Cuidado: nem só do SPED vive o mundo Fiscal

(DINO - 22 ago, 2018) - Mesmo com a expectativa da descontinuidade das antigas obrigações acessórias, elas ainda permanecem ativas, mesmo depois das constantes evoluções do "ser vivo" em constante mutação chamado SPED. Um exemplo clássico é o SINTEGRA, aquele mesmo, o Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços, que não desapareceu após a entrada em vigor do SPED.Isso mesmo. E não apenas não morreu como ainda é exigido em muitos estados do país. Ou seja, se você achava que estava isento dessa obrigação, muito cuidado. Sua saúde fiscal pode estar em perigo. Na verdade o que ocorreu é que foi facultado aos estados a eliminação do SINTEGRA quando da adoção do SPED. Mas, como o próprio nome diz, "Facultado", mas não "Obrigatório". Se você está em Santa Catarina, no Acre, no Ceará, no Mato Grosso do Sul, no Espírito Santo ou no Piauí, por exemplo, fique atento ao seu tipo de situação fiscal e se a sua entrega de documentos é eletrônica ou não. Em alguns casos, você não está obrigado a utilizar o SINTEGRA, mas em outros, sim. Já em estados como a Bahia, São Paulo, Sergipe, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Amapá, Goiás, Maranhão, Paraná, Pará, Rio Grande do Norte, Paraíba ou Sergipe, fique atento também, porque as regras, em geral, ainda pedem a utilização do Sintegra, variando de estado para estado quanto ao faturamento, ao enquadramento ou ao sistema de envio das obrigações de cada empresa. Por fim, só estão totalmente isentas do SINTEGRA as empresas dos estados do Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Sul, Tocantins, Alagoas, Roraima e as do Distrito Federal. Por quanto tempo essas regras estarão valendo e em quais estados o sistema permanecerá ou não, ainda é uma incógnita. Alguns especialistas apostam na extinção total da obrigatoriedade nos próximos anos, mas esses mesmos já erraram quando arriscaram o mesmo raciocínio no passado. Em outras palavras, é preciso muita atenção. Empresas maiores normalmente estão mais atentas, porque muitas vezes possuem equipes completas dedicadas às mudanças das legislações. Já os menores, mais do que nunca, precisam de atenção para não correr o risco de ter problemas com os fiscos estaduais. E as multas doem. Doem muito. Não vale a pena arriscar. Por Flávio Ortencio, diretor da SOLUTIO IT