Piauí ? um bom exemplo quando o assunto são as parcerias com a iniciativa privada. Veja com Felipe Montoro Jens
(DINO - 24 jul, 2018) - Atualmente, o governo estadual do Piauí tem, pelo menos, 22 projetos de PPP, realizados com o apoio da iniciativa privada. Na frente do Ceará (com 14 projetos de PPP), Minas Gerais (que tem 13 projetos de PPP) e São Paulo (com apenas quatro iniciativas de PPP), o estado do Piauí, que se encontra na região nordeste do Brasil, é o campeão no quesito de parcerias com o setor privado no país. As constatações são de um levantamento produzido pelo G1 e apresentado durante um encontro do Grupo de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV) de São Paulo na primeira quinzena de junho. A revista Exame, por sua vez, explicou como o estado do Piauí "chegou lá" e listou quais são esses projetos. Quem destaca o assunto é o especialista em Projetos de Infraestrutura, Felipe Montoro Jens.
Conforme reportagem divulgada no dia 13 de junho pela revista brasileira especializada em economia e negócios, o planejamento das PPPs começou em 2003, ainda durante o primeiro mandato do governador do estado, Wellington Dias ? eleito em 2002, reeleito em 2006 e eleito novamente em 2014. "Sem dinheiro em caixa para bancar os investimentos que o estado precisava, a gestão montou um Conselho de Desenvolvimento Sustentável (CEDS), que desde 2004 acompanha a carteira de investimentos do estado para tomar decisões estratégicas", salientou a Exame.
Felipe Montoro Jens reporta que é a missão do CEDS é decidir quais projetos são considerados "tipicamente estatais" (como os de segurança pública) e, portanto, precisam de investimento direto do estado; quais o governo pode buscar empréstimos; quais demandam convênio com a União; e quais estão aptos a serem repassados para a iniciativa privada. Atualmente, a intenção é avançar nos setores de infraestrutura, comércio e serviços públicos entre os anos de 2020 e 2050. Ainda, de acordo com a matéria da Exame, o Piauí foi dividido em 12 "territórios de desenvolvimento", sendo montada uma estratégia específica para cada uma dessas áreas.
Até agora, reproduz o especialista Felipe Montoro Jens, o estado nordestino tem 06 projetos contratados, que somam R$ 2,0 bilhões em investimentos, e 16 em fase de estudos ou aprovação dos estudos. "Dos projetos que ainda estão em fase de estudos e já têm previsão de investimento, a iniciativa privada deve bancar cerca de R$ 838 milhões", acentuou a Exame.
Confira a lista de projetos
Projetos já contratados:
Terminal Rodoviário de Teresina (concessão comum) ? R$ 94,2 milhões contratados; R$ 6,1 milhões já investidos;
Terminal Rodoviário de Picos (concessão comum) ? R$ 19,4 milhões contratados; R$ 1,6 milhão já investidos;
Terminal Rodoviário de Floriano (concessão comum) ? R$ 14,1 milhões contratados; R$ 150 mil já investidos;
Saneamento de Teresina (subconcessão) ? R$ 1,7 bilhão previsto; R$ 330 milhões já investidos;
Nova Ceasa (concessão de uso) ? R$ 84,5 milhões previstos; R$ 5 milhões já investidos;
Piauí Conectado (Parceria Público Privada - PPP) ? R$ 203 milhões em investimento inicial. Aqui, Felipe Montoro Jens ressalta que, conforme a Exame, o contrato já foi assinado, mas obras ainda não foram iniciadas.
Projetos em estudo e licitação:
PPPs ? Miniusinas de energia solar (R$ 107 milhões), Porto de Luís Correia (R$ 260 milhões), resíduos sólidos de saúde (R$ 15,6 milhões), hospital infanto-juvenil do Piauí (R$ 96 milhões), rodovia Transcerrados (R$ 301,2 milhões), Veículo Leve sobre Trilhos (não informado), ferrovia (não informado);
Concessões Comuns ? Piauí Center Modas (R$ 14,6 milhões), Centro de Convenções (R$ 5,7 milhões); Hotel Serra da Capivara (R$ 36,4 milhões), Ginásio Verdão (R$ 2 milhões), Parque Zoobotânico, Parque Cânon do Poti, Parque de Exposições e Complexo Turístico Litoral. Estes últimos com previsão de investimentos também não informados, reporta e finaliza Felipe Montoro Jens.
