Maceió, AL--(
DINO - 25 abr, 2017) - O deputado federal João Henrique Caldas, o JHC (PSB-AL), ingressou com uma proposta inovadora na Câmara do Deputados. Por ela, caso aprovada, os infratores de trânsito poderão abater 3 pontos lançados na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a cada seis meses de doação voluntária de sangue, medula ósseas ou o cadastramento no Regime Nacional de Doadores de Medula Óssea. O projeto estabelece ainda que a documentação comprovando a doação será apresentada durante o prazo concedido para defesa prévia. Em outro artigo a proposta prevê que não será possível o abatimento de pontos acumulados em infrações de multas graves ou gravíssimas. Em caso de declarações falsas o infrator terá computado 16 pontos a mais na CNH e ainda responderá por falsidade."No Brasil, infelizmente são recorrentes as notícias de que os bancos de sangue se encontram deficitários, sem se falar na oferta para doação de órgão. Mazelas como a dengue e outras doenças, infelizmente ainda agravam o drama daqueles que necessitam de doadores. Achamos bastante pedagógico que a punição possa ser abrandada por uma prestação de serviço à sociedade", esclareceu o deputado JHC.De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a autossuficiência em componentes sanguíneos deve ser conseguida quando o número de doações de sangue for de 3 a 5% da população. No entanto, o Brasil é um dos países que tem estatística de doação inferior, contando com apenas 2% da população. Outra peculiaridade das doações de sangue no Brasil informa que seis em cada dez doadores (60%) são voluntários (ou espontâneos, aqueles que doam com frequência sem se importar com quem vai receber o sangue), proporção inferior à de Cuba (100% são voluntários), Nicarágua (100%), Colômbia (84,38%) e Costa Rica (65,74%). Ainda segundo o mesmo estudo, o restante (40%) é formado por doadores de reposição, ou seja, aqueles que doam por razões pessoais (quando um amigo ou parente precisa de sangue). Especialistas da área preferem os doadores voluntários aos de reposição pois conseguem ter maior controle sobre a procedência e qualidade do sangue. "Uma das diretrizes do Sistema Nacional de Trânsito é estabelecer diretrizes com vistas à educação no trânsito, ou seja: o aspecto pedagógico é um elemento caro à legislação de trânsito no Brasil. Ao permitir que o motorista infrator compense os pontos conserva-se o caráter pedagógico, e colabora para diminuir, talvez eliminar, o déficit nos bancos de sangue do país, além de aumentar o número de potenciais doadores de medula óssea", afirma o deputado JHC.