Operação Porto Seguro: Governo anuncia R$ 200 bilhões para enfrentar a crise
Porto Seguro--(DINO - 15 abr, 2020) -
Dados de levantamento da Confederação Nacional das Industrias (CNI), revelam que 92% das empresas consultadas são afetadas negativamente pela epidemia do coronavírus. A indústria é afetada pela crise pela queda na demanda por seus produtos, pela dificuldade em conseguir insumos e matérias-primas e pela redução da oferta de capital de giro no sistema financeiro. De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Brasil pode registrar um déficit de até 1,8% este ano. Para amenizar o impacto da crise econômica, o Governo Federal anunciou cerca de R$ 200 bilhões em medidas para socorrer trabalhadores e empresas e ajudar estados e municípios no enfrentamento aos efeitos da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.
Durante anúncio, o Planalto informou que serão editadas três medidas provisórias (MP) e sancionado o projeto que prevê o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa. De acordo com o Ministério da Economia, o esse auxílio custará R$ 98 bilhões aos cofres públicos e deve beneficiar 54 milhões de brasileiros.
O governo federal também vai transferir R$ 16 bilhões para os fundos de participação dos estados e dos municípios. Desde o início da pandemia o Portal Operação Porto Seguro tem acompanhado os anúncios do governos e as principais pesquisas sobre um futuro tratamento disponível.
Lobby para manutenção de empregos
A MP 936/20 que institui o “Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda” destina R$ 51 bilhões para complementação salarial, em caso de redução de salário e de jornada de trabalho de funcionários, e R$ 40 bilhões (R$ 34 bilhões do Tesouro e R$ 6 bilhões dos bancos privados) de crédito para financiamento da folha de pagamento.
O trabalhador que tiver a jornada reduzida ou o contrato suspenso por causa da crise do coronavírus também não precisará entrar com pedido de seguro-desemprego e o benefício será depositado pelo governo diretamente na conta em que recebe o salário do empregador.
Pela medida, as empresas poderão fazer acordos com funcionários reduzir jornada e salário em até 70% por até três meses, ou suspender totalmente o contrato de trabalho por até dois meses. Em ambos os casos, o trabalhador receberá o seguro-desemprego, em parte ou na íntegra.
Taxa de informalidade
De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a taxa de informalidade caiu de 41,1% no trimestre de setembro a novembro de 2019 para 40,6% no trimestre encerrado em fevereiro deste ano, mais ainda representando um total de 38 milhões de informais. Nesse grupo estão os trabalhadores sem carteira, trabalhadores domésticos sem carteira, empregadores sem CNPJ, os conta própria sem CNPJ e trabalhadores familiares auxiliares. O IBGE está coletando os dados da PNAD Contínua somente por telefone durante o período de isolamento social, seguindo as orientações do Ministério da Saúde relacionadas ao quadro de emergência de saúde pública causado pelo novo coronavírus.
Website: https://operacaoportoseguro.com.br/
Dados de levantamento da Confederação Nacional das Industrias (CNI), revelam que 92% das empresas consultadas são afetadas negativamente pela epidemia do coronavírus. A indústria é afetada pela crise pela queda na demanda por seus produtos, pela dificuldade em conseguir insumos e matérias-primas e pela redução da oferta de capital de giro no sistema financeiro. De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Brasil pode registrar um déficit de até 1,8% este ano. Para amenizar o impacto da crise econômica, o Governo Federal anunciou cerca de R$ 200 bilhões em medidas para socorrer trabalhadores e empresas e ajudar estados e municípios no enfrentamento aos efeitos da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.
Durante anúncio, o Planalto informou que serão editadas três medidas provisórias (MP) e sancionado o projeto que prevê o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa. De acordo com o Ministério da Economia, o esse auxílio custará R$ 98 bilhões aos cofres públicos e deve beneficiar 54 milhões de brasileiros.
O governo federal também vai transferir R$ 16 bilhões para os fundos de participação dos estados e dos municípios. Desde o início da pandemia o Portal Operação Porto Seguro tem acompanhado os anúncios do governos e as principais pesquisas sobre um futuro tratamento disponível.
Lobby para manutenção de empregos
A MP 936/20 que institui o “Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda” destina R$ 51 bilhões para complementação salarial, em caso de redução de salário e de jornada de trabalho de funcionários, e R$ 40 bilhões (R$ 34 bilhões do Tesouro e R$ 6 bilhões dos bancos privados) de crédito para financiamento da folha de pagamento.
A população segue aflita com essa situação. De acordo com a diarista Rosemary da Cunha a situação está difícil. “Entendo que a crise está forte, mas fui dispensada por minhas patroas e preciso sustentar minha família”, afirma. Carlos Noronha, que trabalha com ambulante, entende a necessidade do isolamento. Não podemos cair no lobby de que a doença não mata. Ela é agressiva sim, tenho medo”, comenta. Já Paulo Cesar Floriano torce para o cenário voltar ao normal o mais rápido possível. “Estou sem venda e agora com portas fechadas, o governo precisa ajudar”, afirma o comerciante.
O trabalhador que tiver a jornada reduzida ou o contrato suspenso por causa da crise do coronavírus também não precisará entrar com pedido de seguro-desemprego e o benefício será depositado pelo governo diretamente na conta em que recebe o salário do empregador.
Pela medida, as empresas poderão fazer acordos com funcionários reduzir jornada e salário em até 70% por até três meses, ou suspender totalmente o contrato de trabalho por até dois meses. Em ambos os casos, o trabalhador receberá o seguro-desemprego, em parte ou na íntegra.
Taxa de informalidade
De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a taxa de informalidade caiu de 41,1% no trimestre de setembro a novembro de 2019 para 40,6% no trimestre encerrado em fevereiro deste ano, mais ainda representando um total de 38 milhões de informais. Nesse grupo estão os trabalhadores sem carteira, trabalhadores domésticos sem carteira, empregadores sem CNPJ, os conta própria sem CNPJ e trabalhadores familiares auxiliares. O IBGE está coletando os dados da PNAD Contínua somente por telefone durante o período de isolamento social, seguindo as orientações do Ministério da Saúde relacionadas ao quadro de emergência de saúde pública causado pelo novo coronavírus.
Website: https://operacaoportoseguro.com.br/