Empresários resolvem disputas jurídicas em até 30 dias com ajuda da Câmara de Mediação e Arbitragem da ACSP
São Paulo, 20 de julho de 2020. Projeto iniciado em outubro de 2016, a Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial (CBMAE) da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) tem ajudado diversos empresários a resolverem conflitos empresariais, sejam de natureza jurídica ou contratual, sem a necessidade de iniciar um processo na Justiça, propriamente dita, algo que costuma consumir tempo e dinheiro.
Com o intuito de garantir celeridade e seriedade à prática da conciliação, arbitragem e mediação, a CBMAE da ACSP é uma alternativa para pequenos, médios ou grandes empreendedores, na solução de conflitos, inclusive em disputas trabalhistas, por meio da mediação, e contando agora com audiências online.
“No nosso caso, a mediação resolve 92% dos casos em até 30 dias. Já o poder Judiciário tem pendentes 110 milhões de processos, que em média levam 8 anos e meio para serem resolvidos em primeira instância”, diz Guilherme Giussani, coordenador da CBMAE.
Segundo ele, a solicitação de audiências de mediação ou arbitragem pela internet tem crescido bastante durante o período das restrições ao convívio social provocado pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). “Mesmo sendo por meio digital, são mantidas as mesmas regras de uma sessão presencial. Há necessidade de apresentação de documentos e elementos, e tudo é acompanhado a distância por um mediador”, diz o coordenador da CBMAE ao contextualizar que, em média, a entidade administra 20 conflitos empresariais mensais por este sistema remoto.
Um dos “segredos do sucesso” da CBMAE é a possibilidade de que as partes cheguem a um acordo, o que elimina a possibilidade de recursos, bastante usuais nos processos judiciais. Outra vantagem é a flexibilidade que a arbitragem, conciliação e mediação permitem, como a possibilidade de às partes litigantes moldarem o processo em comum acordo, ao escolherem prazos para que as decisões sejam proferidas, ao apontarem o árbitro (no caso da arbitragem) ou ao escolherem a câmara onde desejam firmar o acordo.
A entidade ligada à ACSP trabalha em parceria com a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), que administra as Câmaras de Arbitragem em várias regiões do país.
Garantia de qualidade
Em novembro do ano passado, a CBMAE recebeu o Selo Câmara Privada de Mediação e Conciliação, concedido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que atesta a realização de boas práticas da entidade com relação aos parâmetros técnicos e éticos estabelecidos pelo órgão.
“Trata-se de um importante reconhecimento, pois confirma perante a sociedade que o nosso serviço é referenciado pela padronização do Tribunal de Justiça de São Paulo. Acredito que o recebimento do selo irá contribuir para que aqueles que ainda tenham algum tipo de insegurança ganhem uma confiança adicional em trazer seus conflitos para serem solucionados na CBMAE”, diz Giussani
Sigilo e segurança
Com relação à segurança e ao sigilo, as mediações online ocorrem em ambiente criptografado, seguro e confidencial, e as partes podem acompanhar tudo por meio de um usuário de login e senha de acesso.
O procedimento pode ser realizado por meio de chat, com acompanhamento do mediador, ou através de vídeo conferência. Após a realização do acordo, será emitido para as partes um termo com validade jurídica, como um título executivo extrajudicial.
Além disso, para quem já é associado da ACSP, tem direito a uma sessão gratuita de Mediação online.
Para saber mais sobre a Câmara de Mediação e Arbitragem da Associação Comercial de SP, basta acessar: https://acsp.com.br/servicos/s/cbmae-camara-brasileira-de-mediacao-e-arbitragem-empresarial.
Sobre a ACSP: A Associação Comercial de São Paulo (ACSP), em seus 125 anos de história, é considerada a voz do empreendedor paulistano. A instituição atua diretamente na defesa da livre iniciativa e, ao longo de sua trajetória, esteve sempre ao lado da pequena e média empresa e dos profissionais liberais, contribuindo para o desenvolvimento do comércio, da indústria e da prestação de serviços. Além do seu prédio central, a ACSP dispõe de 15 Sedes Distritais, que mantêm os associados informados sobre assuntos do seu interesse, promovem palestras e buscam soluções para os problemas de cada região.
