Tributação do material escolar vai de 15% a 50% do preço, revela levantamento da ACSP

São Paulo, 10 jan 2019 (ACSP). Janeiro é um mês fraco para o varejo, mas a volta às aulas movimenta algumas lojas e ajuda o comércio a não fechar no vermelho. Para a economia o impacto das vendas de material escolar é pequeno porque se trata de um ramo específico (papelaria) e os produtos são de baixo valor, comprados à vista. Mas o impacto é grande no bolso dos pais. Além de os preços oscilarem de uma loja para outra, o peso dos tributos embutidos nos preços dos produtos é alto, segundo a Associação Comercial de São Paulo (ACSP), e pode chegar a 49,95% no caso da caneta. Outros produtos também chamam a atenção por suas cargas tributarias elevadas: lápis (34,99%), caderno (34,99%), borracha (39,29%) e mochila (39,62%).

As informações constam em levantamento encomendado pela ACSP ao Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). “Apesar de serem itens relacionados à educação, que deveria ser área prioritária dos governos, a taxação desses produtos, em especial de ICMS e IPI, é extremamente elevada”, afirma Emilio Alfieri, economista da ACSP.

Outros produtos da lista são calculadora (44,75%), régua (44,65%), tesoura (43,54%) e agenda (43,19%). O item menos taxado é o livro (15,52%), que tem isenção de PIS, Cofins, ICMS e IPI.

Para Alfieri, uma das hipóteses para a alta tributação de ICMS no material escolar é o fato de os estados terem elevado esse tributo para pagar a folha de pagamento de inativos, conforme divulgou o jornal Folha de S. Paulo. “Isso é totalmente inadequado”, critica.

“Assim, é urgente fazer a reforma da Previdência, especialmente na área pública, inclusive para que a questão fiscal dos estados, dos municípios e da União não afete ainda mais o bolso dos brasileiros por meio de mais elevações de impostos”, finaliza o economista da ACSP.                                                                              

 

 

PRODUTOS MATERIAL ESCOLAR	PIS	COFINS	ICMS	IPI	ISS	OUTROS	TOTAL
Agenda escolar	1,65%	7,60%	18%	15%		0,94%	43,19%
Apontador	1,65%	7,60%	18%	10%		2,04%	39,29%
Borracha	1,65%	7,60%	18%	10%		2,04%	39,29%
Caderno	1,65%	7,60%	18%	5%		2,74%	34,99%
Calculadora	1,65%	7,60%	18%	15%		2,50%	44,75%
Caneta	1,65%	7,60%	18%	20%		2,70%	49,95%
Clipes	1,65%	7,60%	18%	5%		4,29%	36,54%
Cola branca	1,65%	7,60%	18%	5%		10,46%	42,71%
Cola bastão	1,65%	7,60%	18%	5%		10,46%	42,71%
Fita adesiva	1,65%	7,60%	18%	0%		6,75%	34,00%
Estojo para lápis	1,65%	7,60%	18%	5%		8,08%	40,33%
Fichário	1,65%	7,60%	18%	5%		7,13%	39,38%
Folhas para fichário	1,65%	7,60%	18%	5%		5,52%	37,77%
Lancheiras	1,65%	7,60%	18%	10%		2,49%	39,74%
Lápis preto	1,65%	7,60%	18%	0%		7,74%	34,99%
Lápis de cor	1,65%	7,60%	18%	0%		7,74%	34,99%
Livro escolar	0,00%	0,00%	0%	0%		15,52%	15,52%
Mochila	1,65%	7,60%	18%	10%		2,37%	39,62%
Papel pardo	1,65%	7,60%	18%	0%		7,74%	34,99%
Papel sulfite	1,65%	7,60%	18%	5%		5,52%	37,77%
Pastas em geral	1,65%	7,60%	18%	5%		7,72%	39,97%
Pastas plásticas	1,65%	7,60%	18%	10%		2,84%	40,09%
Régua	1,65%	7,60%	18%	15%		2,40%	44,65%
Tesoura	1,65%	7,60%	18%	12%		4,29%	43,54%
Tinta guache	1,65%	7,60%	18%	0%		8,88%	36,13%
Tinta plástica	1,65%	7,60%	18%	0%		8,97%	36,22%
Uniforme	1,65%	7,60%	18%	0%		7,42%	34,67%

 

(Renato Santana de Jesus, Assessoria de Imprensa ACSP, rjesus@acsp.com.br, (11) 3180-3220)