PNBE se manifesta contra qualquer aumento de despesa pública
Nacional--(DINO - 08 mai, 2015) - PNBE se manifesta contra qualquer aumento de despesa pública
Entidade empresarial propõe que se inicie um esforço de redução eliminando 20% dos cargos de livre nomeação
O PNBE ? Pensamento Nacional das Bases Empresariais considera que neste momento delicado da economia brasileira, que está afetando profundamente a situação de todos os setores da sociedade, o esforço por ajustes deve também incluir o setor público. Assim, não deve ser criada nenhuma despesa adicional nas áreas de governo, que já absorvem quase 40% da renda nacional.
A primeira proposta do PNBE para diminuir o custo da máquina pública, é a redução de 20% dos cargos de livre nomeação nas áreas dos poderes executivo e legislativo, o que pode ser feito sem afetar a qualidade dos serviços, que normalmente são prestados apenas pelos concursados e contratados.
Na contramão da necessidade de corte de despesas a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou em 28.04 proposta que cria cem novos cargos comissionados, o que é um insulto aos cidadãos, que vêem a redução das ofertas de emprego e pagarão a conta dessas novas contratações. A proposta da mesa diretora vai em sentido contrário à ação do Governo de São Paulo que, em fevereiro último, cortou 1.200 cargos comissionados, representando 15% do total da gestão estadual, o que ainda consideramos pouco.
Segundo o Portal da Transparência do Governo Federal, somente em 2013, o Senado contratou 588 funcionários para os cargos de livre nomeação. A contratação de não concursados também ocorre no Executivo, que apenas na área federal conta com cerca de 22,5 mil funcionários ocupando cargos comissionados, contra, aproximadamente, 4 mil nos Estados Unidos, 300 no Reino Unido e 500 na Alemanha e na França.
Dados levantados pelo IBGE, por meio da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic) 2013, mostram que em apenas um ano, entre 2012 e 2013, 28 novos cargos em comissão estaduais foram criados por dia, em média, somando 10.386 servidores empregados sem concurso. O número de servidores estaduais em cargos comissionados no País aumentou de 105,2 mil em 2012 para 115,6 mil no ano seguinte.
O total de funcionários públicos empregados nos governos dos Estados teve um ligeiro recuo, de 0,3%, enquanto os funcionários comissionados aumentaram 9,9%. Na administração direta (secretarias), onde o total de servidores cresceu 4,3%, o número de comissionados subiu 12,3%.
Na administração indireta (fundações, autarquias e empresas públicas), onde a tendência é de enxugamento, o número de funcionários teve redução de 23,7%, mas os comissionados cresceram 3,9%. Os números referem-se a empregados dos Executivos estaduais, excluindo os Poderes Judiciário e Legislativo.
São Paulo foi responsável pela maior parte dos 10 mil novos cargos comissionados criados entre 2012 e 2013. No Estado, o número de servidores em cargos em comissão aumentou em quase 7 mil, um crescimento de 90% em relação a 2012. Segundo o IBGE, havia, em 2012, 7.747 servidores do Executivo paulista em cargos comissionados, número que chegou a 14.731 em 2013.
O PNBE lembra que no Brasil há mais de 500.000 cargos de livre nomeação, e que é necessário rever os quadros dos diversos órgãos públicos diretos e indiretos, com a proposta de redução de 20% dos cargos comissionados.
É hora de reinventar a gestão pública com criatividade e participação da sociedade civil.
Sobre o PNBE ? O Pensamento Nacional das Bases Empresariais é uma associação de empresários fundada no início da década de 90 com o objetivo de lutar por um País com justiça social, distribuição de renda e crescimento econômico sustentável. A entidade é totalmente independente, por não receber verbas públicas. Entre as bandeiras defendidas pela entidade, destacam-se transparência no destino das verbas públicas, reforma política, combate à corrupção, e modernização do país.
