ATAG: O Setor de Aviação faz Forte Apelo por Medidas na Assembleia da ICAO

GENEVA--(BUSINESS WIRE)--19 de Setembro de 2013--Delegados de 191 países reúnem-se em Montreal na próxima semana para a 38ª Assembleia da Organização Internacional de Aviação Civil (ICAO na sigla em inglês). Antes da reunião, representantes do setor de transporte aéreo global, que abrange companhias aéreas, aeroportos, prestadores de serviços de navegação aérea, os fabricantes do setor aeroespacial e de aviação executiva, emitiram um forte apelo para a ação por parte dos governos para apoiar os esforços da industria na redução do impacto climático do setor.

A Assembleia da ICAO é uma oportunidade real de demonstrar progressos na luta contra as emissões de CO2 da aviação, disse Paul Steele, diretor executivo do Grupo de Ação de Transporte Aéreo (ATAG), falando em nome do setor. "O setor continua fazendo progressos significativos na redução de suas emissões por meio de melhorias tecnológicas, operacionais e de infraestrutura, mas isso é tudo que podemos fazer. Para ajudar a reduzir ainda mais as emissões, os governos precisam agora desempenhar o seu papel, concordando com um pacote de ações, incluindo uma medida baseada no mercado global. Nós apelamos fortemente que autoridades governamentais reunidas na assembleia da ICAO, utilizem as próximas duas semanas para solucionar as diferenças e mostrar liderança na mudança climática.

Em 2008, o setor de aviação, através do Airports Council International (ACI), Organização Civil de Serviços de Navegação Aérea (CANSO), a Associação Internacional de Transportes Aéreos (IATA) e os fabricantes de aeronaves e motores se tornaram os primeiros no mundo a concordar com uma abordagem abrangente para reduzir suas emissões. Este acordo é baseado em uma estratégia de quatro pilares, tecnologia, operações, infraestrutura e uma medida global baseada no mercado. A aviação também foi o primeiro setor no mundo a aprovar um conjunto agressivo de metas de redução de emissões globais, que incluem a estabilização das emissões líquidas de CO2 a partir de 2020 (conhecido como "crescimento neutro em carbono) e da redução para a metade das emissões de CO2 até 2050, em relação aos níveis de 2005.

Nos últimos cinco anos, a indústria tem seguido ativamente esta estratégia. Atualmente esta estratégia é considerada pela maioria como a solução mais adequada para lidar com 2% de contribuição da aviação para as emissões de CO2 no mundo. No entanto, a resposta dos governos ao redor do mundo tem sido fragmentada, com diferentes abordagens para a aplicação de impostos, tratamento de emissões e outras medidas baseadas no mercado que são ineficazes e podem até mesmo conduzir a eminencia de uma guerra comercial. Para que a meta de crescimento neutro em carbono possa ser alcançada, precisamos de uma medida baseada no mercado global, desenvolvido através da ICAO por meio de um processo multilateral e acordado pela próxima Assembleia em 2016. Isso irá garantir que todas as partes sejam tratadas de forma equitativa e evitar a distorção do mercado.

O setor de aviação, coordenado pela ATAG, apresentou, para a Assembleia, um documento de trabalho emitido pelas associações globais ACI, CANSO, IATA, o International Business Aviation Council (IBAC) e o International Coordinating Council for Aerospace Industries Associations (ICCAIA). No início de setembro, o Conselho da ICAO encaminhou um projeto de texto de resolução para apreciação das autoridades governamentais reunidas na Assembleia da ICAO.

Steele comentou: Estamos animados que este projeto de resolução possa fornecer, de maneira significativa, uma condução para as discussões e apoio claro a necessidade de uma medida global de mercado. A reunião de autoridades governamentais na ICAO precisam manter o foco em conduzir esse esquema global para frente. Ele vai garantir a integridade ambiental, pois todas as emissões do setor serão cobertas. Não seria a solução inteligente ficar ainda mais marginalizado por abordagens nacionais e regionais, o que resultará em uma colcha de retalhos de medidas em todo o mundo. Seria negativo para o setor, complicado para os governos e não seriam obtidos os benefícios ambientais necessários. O setor global necessita de um enfoque global.

Não deve ser ignorado o quanto importante é para o setor global estar solicitando para ser regulamentado desta forma. Desde o início, temos tido uma abordagem pragmática e responsável, entendendo as realidades políticas. Agora é o momento para que os governos ao redor do mundo trabalhem conosco e com a sociedade civil para alcançar esse objetivo.

