Diário Oficial do Rio Grande do Sul traz reajuste de 6,48% no piso salarial regional

São Paulo - SP--(DINO - 09 mai, 2017) - O governo gaúcho propôs reajuste de 6,48% no salário mínimo regional de 2017. O percentual segue o mesmo aplicado pelo governo federal ao mínimo nacional. Com o percentual, o piso regional de menor valor poderá subir dos atuais R$ 1.103,66 para R$ 1.175,15. A última das cinco faixas passaria de R$ 1.398,65 a R$ 1.489,24. O piso nacional subiu em janeiro de R$ 880,00 para R$ 937,00.O governador do Rio Grande do Sul, sancionou o aumento aprovado pela Assembleia Legislativa na última semana de abril, quando a proposta foi votada e definida por 46 votos favoráveis e dois contrários. A votação mobilizou sindicatos, que chegaram até mesmo a fazer manifestações na frente da Assembleia. Depois, muitos deles foram para o plenário, com faixas e bandeiras. Como a data-base do piso é 1º de fevereiro, os empregadores devem pagar de forma retroativa as diferenças mensais aos trabalhadores.Em nota, o governo alega que decidiu pelo índice após se reunir com representantes de organizações sindicais e empresariais. As entidades patronais são contra a existência do piso e consequentemente o reajuste. As centrais propuseram correção de 10,65%, com expectativa de inflação e reposição do que não foi repassado em 2016.Segundo o Executivo, o reajuste deve beneficiar 1 milhão de trabalhadores no estado, tanto em empregos formais quanto informais. Porém, ainda segundo o Executivo, cabe salientar que a lei não se aplica aos empregados que têm piso salarial definido em Lei Federal, convenção ou acordo coletivo. Os valores abrangem as categorias de trabalhadores que não têm convenções ou acordos coletivos e aqueles que atuam na informalidade. O mínimo regional é pago a cerca de 1 milhão de trabalhadores no Rio Grande do Sul. A proposta original do PL 9/2017 enviada pelo Executivo já previa o reajuste de 6,48%. Uma emenda propunha que o aumento fosse ainda maior: 8,1%, mas acabou sendo rejeitada. O índice de reajuste, portanto, foi o mesmo adotado para o mínimo nacional.Como a data-base do piso é 1º de fevereiro, empregadores devem pagar as diferenças mensais aos trabalhadores. Confira os valores antigos da nova faixa e como ficam agora: 1ª faixa: de R$ 1.103,66 para R$ 1.175,15; 2ª faixa: de R$ 1.129,07 para R$ 1. 202,20; 3ª faixa: de R$ 1.154,68 para R$ 1.229,47; 4ª faixa: de R$ 1.200,28 para R$ 1.278,03; 5ª faixa: de R$ 1.398,65 para R$ 1.489,24.As notícias publicadas do Diário Oficial da Cidade e no DOU também podem ser acompanhadas no portal E-DOU. O E-DOU possui um sistema de busca e alerta de publicações, que é disponibilizado de graça e de maneira ágil. Para ter uma ideia, os diários oficiais são divididos em: Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial Estadual (DOE) e Diário Oficial Municipal (DOM). O portal E-DOU disponibiliza um acesso mais fácil ao conteúdo de todos esses diários, possibilitando checar as notícias publicadas nos diários oficiais estaduais e municipais de uma única vez através de um único canal.