Abiacav atua na defesa comercial e soma vitórias contra concorrência fraudulenta
(DINO - 11 ago, 2015) - O trabalho de defesa comercial e combate à pirataria é uma das principais áreas de atuação da Abiacav (Associação Brasileira das Indústrias de Artefatos de Couro e Artigos de Viagem). Iniciativas nesse sentido têm garantido vitórias nos embates contra a concorrência desleal, como o subfaturamento fraudulento de produtos importados. Uma das conquistas recentes foi a readequação do preço de um modelo de mochila que, comprovadamente, entrava no Brasil pelo equivalente a 25% do custo das matérias-primas necessárias para sua confecção. "O preço registrado não cobria sequer a quarta parte do material usado na produção, sem contar a mão de obra", ressalta o Diretor Executivo da Abiacav, Mário Frassati.
As ações da Abiacav têm o enfoque de proteger a livre concorrência dentro de parâmetros legais. "O subfaturamento de valores torna-se uma penalização aos empresários que atuam honestamente e, por consequência, não conseguirão acompanhar os preços de quem frauda declarações", destaca Frassati. "Para enfrentar essas questões e defender a adoção de práticas legais no mercado, nos mantemos ativos nesse processo, em contato permanente com o Governo Federal e com autoridades aduaneiras", ressalta.
Concentrando esforços na área desde 2013, com a parceria da Assintecal (Associação Brasileira de Empresas de Componentes para Couro, Calçados e Artefatos) e assessoria do escritório Siqueira Castro - Advogados, a Abiacav já soma vitórias importantes na defesa comercial. Com informações detalhadas das mercadorias (materiais, custos de produção, entre outros itens) apresentadas pela entidade, os agentes de fiscalização conseguem identificar se há ilegalidade nos processos de importações, muitas vezes caracterizados por subfaturamento. "Percebemos que o diálogo aberto entre o setor público e a iniciativa privada vem surtindo efeito, na medida em que se verifica uma elevação no valor médio declarado por quilograma nas importações destas mercadorias", diz Pedro Zardo Jr., advogado da Siqueira Castro.
Zardo cita como exemplo o aumento do preço médio do valor por quilograma de bolsas e mochilas feitas com material sintético, que em 2012 ingressavam no país a US$ 3,84 e, neste ano, chegam com valor médio declarado de US$ 6,55, quase 70% a mais. "Isso demonstra que está ocorrendo uma migração da concorrência desleal para leal. Nesse sentido, podemos atribuir uma melhor correção na arrecadação de impostos nas operações de importação", acrescenta. "Apesar do foco não ser a arrecadação, mas sim um maior equilíbrio concorrencial, os números mostram que havia realmente uma prática ilegal de subfaturamento agora com tendência a correção, sobretudo com a efetivação de programas de fiscalização aduaneira implementados pela Receita Federal do Brasil", destaca.
O Presidente da Abiacav, Vidal Veicer, enfatiza que o objetivo da entidade não é a reserva de mercado, e sim comprovar a ilegalidade quando há casos de concorrência desleal. "Essa é uma prática que prejudica a economia como um todo. Onde alguém se beneficia de uma ilegalidade, há empresas e empregos em risco", enfatiza o dirigente.
FORMA DE AÇÃO ? Para conquistar vitórias na batalha da defesa comercial, a Abiacav contribui prestando informações qualificadas sobre o setor e sobre os produtos para as autoridades aduaneiras responsáveis pelos processos de fiscalização. "Dissecamos cada produto questionado, com o apoio de órgãos técnicos de alta credibilidade. No caso da mochila, conseguimos listar todas as matérias primas utilizadas e levantar o custo de cada uma delas no país de origem. São estudos minuciosos, mas inquestionáveis, o que faz com que os órgãos brasileiros de arrecadação e fiscalização aceitem nossos argumentos", relata Frassati.
A representatividade da Abiacav, em parceria com a Siqueira Castro, também é fundamental nesta área de atuação. A entidade participa dos Diálogos com Autoridades Públicas, programa da FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) que promove encontros com autoridades aduaneiras para ampliação dos diálogos entre a iniciativa privada e o poder público, na medida em que se faz necessária uma maior troca de informações para coibir abusos e ilegalidades em âmbito aduaneiro. Também está presente em comitês e fóruns de diversas instâncias, sempre apresentando informações pertinentes sobre o segmento em que atua. "A Abiacav visa ao crescimento e à regulamentação do setor e de seus associados. Essa frente de atuação é uma de nossas ações para fazer valer nossa razão de existir", finaliza o Presidente Vidal Veicer.
