Cias aéreas contam com maior percentual de capital estrangeiro, divulga Ricardo Tosto
São Paulo--(DINO - 27 abr, 2016) - As companhias aéreas operantes em território brasileiro passaram, desde março deste ano, a contar com autorização para aumento do capital estrangeiro. O limite permitido pelo Código Brasileiro de Aviação (CBA), era de 20%, passando ao teto de 49%. Através de uma medida provisória, convencionou-se que este seria um percentual aceitável, dadas as atuais condições econômicas que o país enfrenta. Ricardo Tosto, fundador do escritório de advocacia Leite, Tosto e Barros, avalia que a medida veio em boa hora. Para ele, muitos serão os benefícios para o Brasil, uma vez que estas companhias poderão aprimorar seus serviços com maiores investimentos disponíveis.
A discussão acerca da permissão de maior capital estrangeiro nas empresas desse setor, não é recente. A preocupação sempre girou em torno dos possíveis efeitos sobre o país em decorrência de uma maior intervenção internacional. O momento econômico mundial acabou propiciando essa abertura no mercado brasileiro, apontou Ricardo Tosto. Deve-se primar pelo cuidado em todos os tipos de transações empresariais, sobretudo quando se trata da entrada de quantias vultosas de capital estrangeiro, mas é preciso avançar para novos rumos, pois sem riscos não há crescimento e a estagnação é algo sempre desfavorável para qualquer sociedade, completa Tosto.
No final de fevereiro, o Ministério da Fazenda anunciou que o projeto que tratava sobre o aumento da participação de capitais do exterior começaria a ser tramitado no Congresso. A partir desse momento, e em decorrência da relevância da pauta para a economia, houve relativa celeridade em seu curso. Como é de praxe, as medidas provisórias têm valor similar ao de uma lei e podem vigorar por até 120. Nesse meio tempo, podem sofrer alterações, de acordo com as necessidades que o momento possa exigir e através das interpretações que os membros do Congresso, estipulados para analisá-las, venham a ter, explica Ricardo Tosto.
De acordo com o Ministério da Fazenda, as mudanças são prioridade para o a aviação civil no país, pois proporcionarão o aumento da entrada de novas origens de recursos. Com o esperado aumento monetário, o governo prevê capitalizar o seguimento aéreo e sanar problemas frequentes que as grandes empresas do setor vêm sofrendo, sobretudo em relação aos causados pela disparada do dólar, em empresas como a TAM, por exemplo, que sofreu perdas avaliadas em US$ 113,3 milhões no último ano. Ricardo Tosto enxerga os prejuízos das companhias aéreas como fatos preocupantes, mas espera que a situação seja, ao menos em parte, contornada com medidas econômicas e financeiras.
A entrada de novas empresas no setor de aviação civil, é algo bastante esperado pelo governo brasileiro. Um caráter benéfico decorrente dessas entradas será o aumento da concorrência nesse segmento. Com o a disputa acirrada, o consumidor e a sociedade serão amplamente beneficiados, analisa Ricardo Tosto. Há uma tendência em se melhorar a qualidade dos serviços prestados pelas companhias e isso ocorre por haver a necessidade de se vencer a concorrência, bem pelo fato de se dispor de maiores recursos, enfatiza o advogado Ricardo Tosto, fundador do escritório Leite, Tosto e Barros.
Website: http://www.tostoadv.com/
A discussão acerca da permissão de maior capital estrangeiro nas empresas desse setor, não é recente. A preocupação sempre girou em torno dos possíveis efeitos sobre o país em decorrência de uma maior intervenção internacional. O momento econômico mundial acabou propiciando essa abertura no mercado brasileiro, apontou Ricardo Tosto. Deve-se primar pelo cuidado em todos os tipos de transações empresariais, sobretudo quando se trata da entrada de quantias vultosas de capital estrangeiro, mas é preciso avançar para novos rumos, pois sem riscos não há crescimento e a estagnação é algo sempre desfavorável para qualquer sociedade, completa Tosto.
No final de fevereiro, o Ministério da Fazenda anunciou que o projeto que tratava sobre o aumento da participação de capitais do exterior começaria a ser tramitado no Congresso. A partir desse momento, e em decorrência da relevância da pauta para a economia, houve relativa celeridade em seu curso. Como é de praxe, as medidas provisórias têm valor similar ao de uma lei e podem vigorar por até 120. Nesse meio tempo, podem sofrer alterações, de acordo com as necessidades que o momento possa exigir e através das interpretações que os membros do Congresso, estipulados para analisá-las, venham a ter, explica Ricardo Tosto.
De acordo com o Ministério da Fazenda, as mudanças são prioridade para o a aviação civil no país, pois proporcionarão o aumento da entrada de novas origens de recursos. Com o esperado aumento monetário, o governo prevê capitalizar o seguimento aéreo e sanar problemas frequentes que as grandes empresas do setor vêm sofrendo, sobretudo em relação aos causados pela disparada do dólar, em empresas como a TAM, por exemplo, que sofreu perdas avaliadas em US$ 113,3 milhões no último ano. Ricardo Tosto enxerga os prejuízos das companhias aéreas como fatos preocupantes, mas espera que a situação seja, ao menos em parte, contornada com medidas econômicas e financeiras.
A entrada de novas empresas no setor de aviação civil, é algo bastante esperado pelo governo brasileiro. Um caráter benéfico decorrente dessas entradas será o aumento da concorrência nesse segmento. Com o a disputa acirrada, o consumidor e a sociedade serão amplamente beneficiados, analisa Ricardo Tosto. Há uma tendência em se melhorar a qualidade dos serviços prestados pelas companhias e isso ocorre por haver a necessidade de se vencer a concorrência, bem pelo fato de se dispor de maiores recursos, enfatiza o advogado Ricardo Tosto, fundador do escritório Leite, Tosto e Barros.
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