Niterói, RJ--(
DINO - 13 set, 2016) - Reforma Trabalhista? O que nos reserva?
Essa reforma afetará diretamente milhões de trabalhadores. Mas o que ainda não sabemos é se ela beneficiará a classe trabalhadora ou empresários, nem o que é mito ou verdade na internet.
Quem ganha com o aumento na jornada de trabalho?
Na sexta-feira (09/09) o Ministério do Trabalho divulgou nota afirmando que a proposta de reforma trabalhista preparada pelo novo governo não vai elevar a jornada de 44 horas semanais e nem a jornada diária de 8 horas.
Estabelecidas pela CLT e pela Constituição Federal de 88, a jornada de trabalho, tanto diária quanto semanal são direitos garantidos após estudos, e foram estipulados visando as condições de saúde do trabalhador, aumentar a jornada seria um retrocesso, que beneficiaria apenas o empregador, diz a especialista em
Departamento Pessoal Daniela Louvera .
A proposta diz que as entidades sindicais em suas convenções é que decidirão como serão compensadas as horas semanais, prorrogando ou não a jornada de 8 para 12 horas. Porém a legislação já dá a opção de compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho. Então qual seria a mudança?
Entenda o que acontece com a mudança
Se aprovada, a proposta de reforma vai oficializar a carga horária diária de até 12 horas, desde que o trabalhador não exceda o limite de 48 horas (44 horas da jornada, mais 4 horas extras) semanais que está em vigor.
Então, terei que trabalhar todos os dias por 12 horas?
Na verdade não, o que a proposta mostra é que a mudança estaria no limite de compensação diária, ao invés de compensar as horas nos cinco dias da semana (5x 8:48), como de costume, o trabalhador aumentaria sua jornada apenas um dia da semana (1 x 12:00 + 4 x 8:00) totalizando as quarenta e quatro horas.
A expectativa para a proposta de reforma é até o final do ano, até lá só podemos nos basear em notas e pronunciamentos e aguardar mais informações aqui
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