Luciana Lóssio, do TSE, indefere pedido de urgência no processo de Luciano Bispo
Brasília--(DINO - 02 set, 2016) - No início do mês de julho, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinou que o deputado estadual do PMDB, Luciano Bispo, que atuava como presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deveria ser afastado de seu cargo imediatamente, pois caso contrário, o deputado poderia ser preso em flagrante e pagar uma multa de até R$ 50.000,00 por dia.
Alguns dias antes, Luciana Lóssio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já havia indeferido um pedido de urgência em relação ao caso. A partir de então, o desembargador Osório Ramos Filho tratou a questão de forma prioritária, vindo a tomar posteriormente a decisão de afastar o deputado de forma definitiva. Ainda segundo o desembargador, um possível descumprimento dessa ordem poderia ser enquadrado como um crime de desobediência, o que por sua vez, poderia dar margem para uma prisão em flagrante.
A defesa de Luciano Bispo, após ser notificada sobre a decisão do desembargador, tentou suspender as decisões tomadas por Luciana Lóssio e Osório Ramos Filho, mas não obteve êxito e somou outra derrota nesse processo que está atualmente em andamento no Tribunal Superior Eleitoral.
De acordo com o ministro Henrique Neves da Silva, o qual se tornou relator desse processo e foi o responsável por negar o recurso solicitado pela defesa de Luciano Bispo, no momento é impossível acreditar que a decisão de Luciana Lóssio em indeferir urgência no caso esteja errada. A advogada e ministra do TSE, por sua vez, foi sorteada como relatora e deu início a todo esse processo ao definir que o processo deveria ser tratado com urgência.
Além da juíza Luciana Lóssio, o ministro Gilmar Mendes também havia votado pelo veto de Luciano Bispo como membro integrante da Assembleia Legislativa de Sergipe. Desse modo, o ministro Henrique Neves da Silva ressaltou que não mesmo que a decisão de Luciana fosse revertida, o veto estabelecido por Gilmar Mendes já seria o bastante para dar sequência ao processo.
Nesse momento, o parlamentar segue afastado de suas funções seguindo a ordem estabelecida pela TRE e aguarda por um julgamento de mérito que deverá ser realizado pelo pleno do Tribunal, em data a ser marcada, provavelmente na segunda quinzena do mês de agosto.
Segundo Marcos Aurélio Costa, diretor de imprensa da Assembleia Legislativa, o principal objetivo da liminar proposta pela defesa do parlamentar era evitar que Luciano Bispo fosse de fato afastado de seu cargo. Contudo, a tentativa não alcançou o resultado desejado e o deputado permanecerá afastado até o julgamento.
Atualmente atuando como Ministra Titular do Tribunal Superior Eleitoral, Luciana Lóssio foi a primeira mulher do país a ocupar uma vaga de advocacia nessa esfera. Em conjunto ao seu trabalho na instituição, Luciana também participa do renomado Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade) e ainda é reconhecida no meio acadêmico por ter desenvolvido artigos importantes de Direito Eleitoral, como por exemplo, o estudo sobre "Proclamação dos resultados e diplomação", publicado em 2013 no livro Direito Eleitoral em Debate.
Alguns dias antes, Luciana Lóssio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já havia indeferido um pedido de urgência em relação ao caso. A partir de então, o desembargador Osório Ramos Filho tratou a questão de forma prioritária, vindo a tomar posteriormente a decisão de afastar o deputado de forma definitiva. Ainda segundo o desembargador, um possível descumprimento dessa ordem poderia ser enquadrado como um crime de desobediência, o que por sua vez, poderia dar margem para uma prisão em flagrante.
A defesa de Luciano Bispo, após ser notificada sobre a decisão do desembargador, tentou suspender as decisões tomadas por Luciana Lóssio e Osório Ramos Filho, mas não obteve êxito e somou outra derrota nesse processo que está atualmente em andamento no Tribunal Superior Eleitoral.
De acordo com o ministro Henrique Neves da Silva, o qual se tornou relator desse processo e foi o responsável por negar o recurso solicitado pela defesa de Luciano Bispo, no momento é impossível acreditar que a decisão de Luciana Lóssio em indeferir urgência no caso esteja errada. A advogada e ministra do TSE, por sua vez, foi sorteada como relatora e deu início a todo esse processo ao definir que o processo deveria ser tratado com urgência.
Além da juíza Luciana Lóssio, o ministro Gilmar Mendes também havia votado pelo veto de Luciano Bispo como membro integrante da Assembleia Legislativa de Sergipe. Desse modo, o ministro Henrique Neves da Silva ressaltou que não mesmo que a decisão de Luciana fosse revertida, o veto estabelecido por Gilmar Mendes já seria o bastante para dar sequência ao processo.
Nesse momento, o parlamentar segue afastado de suas funções seguindo a ordem estabelecida pela TRE e aguarda por um julgamento de mérito que deverá ser realizado pelo pleno do Tribunal, em data a ser marcada, provavelmente na segunda quinzena do mês de agosto.
Segundo Marcos Aurélio Costa, diretor de imprensa da Assembleia Legislativa, o principal objetivo da liminar proposta pela defesa do parlamentar era evitar que Luciano Bispo fosse de fato afastado de seu cargo. Contudo, a tentativa não alcançou o resultado desejado e o deputado permanecerá afastado até o julgamento.
Atualmente atuando como Ministra Titular do Tribunal Superior Eleitoral, Luciana Lóssio foi a primeira mulher do país a ocupar uma vaga de advocacia nessa esfera. Em conjunto ao seu trabalho na instituição, Luciana também participa do renomado Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade) e ainda é reconhecida no meio acadêmico por ter desenvolvido artigos importantes de Direito Eleitoral, como por exemplo, o estudo sobre "Proclamação dos resultados e diplomação", publicado em 2013 no livro Direito Eleitoral em Debate.