Mais informações no PNBE (11) 3284-8687 ? www.pnbe.org.br
Website: http://www.pnbe.org.br/
Entidade empresarial propõe que se inicie um esforço de redução eliminando 20% dos cargos de livre nomeação
O PNBE ? Pensamento Nacional das Bases Empresariais considera que neste momento delicado da economia brasileira, que está afetando profundamente a situação de todos os setores da sociedade, o esforço por ajustes deve também incluir o setor público. Assim, não deve ser criada nenhuma despesa adicional nas áreas de governo, que já absorvem quase 40% da renda nacional.
A primeira proposta do PNBE para diminuir o custo da máquina pública, é a redução de 20% dos cargos de livre nomeação nas áreas dos poderes executivo e legislativo, o que pode ser feito sem afetar a qualidade dos serviços, que normalmente são prestados apenas pelos concursados e contratados.
Na contramão da necessidade de corte de despesas a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou em 28.04 proposta que cria cem novos cargos comissionados, o que é um insulto aos cidadãos, que vêem a redução das ofertas de emprego e pagarão a conta dessas novas contratações. A proposta da mesa diretora vai em sentido contrário à ação do Governo de São Paulo que, em fevereiro último, cortou 1.200 cargos comissionados, representando 15% do total da gestão estadual, o que ainda consideramos pouco.
Segundo o Portal da Transparência do Governo Federal, somente em 2013, o Senado contratou 588 funcionários para os cargos de livre nomeação. A contratação de não concursados também ocorre no Executivo, que apenas na área federal conta com cerca de 22,5 mil funcionários ocupando cargos comissionados, contra, aproximadamente, 4 mil nos Estados Unidos, 300 no Reino Unido e 500 na Alemanha e na França.
Dados levantados pelo IBGE, por meio da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic) 2013, mostram que em apenas um ano, entre 2012 e 2013, 28 novos cargos em comissão estaduais foram criados por dia, em média, somando 10.386 servidores empregados sem concurso. O número de servidores estaduais em cargos comissionados no País aumentou de 105,2 mil em 2012 para 115,6 mil no ano seguinte.
O total de funcionários públicos empregados nos governos dos Estados teve um ligeiro recuo, de 0,3%, enquanto os funcionários comissionados aumentaram 9,9%. Na administração direta (secretarias), onde o total de servidores cresceu 4,3%, o número de comissionados subiu 12,3%.
Na administração indireta (fundações, autarquias e empresas públicas), onde a tendência é de enxugamento, o número de funcionários teve redução de 23,7%, mas os comissionados cresceram 3,9%. Os números referem-se a empregados dos Executivos estaduais, excluindo os Poderes Judiciário e Legislativo.
São Paulo foi responsável pela maior parte dos 10 mil novos cargos comissionados criados entre 2012 e 2013. No Estado, o número de servidores em cargos em comissão aumentou em quase 7 mil, um crescimento de 90% em relação a 2012. Segundo o IBGE, havia, em 2012, 7.747 servidores do Executivo paulista em cargos comissionados, número que chegou a 14.731 em 2013.
O PNBE lembra que no Brasil há mais de 500.000 cargos de livre nomeação, e que é necessário rever os quadros dos diversos órgãos públicos diretos e indiretos, com a proposta de redução de 20% dos cargos comissionados.
É hora de reinventar a gestão pública com criatividade e participação da sociedade civil.
Sobre o PNBE ? O Pensamento Nacional das Bases Empresariais é uma associação de empresários fundada no início da década de 90 com o objetivo de lutar por um País com justiça social, distribuição de renda e crescimento econômico sustentável. A entidade é totalmente independente, por não receber verbas públicas. Entre as bandeiras defendidas pela entidade, destacam-se transparência no destino das verbas públicas, reforma política, combate à corrupção, e modernização do país.
Mais informações no PNBE (11) 3284-8687 ? www.pnbe.org.br
Website: http://www.pnbe.org.br/