Uma dupla boa de luta quando se trata de cooperativismo

São Paulo--(DINO - 12 dez, 2017) - Basta tocar na palavra cooperativismo para sentir no tom de voz de Fernanda de Castro Juvêncio e Priscila I. Grecco Oliveira um entusiasmo quase adolescente pelo desafio que se propuseram: ajudar empreendedores dos mais diversos ramos a se unirem em uma cooperativa para terem mais oportunidades de trabalho e mais renda.As duas advogadas compartilham desse ideal desde que se conheceram, há mais de 15 anos, trabalhando no setor jurídico de uma grande associação do ramo de cooperativas.Essa simpatia pela causa cooperativista veio coroar sua atuação em outras áreas do Direito - cível, consumo, trabalhista, tributária, empresarial, contratual, sucessões e família, entre outras - e suas experiências acadêmicas, construindo programas de capacitação profissional e lecionando em grandes universidades. "Fazer o melhor para os clientes, sempre" é o pensamento que norteia todo o trabalhado do escritório de advocacia Juvêncio e Oliveira. "Sempre" e "tudo" o que for possível para todos os empreendedores que pensam em abraçar o cooperativismo.ViabilidadeImpressionam a seriedade e a transparência com que as advogadas contam como trabalham quando são procuradas por um grupo interessado em formar uma cooperativa: "Começamos ouvindo e analisando se a ideia tem condições de ser executada. Antes da fase do aconselhamento, o estudo de viabilidade de um empreendimento é fundamental para seu sucesso" esclarece a Dra. Priscila.Ela enfatiza que, "para isso, é necessário compreender se o grupo tem um perfil de trabalho cooperativo, pois nossa lógica de trabalho ainda é em função de uma dicotomia entre trabalhador e empresário. Devemos trabalhar a inversão dessa lógica, pois na cooperativa o trabalhador é o empresário, ele é dono e usuário do empreendimento." Além dessa viabilidade associativa, diz Priscila, "deve-se verificar a viabilidade econômica do negócio; estudar como o setor no qual a cooperativa se propõe a atuar está posicionado no mercado; e já planejar como irá atuar, considerando sempre a concorrência e primando por um diferencial de trabalho autogestionário e autônomo." Ou seja, "a única saída é criar condições de emancipação do trabalhador para que ele entenda o que é ser cooperado e defender o seu negócio".Dra. Fernanda complementa sabiamente que "deve-se primar também para que o processo de constituição da cooperativa tenha o envolvimento dos cooperados; pela sua legalização, por meio de Assembleia de Constituição; e com a elaboração de documentos legais, como livro de presença dos cooperados em Assembleias e, o principal, o Estatuto Social".As cooperativas devem seguir a Constituição Federal e as legislações federais, estaduais e municipais, assim como sua regulamentação específica - a Lei 5764/71 e, no caso das cooperativas de trabalho e produção, a Lei 12609/12.Conscientização"As cooperativas são, sim, uma alternativa face ao desemprego, mas, mais do que isso, o trabalho no sistema de cooperativa propicia o desenvolvimento do cooperado enquanto sujeito de direitos e deveres e propicia uma tomada de consciência do seu papel enquanto cidadão porconta da dimensão social e autogestionária da cooperativa", dizem as advogadas.Nesse sentido, completam, "orientamos sempre as cooperativas que assessoramos que não basta primarmos pela regulamentação legal, e nos empenharmos em batalhas judiciais para defendê-las, se não houver a conscientização cooperativista. Esse é realmente um importante papel da assessoria jurídica que deverá sempre auxiliar os cooperados no desenvolvimento de sua vida social e política, além das questões de trabalhador cooperado".Priscila Inchausti Grecco Oliveira: Advogada, instrutora e palestrante, pós-graduanda em Direito Civil, Processo Civil e Direito Previdenciário. Sócia-fundadora do escritório de advocacia JUVÊNCIO E OLIVEIRA.Fernanda de Castro Juvêncio: Advogada e professora universitária, socióloga, especialista em cooperativismo pela Unisinos (RS) e Mestre em Direito pela Unimes. Sócia-fundadora do escritório de advocacia JUVÊNCIO E OLIVEIRA.Fonte: Revista EasyCOOP