Decisão judicial na Alemanha é determinada contra Huawei e ZTE
DENVER--(BUSINESS WIRE-DINO - 27 dez, 2018) -
A MPEG LA anunciou hoje que os detentores de patentes da licença de portfólio de patentes AVC/H.264 da MPEG LA obtiveram decisões judiciais liminares nos casos julgados no Tribunal Distrital alemão ("Landgericht Dusseldorf"), as quais concluíram que a Huawei Deutschland GmbH ("Huawei") e a ZTE Deutschland GmbH ("ZTE") infringiram patentes por usos em telefones celulares que implementam o padrão AVC/H.264 (MPEG-4 Parte 10). Consulte em http://www.mpegla.com/Lists/MPEG%20LA%20Legal%20Action%20List/Attachments/61/FINAL%20Huawei%20ZTE%20Infringement%20PrsRls%202018-11-16.pdf. O caso 4a O 17/17 (EP 1 773 067/Recurso n.º I-15 U 73/18) contra a Huawei foi decidido. O caso 4b O 5/17 (EP 1 750 451/Recurso n.º I-2 U 76/18) contra a ZTE foi decidido. Em ambos os casos, o Tribunal de Apelação ("Oberlandesgericht Dusseldorf") desconsiderou as reivindicações da Huawei e da ZTE de suspensão imediata da execução enquanto os casos encontram-se em fase de recurso. Como resultado, a Huawei e a ZTE devem interromper e deixar de oferecer na Alemanha dispositivos compatíveis com AVC/H.264, como smartphones e tablets que utilizam as patentes envolvidas na decisão judicial. Além disso, todos esses produtos em posse dessas empresas ou de terceiros devem ser recuperados e destruídos. "Ainda que a falta de obtenção da licença tenha tornado essas decisões judiciais necessárias, obter uma licença mediante patentes de AVC solucionaria facilmente esse problema, e seguimos abertos para que a Huawei e a ZTE procedam dessa forma", comentou Larry Horn, presidente e diretor executivo da MPEG LA. Casos de validade relacionados com as patentes em juízo estão pendentes perante o Tribunal Federal de Patentes de Munique, Alemanha ("Bundespatentgericht"). Uma equipe liderada por Axel Verhauwen da Krieger Mes & Graf v. der Groeben e Gottfried Schüll da Cohausz & Florackrepresentou as partes requerentes. MPEG LA, LLC A MPEG LA é a maior fornecedora mundial de licenças "one-stop" para padrões e outras plataformas de tecnologia. Atuando desde a década de 90, a empresa foi a pioneira do conjunto de patentes da atualidade, ajudando a produzir os padrões mais amplamente utilizados da história em produtos eletrônicos de consumo. A MPEG LA opera programas de licenciamento para as mais diversas tecnologias, com mais de 20 mil patentes em 90 países, mais de 250 detentores de patentes e mais de seis mil licenciados. Cerca de dois mil licenciados em todo o mundo utilizam a cobertura "one-stop" da licença de portfólio de patentes de AVC da MPEG LA sob patentes essenciais pertencentes a mais de 38 detentores de patentes. Ao auxiliar os usuários com a implementação de suas opções de tecnologia, a MPEG LA oferece soluções de licenciamento que proporcionam acesso a propriedade intelectual fundamental, liberdade de operação, riscos reduzidos de litígios e previsibilidade no processo de planejamento de negócios. Para obter mais informações, acesse www.mpegla.com. O texto no idioma original deste anúncio é a versão oficial autorizada. As traduções são fornecidas apenas como uma facilidade e devem se referir ao texto no idioma original, que é a única versão do texto que tem efeito legal.
MPEG LA, LLC Tom O'Reilly 303.200.1710 toreilly@mpegla.com
Fonte: BUSINESS WIRE
A MPEG LA anunciou hoje que os detentores de patentes da licença de portfólio de patentes AVC/H.264 da MPEG LA obtiveram decisões judiciais liminares nos casos julgados no Tribunal Distrital alemão ("Landgericht Dusseldorf"), as quais concluíram que a Huawei Deutschland GmbH ("Huawei") e a ZTE Deutschland GmbH ("ZTE") infringiram patentes por usos em telefones celulares que implementam o padrão AVC/H.264 (MPEG-4 Parte 10). Consulte em http://www.mpegla.com/Lists/MPEG%20LA%20Legal%20Action%20List/Attachments/61/FINAL%20Huawei%20ZTE%20Infringement%20PrsRls%202018-11-16.pdf. O caso 4a O 17/17 (EP 1 773 067/Recurso n.º I-15 U 73/18) contra a Huawei foi decidido. O caso 4b O 5/17 (EP 1 750 451/Recurso n.º I-2 U 76/18) contra a ZTE foi decidido. Em ambos os casos, o Tribunal de Apelação ("Oberlandesgericht Dusseldorf") desconsiderou as reivindicações da Huawei e da ZTE de suspensão imediata da execução enquanto os casos encontram-se em fase de recurso. Como resultado, a Huawei e a ZTE devem interromper e deixar de oferecer na Alemanha dispositivos compatíveis com AVC/H.264, como smartphones e tablets que utilizam as patentes envolvidas na decisão judicial. Além disso, todos esses produtos em posse dessas empresas ou de terceiros devem ser recuperados e destruídos. "Ainda que a falta de obtenção da licença tenha tornado essas decisões judiciais necessárias, obter uma licença mediante patentes de AVC solucionaria facilmente esse problema, e seguimos abertos para que a Huawei e a ZTE procedam dessa forma", comentou Larry Horn, presidente e diretor executivo da MPEG LA. Casos de validade relacionados com as patentes em juízo estão pendentes perante o Tribunal Federal de Patentes de Munique, Alemanha ("Bundespatentgericht"). Uma equipe liderada por Axel Verhauwen da Krieger Mes & Graf v. der Groeben e Gottfried Schüll da Cohausz & Florackrepresentou as partes requerentes. MPEG LA, LLC A MPEG LA é a maior fornecedora mundial de licenças "one-stop" para padrões e outras plataformas de tecnologia. Atuando desde a década de 90, a empresa foi a pioneira do conjunto de patentes da atualidade, ajudando a produzir os padrões mais amplamente utilizados da história em produtos eletrônicos de consumo. A MPEG LA opera programas de licenciamento para as mais diversas tecnologias, com mais de 20 mil patentes em 90 países, mais de 250 detentores de patentes e mais de seis mil licenciados. Cerca de dois mil licenciados em todo o mundo utilizam a cobertura "one-stop" da licença de portfólio de patentes de AVC da MPEG LA sob patentes essenciais pertencentes a mais de 38 detentores de patentes. Ao auxiliar os usuários com a implementação de suas opções de tecnologia, a MPEG LA oferece soluções de licenciamento que proporcionam acesso a propriedade intelectual fundamental, liberdade de operação, riscos reduzidos de litígios e previsibilidade no processo de planejamento de negócios. Para obter mais informações, acesse www.mpegla.com. O texto no idioma original deste anúncio é a versão oficial autorizada. As traduções são fornecidas apenas como uma facilidade e devem se referir ao texto no idioma original, que é a única versão do texto que tem efeito legal.
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Contato:MPEG LA, LLC Tom O'Reilly 303.200.1710 toreilly@mpegla.com
Fonte: BUSINESS WIRE