Na pandemia, mais de 28 mil auxílios foram destinados a advogados mineiros

Assim como diversos setores da sociedade, a advocacia e seus profissionais sofreram e foram impactados pela crise econômico-social provocada pela pandemia da Covid-19. Com mais de o dobro de recursos investidos em projetos para a classe em comparação com a gestão anterior, a Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAA/MG), sob a presidência de Luís Cláudio Chaves, tem trabalhado bastante para minimizar os impactos da crise sanitária aos profissionais da advocacia. Em balancete recente, comparando os períodos de 2016 até o momento, a gestão atual que iniciou o triênio em 2019 já atingiu R$ 28,5 milhões de investimentos, contra cerca de R$ 14 milhões da gestão 2016-2018.

 

Durante muito tempo, a CAA/MG passou desapercebida pela maioria dos advogados da Ordem, sem que estes soubessem das inúmeras ações assistenciais oferecidas. Ex-presidente da seccional Minas Gerais da OAB por duas vezes e ex-vice-presidente da OAB Nacional, Luís Cláudio assumiu em 2019 a CAA/MG, uma entidade sem fins lucrativos criada para ser o braço social da Ordem.

 

Para o novo mandatário, os desafios à frente da entidade foram muitos, sobretudo dar visibilidade, ampliar e valorizar os programas e ações. Isso tudo exigiu uma administração com austeridade para reduzir e controlar gastos, e otimização de recursos para tornar a CAA/MG cada vez mais autônoma e autossuficiente, evitando exigências de repasses da OAB/MG.

 

Diferente das gestões anteriores, a prestação de contas da entidade referente ao período de 2019-2021 até o momento foi aprovada por unanimidade, com louvor e sem nenhuma ressalva pelo Conselho Pleno da OAB Minas. 

 

O último balancete parcial divulgado pela entidade traz números comparativos entre as duas últimas gestões, revelando resultados positivos e um crescimento exponencial das atividades da CAA/MG. Desde 2019, a Caixa de Assistência concedeu 28.704 benefícios ao todo, entre auxílio alimentação, auxílio acolhimento, auxílio maternidade e auxílio mensal, além de 4.006 isenções de anuidade da Ordem a advogados e advogadas mais atingidos pela pandemia. 'Se nós não tivéssemos feito o dever de casa, tivéssemos gastando dinheiro na toada da gestão anterior, nós não teríamos os recursos para aportar no momento tão difícil para a advocacia. Então, acho que foi inspiração divina mesmo, que no primeiro ano conseguimos economizar, para que possamos dizer que a Caixa de Assistência aportou o dobro de recursos em assistência social que a gestão anterior. Enquanto antes se gastou R$ 14 milhões em três anos, nós investimos R$ 28,5 milhões faltando ainda seis meses de gestão. Evidentemente, vamos ultrapassar a casa dos R$ 30 milhões em assistência', avalia o presidente Luís Cláudio Chaves.

 

Além de dobrar o valor de investimentos em assistência à advocacia mineira e adotar uma gestão com transparência e zelo com as contas da entidade, a Caixa de Assistência, também, intensificou a interiorização das ações da Caixa por diversos municípios mineiros. Desde 2019 foram inaugurados 25 escritórios compartilhados gratuitos dos 36 previstos em várias cidades mineiras, dentre elas, Juiz de Fora, Varginha, Governador Valadares, Teófilo Otoni, e também Belo Horizonte e Contagem na região metropolitana. 

 

Além dos novos escritórios, a CAA/MG assumiu e ampliou o Expresso OAB no interior, serviço de vans gratuitas para o deslocamento dos advogados entre as diversas unidades do sistema judiciário na comarca, serviço que era prestado apenas na capital. Recentemente, as cidades de Divinópolis e Pouso Alegre passaram a oferecer o serviço sob gerenciamento da Caixa. Dentre outras ações destinadas aos advogados do interior do estado, vale destacar a ampliação do OAB Saúde e outros convênios, e mais a criação de diversos cursos de formação, a exemplo do recém-criado 'Curso de Prerrogativas', que visa preparar melhor os jovens advogados na defesa dos direitos do exercício da profissão.