ACSP: Importadores e exportadores vão discutir sobretaxas de sobreestadia de contêineres em portos brasileiros

São Paulo, 9 de outubro de 2020 – O Comitê de Usuários dos Portos e Aeroportos do Estado de São Paulo (COMUS) da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) vai promover na próxima terça-feira (13), das 16 horas às 18 horas, reunião virtual para analisar, reunir e consolidar dados para a criação de uma metodologia de controle da abusividade nas cobranças de taxas de sobreestadia de contêineres, principalmente, as que ocorrem em terminais portuários do Estado.



A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) estará representada na reunião por Jacqueline Wendpap, Chefe de Gabinete, e Bruno Frota, Assessor do Diretor Geral da Agência.

 

O encontro é de interesse de empresas importadoras e exportadoras de mercadorias que mantêm seus produtos nestes locais até que todo o processo burocrático para nacionalização ou internacionalização da compra e venda seja solucionado. 

 

Após o encontro, as contribuições para o aperfeiçoamento dos critérios de cobrança das taxas de sobreestadia serão enviadas à ANTAQ, que pretende elaborar novos critérios e metodologia adequada para a cobrança. 

 

Os quatro pontos que serão discutidos pelos participantes deste evento vão se relacionar à situação em que a sobreestadia de contêineres ocorre, tanto na importação quanto na exportação; ao documento que está amparando essa cobrança; os valores das multas; e sugestões de novos critérios de cobrança.

 

A maior clareza do regramento da ANTAQ a respeito deste assunto permitirá que usuários importadores e exportadores trabalhem melhor na prevenção da sobreestadia. Quando inevitáveis, será possível ainda chegar-se a um consenso contra a judicialização dos conflitos de cobrança. Ou seja, os acordos de conciliação e mediação ficarão facilitados. 

Agenda Reunião COMUS para discutir sobretaxas de contêineres Data: 13.10.2020 (terça-feira) Horário: Das 16 às 18 horas Inscrições:  https://zoom.us/meeting/register/tJIqfuiurjkuH9DzXUMwJyRVJdDSJY_FCNPd

Sobre a ACSP – A Associação Comercial de São Paulo (ACSP), em seus 125 anos de história, é considerada a voz do empreendedor paulistano. A instituição atua diretamente na defesa da livre iniciativa e, ao longo de sua trajetória, esteve sempre ao lado da pequena e média empresa e dos profissionais liberais, contribuindo para o desenvolvimento do comércio, da indústria e da prestação de serviços. Além do seu prédio central, a ACSP dispõe de 15 Sedes Distritais, que mantêm os associados informados sobre assuntos do seu interesse, promovem palestras e buscam soluções para os problemas de cada região.

 

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