MAIS INFORMAÇÕES PARA A IMPRENSA
Tamer Comunicação
Tercio Braga, tercio.braga@tamer.com.br
Com o intuito de garantir celeridade e seriedade à prática da conciliação, arbitragem e mediação, a CBMAE da ACSP é uma alternativa para pequenos, médios ou grandes empreendedores, na solução de conflitos, inclusive em disputas trabalhistas, por meio da mediação, e contando agora com audiências online.
“No nosso caso, a mediação resolve 92% dos casos em até 30 dias. Já o poder Judiciário tem pendentes 110 milhões de processos, que em média levam 8 anos e meio para serem resolvidos em primeira instância”, diz Guilherme Giussani, coordenador da CBMAE.
Segundo ele, a solicitação de audiências de mediação ou arbitragem pela internet tem crescido bastante durante o período das restrições ao convívio social provocado pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). “Mesmo sendo por meio digital, são mantidas as mesmas regras de uma sessão presencial. Há necessidade de apresentação de documentos e elementos, e tudo é acompanhado a distância por um mediador”, diz o coordenador da CBMAE ao contextualizar que, em média, a entidade administra 20 conflitos empresariais mensais por este sistema remoto.
Um dos “segredos do sucesso” da CBMAE é a possibilidade de que as partes cheguem a um acordo, o que elimina a possibilidade de recursos, bastante usuais nos processos judiciais. Outra vantagem é a flexibilidade que a arbitragem, conciliação e mediação permitem, como a possibilidade de às partes litigantes moldarem o processo em comum acordo, ao escolherem prazos para que as decisões sejam proferidas, ao apontarem o árbitro (no caso da arbitragem) ou ao escolherem a câmara onde desejam firmar o acordo.
A entidade ligada à ACSP trabalha em parceria com a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), que administra as Câmaras de Arbitragem em várias regiões do país.
Garantia de qualidade
Em novembro do ano passado, a CBMAE recebeu o Selo Câmara Privada de Mediação e Conciliação, concedido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que atesta a realização de boas práticas da entidade com relação aos parâmetros técnicos e éticos estabelecidos pelo órgão.
“Trata-se de um importante reconhecimento, pois confirma perante a sociedade que o nosso serviço é referenciado pela padronização do Tribunal de Justiça de São Paulo. Acredito que o recebimento do selo irá contribuir para que aqueles que ainda tenham algum tipo de insegurança ganhem uma confiança adicional em trazer seus conflitos para serem solucionados na CBMAE”, diz Giussani
Sigilo e segurança
Com relação à segurança e ao sigilo, as mediações online ocorrem em ambiente criptografado, seguro e confidencial, e as partes podem acompanhar tudo por meio de um usuário de login e senha de acesso.
O procedimento pode ser realizado por meio de chat, com acompanhamento do mediador, ou através de vídeo conferência. Após a realização do acordo, será emitido para as partes um termo com validade jurídica, como um título executivo extrajudicial.
Além disso, para quem já é associado da ACSP, tem direito a uma sessão gratuita de Mediação online.
Para saber mais sobre a Câmara de Mediação e Arbitragem da Associação Comercial de SP, basta acessar: https://acsp.com.br/servicos/s/cbmae-camara-brasileira-de-mediacao-e-arbitragem-empresarial.
Sobre a ACSP: A Associação Comercial de São Paulo (ACSP), em seus 125 anos de história, é considerada a voz do empreendedor paulistano. A instituição atua diretamente na defesa da livre iniciativa e, ao longo de sua trajetória, esteve sempre ao lado da pequena e média empresa e dos profissionais liberais, contribuindo para o desenvolvimento do comércio, da indústria e da prestação de serviços. Além do seu prédio central, a ACSP dispõe de 15 Sedes Distritais, que mantêm os associados informados sobre assuntos do seu interesse, promovem palestras e buscam soluções para os problemas de cada região.
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Tamer Comunicação
Tercio Braga, tercio.braga@tamer.com.br