Apoiando a posição geral do setor, o diretor geral e Presidente da IATA, Tony Tyler "Estaremos buscando que os Governos tomem decisões que permitirão ao setor cumprir o seu compromisso ambicioso para estabilizar suas emissões a partir de 2020 através de um crescimento neutro em carbono. É importante que os governos continuem firmemente focados em chegar a um acordo sobre uma solução global. Meio ambiente é um desafio global. A aviação é uma indústria global. E precisamos de uma forma global, para o futuro. Regimes nacionais ou regionais são politicamente carregados de distorções e não devemos permitir que tais discussões entrem no rumo do progresso importante que precisa ser feito.

A diretora geral da ACI, Angela Gittens, disse: "Os aeroportos entendem a sua responsabilidade de proteger e conservar o meio ambiente, garantindo que eles possam atender a futuras demandas de capacidade de suas regiões. Os aeroportos são construídos e operados para o longo prazo, deste modo a sustentabilidade está no centro do nosso negócio. Sabemos que nossa viabilidade depende em alcançar a vitalidade econômica, a criação de valor social e alcançar solida gestão ambiental. Para o setor de transporte aéreo global atingir reduções de emissões de CO2, precisamos que os governos de todo o mundo façam a sua parte na obtenção de um acordo sobre uma medida baseada no mercado global na ICAO.

O diretor geral do CANSO, Jeff Poole, disse: "O setor de gestão de tráfego aéreo já fez progressos significativos na redução das emissões da aviação através de medidas reais de desempenho operacional. Entre elas se encontram rotas mais curtas, técnicas, como operações contínuas de subida e descida, assim como rotas mais efetivas através de navegação baseada no desempenho (Performance-based Navigation PBN) e outras medidas. Nós recomendamos fortemente que os Governos passem a desempenhar o seu papel na redução das emissões da aviação até em quebrar as barreiras de espaço aéreo transparente e harmonizado a nível mundial e adotando uma medida global baseada no mercado..

O Presidente do ICCAIA, Jan Pie, secretário-geral da Aerospace and Defence Industries Association of Europe, disse: "Os fabricantes estão confiantes de que, com a constante evolução dos nossos produtos de alta tecnologia, em coordenação com as melhorias operacionais e de infraestrutura, podemos obter significativos avanços para alcançar nossas metas de emissões. Um mecanismo ICAO mundialmente sancionado em 2016 irá solidificar esse plano e permitir o crescimento necessário da nossa dinâmica, o setor global..

O diretor geral do IBAC, Kurt Edwards, disse que "a aviação comercial empenhou-se em mitigar o seu impacto na mudança climática em 2009, através da estratégia dos quatro pilares. Pedimos a todos os governos na Reunião para que avancem nos esforços globais sobre as melhorias tecnológicas, operacionais e de infraestrutura e que tomem medidas para a mensuração baseada no mercado global, que é administrativamente simples, não discriminatória e adequada para todos os operadores que pensam no futuro.

Fim

Notas:

• A Assembleia da ICAO é o órgão soberano da organização. Reúne-se pelo menos uma vez a cada três anos e é convocada pelo órgão da ICAO, o Conselho. Os 191 estados membros da ICAO e um grande número de organizações internacionais são convidados para a Assembleia, que estabelece a política mundial da organização para o próximo triênio.
• O tema da aviação e da mudança climática é apenas uma das muitas áreas de políticas que serão discutidas pelos Estados-Membros, incluindo as áreas de segurança, economia, direitos dos passageiros e de navegação aérea global. É provável que a questão da mudança climática seja a mais estreitamente vigiada e polêmica desta Assembleia.
• O documento de trabalho do setor em mudança climática para a 38ª Assembleia da ICAO, apresentado pela ACI, CANSO, IATA, IBAC e ICCAIA e coordenado pela ATAG, está disponível (em Inglês) no http://tinyurl.com/p4z3swa
• O compromisso com o crescimento neutro em carbono, assinado em 2008 por líderes do setor, está disponível (em Inglês) no http://tinyurl.com/nzhffxw
• A declaração de 2012, para uma aviação sustentável, assinada por líderes do industria antes da Cúpula Rio +20 e reiterando as metas do setor, pode ser encontrada (em Inglês) no http://tinyurl.com/ok6kxc6

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