Website: http://www.felipemontorojens.com.br
Conforme reportagem divulgada no dia 13 de junho pela revista brasileira especializada em economia e negócios, o planejamento das PPPs começou em 2003, ainda durante o primeiro mandato do governador do estado, Wellington Dias ? eleito em 2002, reeleito em 2006 e eleito novamente em 2014. "Sem dinheiro em caixa para bancar os investimentos que o estado precisava, a gestão montou um Conselho de Desenvolvimento Sustentável (CEDS), que desde 2004 acompanha a carteira de investimentos do estado para tomar decisões estratégicas", salientou a Exame.
Felipe Montoro Jens reporta que é a missão do CEDS é decidir quais projetos são considerados "tipicamente estatais" (como os de segurança pública) e, portanto, precisam de investimento direto do estado; quais o governo pode buscar empréstimos; quais demandam convênio com a União; e quais estão aptos a serem repassados para a iniciativa privada. Atualmente, a intenção é avançar nos setores de infraestrutura, comércio e serviços públicos entre os anos de 2020 e 2050. Ainda, de acordo com a matéria da Exame, o Piauí foi dividido em 12 "territórios de desenvolvimento", sendo montada uma estratégia específica para cada uma dessas áreas.
Até agora, reproduz o especialista Felipe Montoro Jens, o estado nordestino tem 06 projetos contratados, que somam R$ 2,0 bilhões em investimentos, e 16 em fase de estudos ou aprovação dos estudos. "Dos projetos que ainda estão em fase de estudos e já têm previsão de investimento, a iniciativa privada deve bancar cerca de R$ 838 milhões", acentuou a Exame.
Confira a lista de projetos
Projetos já contratados:
Terminal Rodoviário de Teresina (concessão comum) ? R$ 94,2 milhões contratados; R$ 6,1 milhões já investidos;
Terminal Rodoviário de Picos (concessão comum) ? R$ 19,4 milhões contratados; R$ 1,6 milhão já investidos;
Terminal Rodoviário de Floriano (concessão comum) ? R$ 14,1 milhões contratados; R$ 150 mil já investidos;
Saneamento de Teresina (subconcessão) ? R$ 1,7 bilhão previsto; R$ 330 milhões já investidos;
Nova Ceasa (concessão de uso) ? R$ 84,5 milhões previstos; R$ 5 milhões já investidos;
Piauí Conectado (Parceria Público Privada - PPP) ? R$ 203 milhões em investimento inicial. Aqui, Felipe Montoro Jens ressalta que, conforme a Exame, o contrato já foi assinado, mas obras ainda não foram iniciadas.
Projetos em estudo e licitação:
PPPs ? Miniusinas de energia solar (R$ 107 milhões), Porto de Luís Correia (R$ 260 milhões), resíduos sólidos de saúde (R$ 15,6 milhões), hospital infanto-juvenil do Piauí (R$ 96 milhões), rodovia Transcerrados (R$ 301,2 milhões), Veículo Leve sobre Trilhos (não informado), ferrovia (não informado);
Concessões Comuns ? Piauí Center Modas (R$ 14,6 milhões), Centro de Convenções (R$ 5,7 milhões); Hotel Serra da Capivara (R$ 36,4 milhões), Ginásio Verdão (R$ 2 milhões), Parque Zoobotânico, Parque Cânon do Poti, Parque de Exposições e Complexo Turístico Litoral. Estes últimos com previsão de investimentos também não informados, reporta e finaliza Felipe Montoro Jens.
Website: http://www.felipemontorojens.com.br