Empresa matriz suíça da Syngenta deve comparecer perante o tribuna
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http://www.businesswire.com/cgi-bin/mmg.cgi?eid=50084948&lang=pt ST. LOUIS--(BUSINESS WIRE)--28 de Novembro de 2011--Um juiz federal no sul de Illinois determinou que a empresa matriz suíça da Syngenta Crop Protection Inc. (SCPI), fabricante do Atrazine, compareça em juízo para defender-se em um processo de contaminação de água aberto por fornecedores públicos de água do meio-oeste, protocolado pela Korein Tillery de St. Louis. A determinação marcou a primeira vez que a empresa esteve sujeita à jurisdição de cortes dos EUA. O parecer notavelmente detalhado pelo juiz distrital J. Phil Gilbert da Corte Distrital do Distrito Sul de Illinois, EUA, foi emitido na véspera dos Dia de Ação de Graças e concluiu que a Syngenta AG (SAG) o conglomerado internacional com sede em Basel, Suíça "organizou seu grupo de empresas subsidiárias, incluindo a SCPI, propositalmente para limitar a jurisdição onde a empresa está sujeita à autoridade judiciária". Contudo, o juiz Gilbert concentrou seu parecer na substância e não na forma e exerceu a jurisdição já que um grande volume de evidências revelaram o controle operacional dominante da SAG sobre sua subsidiária indireta, a SCPI a gigante da agroquímica sediada em Greensboro, Carolina do Norte, que fabrica e distribui o herbicida Atrazine, objeto central do processo. O juiz concluiu que a comprovação do controle real diário mencionado pelo advogado do demandante principal, Stephen M. Tillery, minava a alegação da SAG de ser simplesmente uma empresa de holding financeira passiva. "As evidências mostram que a SAG exerce um 'alto grau, incomum, de controle' e, de fato, domina a SCPI apesar das várias camadas de propriedade corporativa entre elas", registrou o juiz. "O controle da SAG sobre a SCPI excede o controle consistente com o status de investidor, e a SAG está, portanto, sujeita à jurisdição pessoal desta corte". A decisão significa que a SAG agora deve defender-se ativamente no processo protocolado pela Korein Tillery e Baron & Budd de Dallas em nome de vinte e dois fornecedores públicos de água de seis estados do meio-oeste. O processo alega que a SAG e a SCPI conscientemente decidiram obter um lucro considerável ao continuar vendendo Atrazine nos EUA, mesmo sabendo que as propriedades químicas do herbicida certamente fariam com que o produto contaminasse as fontes de água usadas no fornecimento de água potável ao público americano. O processo busca recuperar os custos substanciais de remoção do Atrazine da água potável antes do fornecimento aos consumidores. Também busca uma declaração de que a SAG e a SCPI serão legalmente responsabilizadas por reembolsar os fornecedores de água pelos custos futuros associados com a remoção do Atrazine. "Incluímos a SAG no processo legal porque ela era a administradora suíça da Syngenta que tomou as importantes decisões que acabaram prejudicando nossos clientes", disse Tillery. "A decisão do juiz Gilbert defende nossa posição de que a alta administração de empresas estrangeiras que ganham bilhões de dólares nos EUA não pode se esconder por trás de estruturas corporativas complicadas para deixar de responder por suas decisões nas cortes dos EUA". As conclusões do juiz Gilbert confirmam amplamente o conteúdo da Tillery sobre o controle direto da SAG sobre a SCPI apresentado em uma audiência jurisdicional em julho. Na sua decisão, o juiz declarou:
Korein Tillery
Charlie Bosworth, diretor de comunicações
+1-314-241-4844 (escritório) ou 1+618-660-5229 (celular)
http://www.businesswire.com/cgi-bin/mmg.cgi?eid=50084948&lang=pt ST. LOUIS--(BUSINESS WIRE)--28 de Novembro de 2011--Um juiz federal no sul de Illinois determinou que a empresa matriz suíça da Syngenta Crop Protection Inc. (SCPI), fabricante do Atrazine, compareça em juízo para defender-se em um processo de contaminação de água aberto por fornecedores públicos de água do meio-oeste, protocolado pela Korein Tillery de St. Louis. A determinação marcou a primeira vez que a empresa esteve sujeita à jurisdição de cortes dos EUA. O parecer notavelmente detalhado pelo juiz distrital J. Phil Gilbert da Corte Distrital do Distrito Sul de Illinois, EUA, foi emitido na véspera dos Dia de Ação de Graças e concluiu que a Syngenta AG (SAG) o conglomerado internacional com sede em Basel, Suíça "organizou seu grupo de empresas subsidiárias, incluindo a SCPI, propositalmente para limitar a jurisdição onde a empresa está sujeita à autoridade judiciária". Contudo, o juiz Gilbert concentrou seu parecer na substância e não na forma e exerceu