A PL "antiterrorismo" e a ameaça a movimentos sociais serão debatidos na FESPSP
São Paulo - SP--(DINO - 09 nov, 2015) - Na próxima sexta-feira (13), a partir das 19h, a ARTIGO 19, em parceria com a FESPSP (Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo), organiza o debate "O Projeto de Lei 'antiterrorismo' e a ameaça aos movimentos sociais". O evento ocorre no auditório da FESPSP, em São Paulo.
Estão confirmados para a mesa o blogueiro Leonardo Sakamoto, o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) Guilherme Boulos, o Relator para a Liberdade de Expressão da ONU, David Kaye, a professora da Unifesp Esther Solano, e o professor da UFABC Sérgio Amadeu.
O debate irá discutir o controverso Projeto de Lei (PL) 101/2015, conhecido também como PL "antiterrorismo", que tem causado ampla preocupação em setores da sociedade civil por configurar uma ameaça ao direito de protesto e a movimentos sociais. Aprovado recentemente no Senado, o PL será votado em breve pela Câmara dos Deputados antes de ir a sanção presidencial.
Entre os pontos problemáticos do texto do PL estão a inclusão do "extremismo político" como um dos elementos que podem configurar o crime de terrorismo, a criação do "terrorismo contra coisa" (que pode ser um ônibus ou uma estação de metrô) e a ausência da ressalva de que a lei não seria aplicada contra movimentos sociais.
No final de novembro, diversas organizações da sociedade civil, coletivos e movimentos sociais assinaram uma carta repudiando o PL e reivindicando que o projeto não fosse aprovado (bit.ly/1H81Cey). De acordo com a carta, a aprovação do PL 101/2015 "tem o potencial de agravar de modo dramático o quadro de restrição a direitos fundamentais e de censura à expressão ideológica e política em que o Brasil já vem incorrendo".
Serviço
Evento: O Projeto de Lei 'antiterrorismo' e a ameaça aos movimentos sociais
Data: 13/11 (sexta-feira)
Horário: 19h
Local: Auditório do Campus FESPSP - Rua General Jardim, 522, 7º. andar, Vila Buarque, São Paulo
Sobre a FESPSP
FESPSP: 82 anos de Reconhecimento
A Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP) foi criada em 27 de abril de 1933, por iniciativa de pouco mais de uma centena de figuras eminentes da sociedade paulistana.
Orientada desde o início para o estudo da realidade brasileira e para a formação de quadros técnicos e dirigentes capazes de atuar no processo de modernização da sociedade, a FESPSP mantém o cursos de Sociologia e Política, de Biblioteconomia e Ciência da Informação, de Administração e cursos de Pós-Graduação em áreas de Ciências Sociais e afins.
O seu corpo de pesquisadores e docentes se dedica ao ensino e à pesquisa acadêmica e aplicada, reunindo à atividade de produção do conhecimento a capacidade de intervenção, gestão e planejamento, que tem sido a marca de atuação da instituição nos projetos desenvolvidos para os setores público e privado ao longo dos anos.
Visite nosso portal www.fespsp.org.br
Website: www.fespsp.org.br
Estão confirmados para a mesa o blogueiro Leonardo Sakamoto, o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) Guilherme Boulos, o Relator para a Liberdade de Expressão da ONU, David Kaye, a professora da Unifesp Esther Solano, e o professor da UFABC Sérgio Amadeu.
O debate irá discutir o controverso Projeto de Lei (PL) 101/2015, conhecido também como PL "antiterrorismo", que tem causado ampla preocupação em setores da sociedade civil por configurar uma ameaça ao direito de protesto e a movimentos sociais. Aprovado recentemente no Senado, o PL será votado em breve pela Câmara dos Deputados antes de ir a sanção presidencial.
Entre os pontos problemáticos do texto do PL estão a inclusão do "extremismo político" como um dos elementos que podem configurar o crime de terrorismo, a criação do "terrorismo contra coisa" (que pode ser um ônibus ou uma estação de metrô) e a ausência da ressalva de que a lei não seria aplicada contra movimentos sociais.
No final de novembro, diversas organizações da sociedade civil, coletivos e movimentos sociais assinaram uma carta repudiando o PL e reivindicando que o projeto não fosse aprovado (bit.ly/1H81Cey). De acordo com a carta, a aprovação do PL 101/2015 "tem o potencial de agravar de modo dramático o quadro de restrição a direitos fundamentais e de censura à expressão ideológica e política em que o Brasil já vem incorrendo".
Serviço
Evento: O Projeto de Lei 'antiterrorismo' e a ameaça aos movimentos sociais
Data: 13/11 (sexta-feira)
Horário: 19h
Local: Auditório do Campus FESPSP - Rua General Jardim, 522, 7º. andar, Vila Buarque, São Paulo
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A Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP) foi criada em 27 de abril de 1933, por iniciativa de pouco mais de uma centena de figuras eminentes da sociedade paulistana.
Orientada desde o início para o estudo da realidade brasileira e para a formação de quadros técnicos e dirigentes capazes de atuar no processo de modernização da sociedade, a FESPSP mantém o cursos de Sociologia e Política, de Biblioteconomia e Ciência da Informação, de Administração e cursos de Pós-Graduação em áreas de Ciências Sociais e afins.
O seu corpo de pesquisadores e docentes se dedica ao ensino e à pesquisa acadêmica e aplicada, reunindo à atividade de produção do conhecimento a capacidade de intervenção, gestão e planejamento, que tem sido a marca de atuação da instituição nos projetos desenvolvidos para os setores público e privado ao longo dos anos.
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