Dificuldade em obter vistos L-1 preocupa advogados nos EUA
Miami, Flórida --(DINO - 31 ago, 2018) -
Solicitantes de visto L-1A sempre foram alvo de grande escrutínio por parte da imigração norte-americana, no entanto, atualmente, a mudança no cenário político fez com que o visto ficasse ainda mais inacessível. O visto L-1 permite que empregadores transfiram gerentes, executivos ou indivíduos com conhecimento especializado (specialized knowledge) para postos de trabalho nos Estados Unidos. As taxas de negativa de casos nos últimos três anos oscilaram entre 24 e 29 por cento, de acordo com dados de casos disponibilizados pela agência imigratória do país (United States Citizenship and Immigration Services). A ordem executiva assinada pelo Presidente Donald Trump “Buy American, Hire American”, pontuou de forma objetiva como o governo americano focaria seus esforços de controle de fraude, e também focando em esforços de comunicação interagência dentro do governo americano. O objetivo da ordem foi de aumentar a demanda na contratação de empregados já autorizados pelo governo americano, além de forçar um aumento nos salários. O aumento no escrutínio de solicitações de vistos L-1B, reservados para profissionais considerados de conhecimento especializado, tem resultado na emissão de pedidos de esclarecimento, conhecidos também como Request for Evidence – “RFE”. Essas soliticações dão a oportunidade de esclarecimento e apresentação de provas adicionais em casos já impetrados, dentro de um período, geralmente de 87 dias da data da emissão. Como é difícil provar o conhecimento específico dos beneficiários, ou seja, dos empregados transferidos para os EUA, alguns advogados reportam estratégias criativas para satisfazer os questionamentos da agência imigratória. “No passado, evidências do elo empregatício, formação acadêmica, e um testemunho do empregador eram suficientes na maioria dos casos para satisfazer os critérios impostos pela imigração norte-americana”, diz Renata Castro, Esq. Advogada de imigração com escritório na Flórida. De acordo com a advogada, um caso histórico foi de uma churrascaria brasileira famosa nos EUA que trouxe, durante anos, os garçons, chamados de churrasqueiros, dentro da classificação de L-1B, alegando que os churrasqueiros tinham conhecimento essencial ao sucesso da cadeia de restaurantes – Fogo de Chão – já que foram criados e treinados em uma culinária específica e com profundo conhecimento do churrasco tradicional característico do Rio Grande do Sul. O caso permitiu que a agência imigratória, em uma expansão da definição de conhecimento específico, no passado, utilizasse a jurisprudência em favor dos solicitantes de visto dentro da categoria L-1B de forma mais criativa, no entanto, atualmente, a tendência é contrária. “A agência imigratória possui extenso poder discrionário, e isso faz com que empregadores, mediante uma negativa em primeira estância, desistam de continuar o processo litigioso, já que custo é um fator em processos imigratórios”, pondera Renata. O ataque a entrada de portadores de L-1 não está limitada a subcategoria L-1B. Solicitantes de visto L-1ª, reservados para gerentes também tem encontrado resistências. A advogada Renata Castro menciona que em seu escritório, todos os solicitantes de visto L-1A receberam visitas de agentes consulares em suas unidades no exterior – nesse caso, todas empresas brasileiras. O questionamento das qualificações dos candidatos ao visto L-1A também está mais recorrente, já que as responsabilidades dos gerentes nos EUA devem ser a de um gerente de alto nível, supervisionando um gerente abaixo dele, que adicionalmente supervisiona outros funcionários. Cumprir com esse critério inicialmente é difícil, já que a empresa aberta recentemente nos EUA raramente tem um grande número de funcionários. A expectativa de um grande quadro de funcionários em um curto período de tempo é dificilmente satisfeita, e isso faz com que o investimento por parte da empresa estrangeira acabe em risco. “Se o gerente é essencial a abertura e gestão do novo negócio e ele não pode trabalhar no país, como as unidades estrangeiras gerarão empregos para os candidatos locais?”, questiona Renata Castro, demonstrando frustração com as decisões recentes. “Nosso escritório hoje apresenta opções de vistos alternativos, como o EB-1A – que é o processo de obtenção de green card para indivíduos que habilidades extraordinárias, ou o EB-2 – para profissionais de habilidades especiais, desfavorecendo sempre o L-1, já que há uma grande possibilidade de negativa por parte da imigração”, finaliza a advogada. No ano de 2017, de acordo com estatísticas oficiais, um total de 10,008 vistos L-1 foram emitidos para cidadãos brasileiros. No ano de 2016 foram 9,472 e no ano de 2015 7,557, mostrando a demanda ainda forte para a solicitação do visto por parte de empresas brasileiras que buscam transferência de seus funcionários. Fonte: Assessoria Castro Legal Group, Departamento de Estado dos Estados Unidos e Law 360.
