Releases 08/09/2016 - 10:17

Luciana Lóssio comenta sobre os principais desafios para as eleições de 2016


Brasília--(DINO - 08 set, 2016) - Em uma entrevista recente, a representante do TSE, Luciana Lóssio, falou um pouco sobre as eleições municipais que irão acontecer em outubro desse ano e destacou quais serão os principais desafios que o evento promete gerar para a Justiça Eleitoral e os seus operadores.

Segundo ela, o maior desafio para as eleições desse ano é o que diz respeito a proibição dos financiamentos por parte de pessoas jurídicas, ou seja, financiamentos feitos por empresas privadas, algo inédito e que será implantado pela primeira vez no sistema eleitoral brasileiro.

Além disso, outro grande desafio é a diminuição do período eleitoral, que anteriormente era de cerca de noventa dias, e que nessa eleição foi reduzido pela metade. Esse ano, as candidaturas poderão ser formalizadas até o dia 15 de agosto, sendo que as eleições já serão realizadas no dia 2 de outubro.

A junção desses dois fatores, de acordo com a juíza Luciana Lóssio, será responsável por estimular a Justiça Eleitoral e todos os seus operadores, incluindo magistrados, advogados, candidatos e partidos políticos, sendo assim um momento histórico para o sistema eleitoral do país.

Por outro lado, essas mudanças para as eleições de 2016 também estão sendo polêmicas, principalmente acerca da proibição do financiamento das campanhas por pessoas jurídicas. Para muitas pessoas, essa proibição acabará fazendo com que aumente ainda mais o chamado "caixa dois". Contudo, Luciana Lóssio ressalta que a Justiça Eleitoral está mais atenta do que nunca para essa possibilidade e não medirá esforços em punir esse tipo de conduta.

Ao encerrar a entrevista, a juíza, e também advogada, citou que tem plena convicção de que a Justiça Eleitoral está pronta para tutelar as eleições de 2016 e garantir que o evento ocorra com plena legitimidade e normalidade para todos os agentes envolvidos.

Primeira mulher a ter sido convidada a ocupar um cargo de advocacia no Tribunal Superior Eleitoral, Luciana Lóssio nasceu em Brasília e se formou em Direito pela Universidade de Brasília (UniCEUB), no ano de 1999. Logo após ser aprovada na prova da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a advogada já demonstrou interesse em se especializar nos Estudos Eleitorais e Partidos Políticos, realizando posteriormente vários cursos acerca do tema.

Após receber o diploma, Luciana trabalhou durante sete anos como Assessora Jurídica da Procuradoria Geral da República, para logo em seguida, atuar em casos importantes da política do país, fato que contribuiu para ela adquirisse uma grande experiência nesse segmento. Por ser considerada um dos principais nomes do Direito Eleitoral no Brasil, Luciana Lóssio foi indicada, em 2011, como Ministra Substituta do TSE.

Em 2013, após exercer o cargo de substituta por dois anos, ela foi escolhida para ser Ministra Titular do Tribunal Superior Eleitoral, substituindo o então ministro, Arnaldo Versiani. Ainda no extenso currículo de Luciana está o fato dela fazer parte do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade) e também as suas contribuições teóricas ao mundo acadêmico, em especial a produção mais recente escrita por ela, que consiste em um artigo chamado "Proclamação dos resultados e diplomação".