a jurisdição já que um grande volume de evidências revelaram o controle operacional dominante da SAG sobre sua subsidiária indireta, a SCPI a gigante da agroquímica sediada em Greensboro, Carolina do Norte, que fabrica e distribui o herbicida Atrazine, objeto central do processo. O juiz concluiu que a comprovação do controle real diário mencionado pelo advogado do demandante principal, Stephen M. Tillery, minava a alegação da SAG de ser simplesmente uma empresa de holding financeira passiva. "As evidências mostram que a SAG exerce um 'alto grau, incomum, de controle' e, de fato, domina a SCPI apesar das várias camadas de propriedade corporativa entre elas", registrou o juiz. "O controle da SAG sobre a SCPI excede o controle consistente com o status de investidor, e a SAG está, portanto, sujeita à jurisdição pessoal desta corte". A decisão significa que a SAG agora deve defender-se ativamente no processo protocolado pela Korein Tillery e Baron & Budd de Dallas em nome de vinte e dois fornecedores públicos de água de seis estados do meio-oeste. O processo alega que a SAG e a SCPI conscientemente decidiram obter um lucro considerável ao continuar vendendo Atrazine nos EUA, mesmo sabendo que as propriedades químicas do herbicida certamente fariam com que o produto contaminasse as fontes de água usadas no fornecimento de água potável ao público americano. O processo busca recuperar os custos substanciais de remoção do Atrazine da água potável antes do fornecimento aos consumidores. Também busca uma declaração de que a SAG e a SCPI serão legalmente responsabilizadas por reembolsar os fornecedores de água pelos custos futuros associados com a remoção do Atrazine. "Incluímos a SAG no processo legal porque ela era a administradora suíça da Syngenta que tomou as importantes decisões que acabaram prejudicando nossos clientes", disse Tillery. "A decisão do juiz Gilbert defende nossa posição de que a alta administração de empresas estrangeiras que ganham bilhões de dólares nos EUA não pode se esconder por trás de estruturas corporativas complicadas para deixar de responder por suas decisões nas cortes dos EUA". As conclusões do juiz Gilbert confirmam amplamente o conteúdo da Tillery sobre o controle direto da SAG sobre a SCPI apresentado em uma audiência jurisdicional em julho. Na sua decisão, o juiz declarou:
- "Está claro que Illinois tem um interesse substancial neste litígio em que as alegações são que a SAG é responsável por contaminar o suprimento de água de várias municipalidades do estado".
- "A evidência neste caso mostra que o Comitê Executivo da [SAG] funciona como meio pelo qual a diretoria da SAG exerce controle sobre a SCPI. Mais importante, contudo, é o fato de que a diretoria da SCPI raramente mantém reuniões presenciais e decide quase tudo através de concordância unânime sobre recomendações fornecidas por um nível superior de subordinação funcional. A corte acha difícil ver como essa diretoria pode considerar de forma diligente e séria os assuntos que lhe são apresentados, já que raramente mantém discussões presenciais ou de qualquer outra forma. [A] diretoria da SCPI parece não funcionar independentemente como diretoria".
- "Vale observar que a SAG centraliza marketing uniforme em que representa que a 'Syngenta' é uma entidade única, integrada, administrada globalmente. A SCPI usa a mesma insígnia corporativa, marcas e logomarcas que a SAG e não tem um site na Internet independente para seus negócios".
- "Alguns funcionários da SCPI recebem ordens de gerentes globais que trabalham para entidades da Syngenta que não têm nenhuma participação proprietária na SCPI. Que as decisões formais relativas aos funcionários da SCPI são tecnicamente feitas pelos gerentes da SCPI e não alteram a realidade de que níveis superiores são os que de fato tomam as decisões. Na verdade, vários funcionários das entidades da Syngenta não conseguem identificar para que entidade da Syngenta eles ou seus colegas trabalham".
- O juiz explicou que uma função financeira global chamada Syngenta Group Treasury "controla diariamente os fluxos de caixa das subsidiárias, mantém o dinheiro em conta e o empresta para outras subsidiárias que precisam de liquidez".
- "A ré tem a obrigação de comprovar que a jurisdição não é razoável apesar dos seus contatos com a jurisdição. a SAG não mostrou isso. Como questão preliminar, por suas ações para controlar a SCPI dentro deste foro, a SAG propositalmente submeteu-se às leis deste foro, portanto não deve se surpreender por ser levada a esse tribunal".
Charlie Bosworth, diretor de comunicações
+1-314-241-4844 (escritório) ou 1+618-660-5229 (celular)