Releases 27/09/2018 - 15:31

DETRAN-MG vem intensificando número de leilões de veículos nos últimos anos


São Paulo--(DINO - 27 set, 2018) -
Número de leilões realizados pelo DETRAN-MG vem aumentando nos últimos anos, buscando liberar espaços de armazenamento e permitir a circulação de veículos em estado de conservação.

O Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais vem disponibilizando, para leilão, diversos lotes de veículos recolhidos por estarem em situação irregular.


Em relatoria de gestão, relativa ao ano de 2017, é possível visualizar um valor crescente arrecadado com os veículos apreendidos em relação aos anos anteriores.

Além disso, neste ano, o DETRAN-MG vem anunciando leilões que serão promovidos pelos postos regionais do órgão em diversos municípios, e que podem ser consultados quanto a datas de realização e demais informações no site do órgão.

Os veículos disponibilizados em lotes para leilão incluem carros utilizáveis (ou seja, conservados), e também carros que podem ser incluídos na categoria de sucata, dos quais se pode reutilizar apenas algumas partes, para outros veículos.

No ano de 2016, o número de leilões realizados pelo DETRAN-MG foi de, em média, 200 em todo o estado, aumentando em quase 50%, segundo a quantidade de leilões registrada em 2017, pelo Departamento de Trânsito do estado de Minas Gerais.

Observando os municípios em que são realizados os leilões de veículos apreendidos pelos órgãos de trânsito, vê-se, em 2016, a participação de cerca de 120 munícipios, aumentando para um pouco mais de 160 no ano de 2017.

Por conta do aumento do número de leilões realizados pelo DETRAN-MG, tendo em vista o arremate de, em média, 90% dos veículos leiloados, tem-se também um aumento no valor arrecadado com os carros vendidos.  Em 2015, o valor arrecadado foi de R$49.101.872,01, subindo para R$57.651.376,49 em 2016. Em 2017, o DETRAN-MG recebeu R$ 76.163.744,50 com todos os veículos leiloados durante o ano em todos os postos municipais.  

Todo o valor resultante do leilão dos veículos apreendidos é destinado aos cofres do Estado e distribuído para o pagamento de dívidas em ordem específica de prioridade.

O dinheiro arrecadado com o leilão de veículos é destinado, em primeiro lugar, para os gastos demandados pela a realização dos leilões, sendo eles relativos à comissão dos leiloeiros somada às despesas de remoção e guarda dos veículos.

Após, o valor recolhido nos leilões é utilizado para o pagamento de dívidas com multas, taxas e tributos, por exemplo, que o veículo possa possuir. Dessa forma, apenas a parcela restante do valor é encaminhada para o proprietário do veículo que foi apreendido.

Por meio da disponibilização frequente de lotes de veículos para leilão, o DETRAN-MG permite que os carros apreendidos, que estão em estado de conservação, não fiquem fora de circulação. Além disso, também permite o repasse frequente dos veículos, tanto em condição de conservação como de sucata, evitando o acúmulo exagerado de carros nos pátios de armazenamento de veículos apreendidos.

Os veículos em leilão pelo DETRAN-MG podem ser adquiridos por pessoa física e jurídica, nesse caso, são os carros em estado de conservação e que podem ser utilizados para transporte. Já os carros cuja situação é de sucata só podem ser comprados por pessoas jurídicas que tenham cadastro prévio junto ao DETRAN-MG.

Os carros apreendidos pelos órgãos de trânsito em situação irregular não têm, no entanto, como destino final a venda por leilão. É possível que o proprietário ou responsável recupere o veículo por meio da regularização da sua situação.

O Departamento de Trânsito de Minas Gerais permite que, em até 60 dias, o veículo não seja adicionado à lista de carros a serem leiloados, estando disponível para que o responsável possa retirá-lo junto ao órgão que realizou a apreensão, realizando a quitação de todas as dívidas do veículo mais as taxas de remoção e armazenamento.

Por isso, nos casos de retenção do veículo por irregularidade, é preciso efetuar o pagamento das taxas devidas o mais rápido possível, bem como a realização de outras solicitações para regularizar o carro, a fim de se garantir que o proprietário possa reaver seu veículo.

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