São Paulo--(
DINO - 11 jun, 2018) - Durante a palestra no Conselho de Negócios Brasil-Flórida, Ilan Goldfajn, presidente do Banco Central, afirmou que as fintechs, empresas que criam inovações na área financeira, podem oferecer maior competição no mercado de crédito e, consequentemente, diminuir as taxas de juros cobradas atualmente pelas empresas que ofertam crédito.
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou duas resoluções que regulamentam a atividade da fintech, que nasceu com o objetivo de diversificar o mercado de crédito. Segundo Ilan, a quantidade de fintechs no Brasil está crescendo de forma significativa. O diretor de Regulação do Banco Central, Octavio Ribeiro Damaso, diz que a expectativa desta ação é incentivar o surgimento de novas instituições.
Foi estabelecido pelo Conselho Monetário Nacional dois modelos para operação de fintech: a SCD (sociedade de crédito direto) e a SEP (sociedade de empréstimo entre pessoas). O primeiro sistema funciona por meio das empresas que emprestam recursos próprios por meio de plataforma eletrônica. O segundo, as empresas ou pessoas físicas entram em uma plataforma para emprestarem dinheiro a outras pessoas.
Além disso, a regulamentação do CMN determina, conforme o diretor Damaso, um limite de R$ 15 mil de empréstimo da instituição para cada credor. No entanto, a pessoa que pegar esse tipo de empréstimo pode buscar outra instituição para realizar outras operações, caso o perfil de crédito permita. Já a modalidade SEP não pode operar com recursos próprios, apenas fazer a intermediação entre emprestador e tomador.
A regulação permite que fintechs com ao menos R$ 1 milhão em capital busquem uma licença no Banco Central para atuar como instituição financeira com regras mais simples. Além disso, não será mais necessário depender de uma instituição financeira para atuar no mercado. Com essa ação as fintechs vão conseguir fazer mais investimentos e crescer mais rápido. Os bancos terão que acompanhar a redução de juros ou optar por fazer parcerias com fintechs.
A fintech ganhou permissão do CMN para realizar análise de crédito, cobrança, representação de seguros e emissão de moeda eletrônica. Porém, não poderão vender investimentos ao público, como certificados de depósitos bancário. Em relação à segurança, o CMN estabeleceu procedimentos para as instituições financeiras enfrentarem possíveis riscos.
Com o aumento da concorrência vindo da fintech, o Banco Central pretende acelerar a queda dos juros por parte dos bancos no Brasil, que são muito elevados em comparação com outros países. Além do impacto nas taxas de juros bancárias, as fintechs também podem ganhar muito espaço cobrando mais barato nas tarifas por produtos e serviços online, atraindo consumidores atuais.
Empresas Startups brasileiras que estão atuando no setor de crédito pessoal receberam de forma positiva a nova regulamentação do Banco Central. Os profissionais da área acreditam que as medidas trarão segurança jurídica, flexibilidade nos modelos de negócios e mais conforto para investidores e usuários.
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