de várias doenças do trato respiratório, que podem ser de sinusites, alergias, levando até mesmo à casos de pneumonia.

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