Novo Documento da INNCO Ressalta Porque a Proibição de Formas de Fumar Alternativas São Mais Prejudiciais do Que Benéficas

Recusar o Acesso a Produtos de Nicotina Mais Seguros nos Países de Baixa a Média Renda Prejudicará as Vidas de Mais de 800 Milhões de Pessoas

GENEBRA, Suíça, March 16, 2021 (GLOBE NEWSWIRE) -- via NewMediaWire -- A International Network of Nicotine Consumer Organisations (INNCO), associação global em defesa de políticas sensatas para redução do perigo do tabaco, divulgou hoje o documento 10 Reasons Why Blanket Bans of E-Cigarettes and HTPs in Low- and Middle-Income Countries (LMICs) Are Not Fit for Purpose (10 Motivos Porque a Proibição Generalizada de Cigarro Eletrônico e HTPs em Países de Baixa e Média Renda Não Cumprem o Seu Objetivo).

Disponível para download no website (https://innco.org/why-bans-in-low-middle-income-countries-dont-work/) da organização, o documento sobre a política critica a proibição exageradamente simplista e impraticável de sistemas de entrega eletrônica de nicotina (electronic nicotine delivery systems - ENDS) e outros produtos para redução do perigo do tabaco (tobacco harm reduction - THR) nos países de baixa e média renda, alertando as organizações e governos que a limitação das opções para redução do perigo simplesmente irá aumentar o número de pessoas que fumam, levando inevitavelmente aos mercados ilícitos e ao aumento do crime.

"Os milhões de pessoas que fumas nesses países devem ter a capacidade de tomar decisões sobre os produtos de nicotina mais seguros, principalmente quando sua própria saúde está em risco, disse Samrat Chowdhery, presidente do Conselho de Administração da INNCO. Soluções de políticas exageradamente simplistas, tais como a proibição dos produtos ENDS e THR trazidas pela The Union, financiada pelas Bloomberg Philanthropies, são ferramentas insensatas e impraticáveis para uma situação que exige pragmatismo e nuance, dificultando mudanças significativas e sustentáveis.

Uma proibição generalizada nos países de baixa e média renda é uma forma de colonialismo filantrópico, que sugere que esses países e seus cidadãos não têm nenhum nível de autodeterminação, disse Nancy Loucas da Coalition of Asia Pacific Tobacco Harm Reduction Advocates, uma aliança popular de organizações de defesa de redução do perigo do tabaco. Seus habitantes são tratados como cidadãos inferiores, e isso é ofensivo. Não existe nenhum benefício em limitar as escolhas de produtos de nicotina mais seguros, e sim o potencial de maior perigo.

De acordo com o documento, soluções simplistas para problemas complexos de saúde podem ser atraentes, porém, não funcionam. Na realidade, países como a Turquia, por exemplo, que proibiram produtos de tabaco menos perigosos estão tendo aumento na prevalência do hábito de fumar na sua população.

Muitos poucos países de baixa e média renda adotaram até mesmo as medidas mais básica de prevenção MPOWER sugerida pela OMS, DISSE Francisco Ordóñez da Asociación por la Reducción de daños del Tabaquismo Iberoamérica, uma rede de organizações de consumo da América Latina. Os legisladores devem adotar a redução do perigo como uma meta válida, principalmente nos países de renda baixa e média, onde o acesso aos programas de cessão de fumar é extremamente limitado. A substituição do tabaco combustível por produtos alternativos de nicotina pode reduzir substancialmente o risco do perigo em pelo menos 95 % Ela funciona nos países industrializados e pode funcionar também nos países de baixa e média renda".

Os 10 principais motivos da posição da INNCO contra a proibição de produtos de nicotina mais seguros nos países de renda baixa e média, são:

• Proibições são uma solução extremamente simplista para um problema complexo e não funcionam.
• A priorização na proibição de alternativas menos perigosas ao cigarro é ilógica.
• A redução e substituição são metas válidas para os fumantes nos países de renda baixa e média.
• As pessoas que fumam têm o direito de escolher como reduzir o risco à sua própria saúde.
• Alternativas menos perigosas podem contribuir substancialmente para o objetivo do controle mundial do tabaco.
• A falta de pesquisas nos países de média e baixa renda não é uma razão válida para a proibição das alternativas menos perigosas.
• A abordagem de proibições nos países de média e baixa renda é ultrapassada, irrealista e arrogante.
• Proibições levam ao mercado ilícito, aumentam o crime e não geram impostos.
• A proibição de alternativas menos perigosas leva as pessoas de volta ao hábito de fumar e maior perigo.
• Proibições generalizadas nos países de baixa e média renda são uma forma de colonialismo filantrópico".

A INNCO estima que muitos países de baixa e média renda estão em perigo de aumentar o número de pessoas que fumam, a menos que abordagens pragmáticas de controle do perigo do tabaco sejam adotadas, inclusive a disponibilidade de uma ampla seleção de produtos de nicotina mais seguros. Atuando de acordo com o seu documento publicado, a INNCO irá trabalhar junto a sua associação global para informar os legisladores dessas nações em desenvolvimento sobre como atingir regulamentos para risco relativo e acesso a produtos THR mais seguros.

A África tem os países de maior índice de fumantes do planeta", disse Joseph Magero, Diretor da Campaign for Safer Alternatives, uma organização panafricana não governamental dedicada a atingir uma meta de ambientes 100% sem fumo na África. Embora a melhoria da saúde do público em geral tenha aumentado muito nessas regiões, os esforços para abordar diretamente as estratégias de cessação de fumar e redução do perigo do fumo têm ficado para trás devido à acesso limitado ou até nenhum acesso aos produtos de nicotina não combustíveis mais seguros. Ao negar aos fumantes acesso às alternativas muito mais seguras sem tirar o cigarro do mercado, os legisladores somente deixariam duas opções possíveis, deixar de fumar ou morrer".

A INNCO acredita que as abordagens proibicionistas são arrogantes e discriminatórias", e não permite o encontro de soluções inovadoras em resposta ao desafio de reduzir a taxa de fumantes. A proibição de produtos THR não considera uma oportunidade de saúde pública significativa para incentivar as pessoas que fumam e que não estão prontas para deixar de fumar passar a usar alternativas menos perigosas, uma abordagem pragmática que pode salvar milhões de vidas.

Sobre o INNCO

A International Network of Nicotine Consumer Organisations (INNCO) foi criada em 2016 para representar consumidores de produtos de nicotina alternativos de baixo risco. A organização representa quase 40 organizações de consumo comunitárias para promover a Redução do Perigo do Tabaco (Tobacco Harm Reduction - THR) no mundo. A THR é uma política de saúde pública que respeita a autonomia individual, empondera os consumidores a fazer escolhas mais seguras, e oferece soluções pragmáticas de combate às formas de tabaco de alto risco. Para mais informação, visite: www.innco.org.

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