Website: http://www.castrolegalgroup.com
Solicitantes de visto L-1A sempre foram alvo de grande escrutínio por parte da imigração norte-americana, no entanto, atualmente, a mudança no cenário político fez com que o visto ficasse ainda mais inacessível. O visto L-1 permite que empregadores transfiram gerentes, executivos ou indivíduos com conhecimento especializado (specialized knowledge) para postos de trabalho nos Estados Unidos. As taxas de negativa de casos nos últimos três anos oscilaram entre 24 e 29 por cento, de acordo com dados de casos disponibilizados pela agência imigratória do país (United States Citizenship and Immigration Services). A ordem executiva assinada pelo Presidente Donald Trump “Buy American, Hire American”, pontuou de forma objetiva como o governo americano focaria seus esforços de controle de fraude, e também focando em esforços de comunicação interagência dentro do governo americano. O objetivo da ordem foi de aumentar a demanda na contratação de empregados já autorizados pelo governo americano, além de forçar um aumento nos salários. O aumento no escrutínio de solicitações de vistos L-1B, reservados para profissionais considerados de conhecimento especializado, tem resultado na emissão de pedidos de esclarecimento, conhecidos também como Request for Evidence – “RFE”. Essas soliticações dão a oportunidade de esclarecimento e apresentação de provas adicionais em casos já impetrados, dentro de um período, geralmente de 87 dias da data da emissão. Como é difícil provar o conhecimento específico dos beneficiários, ou seja, dos empregados transferidos para os EUA, alguns advogados reportam estratégias criativas para satisfazer os questionamentos da agência imigratória. “No passado, evidências do elo empregatício, formação acadêmica, e um testemunho do empregador eram suficientes na maioria dos casos para satisfazer os critérios impostos pela imigração norte-americana”, diz Renata Castro, Esq. Advogada de imigração com escritório na Flórida. De acordo com a advogada, um caso histórico foi de uma churrascaria brasileira famosa nos EUA que trouxe, durante anos, os garçons, chamados de churrasqueiros, dentro da classificação de L-1B, alegando que os churrasqueiros tinham conhecimento essencial ao sucesso da cadeia de restaurantes – Fogo de Chão – já que foram criados e treinados em uma culinária específica e com profundo conhecimento do churrasco tradicional característico do Rio Grande do Sul. O caso permitiu que a agência imigratória, em uma expansão da definição de conhecimento específico, no passado, utilizasse a jurisprudência em favor dos solicitantes de visto dentro da categoria L-1B de forma mais criativa, no entanto, atualmente, a tendência é contrária. “A agência imigratória possui extenso poder discrionário, e isso faz com que empregadores, mediante uma negativa em primeira estância, desistam de continuar o processo litigioso, já que custo é um fator em processos imigratórios”, pondera Renata. O ataque a entrada de portadores de L-1 não está limitada a subcategoria L-1B. Solicitantes de visto L-1ª, reservados para gerentes também tem encontrado resistências. A advogada Renata Castro menciona que em seu escritório, todos os solicitantes de visto L-1A receberam visitas de agentes consulares em suas unidades no exterior – nesse caso, todas empresas brasileiras. O questionamento das qualificações dos candidatos ao visto L-1A também está mais recorrente, já que as responsabilidades dos gerentes nos EUA devem ser a de um gerente de alto nível, supervisionando um gerente abaixo dele, que adicionalmente supervisiona outros funcionários. Cumprir com esse critério inicialmente é difícil, já que a empresa aberta recentemente nos EUA raramente tem um grande número de funcionários. A expectativa de um grande quadro de funcionários em um curto período de tempo é dificilmente satisfeita, e isso faz com que o investimento por parte da empresa estrangeira acabe em risco. “Se o gerente é essencial a abertura e gestão do novo negócio e ele não pode trabalhar no país, como as unidades estrangeiras gerarão empregos para os candidatos locais?”, questiona Renata Castro, demonstrando frustração com as decisões recentes. “Nosso escritório hoje apresenta opções de vistos alternativos, como o EB-1A – que é o processo de obtenção de green card para indivíduos que habilidades extraordinárias, ou o EB-2 – para profissionais de habilidades especiais, desfavorecendo sempre o L-1, já que há uma grande possibilidade de negativa por parte da imigração”, finaliza a advogada. No ano de 2017, de acordo com estatísticas oficiais, um total de 10,008 vistos L-1 foram emitidos para cidadãos brasileiros. No ano de 2016 foram 9,472 e no ano de 2015 7,557, mostrando a demanda ainda forte para a solicitação do visto por parte de empresas brasileiras que buscam transferência de seus funcionários. Fonte: Assessoria Castro Legal Group, Departamento de Estado dos Estados Unidos e Law 360.
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