Mais informações: www.abiacav.org.br.
As ações da Abiacav têm o enfoque de proteger a livre concorrência dentro de parâmetros legais. "O subfaturamento de valores torna-se uma penalização aos empresários que atuam honestamente e, por consequência, não conseguirão acompanhar os preços de quem frauda declarações", destaca Frassati. "Para enfrentar essas questões e defender a adoção de práticas legais no mercado, nos mantemos ativos nesse processo, em contato permanente com o Governo Federal e com autoridades aduaneiras", ressalta.
Concentrando esforços na área desde 2013, com a parceria da Assintecal (Associação Brasileira de Empresas de Componentes para Couro, Calçados e Artefatos) e assessoria do escritório Siqueira Castro - Advogados, a Abiacav já soma vitórias importantes na defesa comercial. Com informações detalhadas das mercadorias (materiais, custos de produção, entre outros itens) apresentadas pela entidade, os agentes de fiscalização conseguem identificar se há ilegalidade nos processos de importações, muitas vezes caracterizados por subfaturamento. "Percebemos que o diálogo aberto entre o setor público e a iniciativa privada vem surtindo efeito, na medida em que se verifica uma elevação no valor médio declarado por quilograma nas importações destas mercadorias", diz Pedro Zardo Jr., advogado da Siqueira Castro.
Zardo cita como exemplo o aumento do preço médio do valor por quilograma de bolsas e mochilas feitas com material sintético, que em 2012 ingressavam no país a US$ 3,84 e, neste ano, chegam com valor médio declarado de US$ 6,55, quase 70% a mais. "Isso demonstra que está ocorrendo uma migração da concorrência desleal para leal. Nesse sentido, podemos atribuir uma melhor correção na arrecadação de impostos nas operações de importação", acrescenta. "Apesar do foco não ser a arrecadação, mas sim um maior equilíbrio concorrencial, os números mostram que havia realmente uma prática ilegal de subfaturamento agora com tendência a correção, sobretudo com a efetivação de programas de fiscalização aduaneira implementados pela Receita Federal do Brasil", destaca.
O Presidente da Abiacav, Vidal Veicer, enfatiza que o objetivo da entidade não é a reserva de mercado, e sim comprovar a ilegalidade quando há casos de concorrência desleal. "Essa é uma prática que prejudica a economia como um todo. Onde alguém se beneficia de uma ilegalidade, há empresas e empregos em risco", enfatiza o dirigente.
FORMA DE AÇÃO ? Para conquistar vitórias na batalha da defesa comercial, a Abiacav contribui prestando informações qualificadas sobre o setor e sobre os produtos para as autoridades aduaneiras responsáveis pelos processos de fiscalização. "Dissecamos cada produto questionado, com o apoio de órgãos técnicos de alta credibilidade. No caso da mochila, conseguimos listar todas as matérias primas utilizadas e levantar o custo de cada uma delas no país de origem. São estudos minuciosos, mas inquestionáveis, o que faz com que os órgãos brasileiros de arrecadação e fiscalização aceitem nossos argumentos", relata Frassati.
A representatividade da Abiacav, em parceria com a Siqueira Castro, também é fundamental nesta área de atuação. A entidade participa dos Diálogos com Autoridades Públicas, programa da FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) que promove encontros com autoridades aduaneiras para ampliação dos diálogos entre a iniciativa privada e o poder público, na medida em que se faz necessária uma maior troca de informações para coibir abusos e ilegalidades em âmbito aduaneiro. Também está presente em comitês e fóruns de diversas instâncias, sempre apresentando informações pertinentes sobre o segmento em que atua. "A Abiacav visa ao crescimento e à regulamentação do setor e de seus associados. Essa frente de atuação é uma de nossas ações para fazer valer nossa razão de existir", finaliza o Presidente Vidal Veicer.
Mais informações: www.abiacav.org.br.