Fórum Pro Bono América Latina ressalta a importância da advocacia para a defesa dos direitos humanos
São Paulo--(DINO - 06 out, 2016) - Os debates abertos ao público do Fórum Pro Bono América Latina, evento inédito realizado pelo Instituto Pro Bono em São Paulo de 28 a 30 de setembro, ressaltaram a importância da advocacia pro bono na proteção dos que necessitam e no respeito aos direitos humanos. "Sem advogados não se faz acesso à justiça, não contempla os direitos humanos. É fundamental conversar sobre a advocacia pro bono - uma ferramenta importantíssima para ajudar àqueles que precisam. Essa atividade não é assistencialista, ela tem o papel de atender à demanda da comunidade. É um trabalho muito bonito", ressaltou Marcos Fuchs, diretor executivo do Instituto Pro Bono Brasil, na abertura do evento. Fuchs enfatizou no encontro a necessidade dos profissionais do Direito e entidades estarem mais próximos da população e da cidadania.
Representando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcos da Costa, presidente da OAB-SP afirmou que, do ponto de vida social, a entidade está contribuindo para uma sociedade melhor e mais inclusiva. "A advocacia serve para instrumentalizar aquele que é o principal direito do cidadão: o direito de defesa, que jamais será pleno, se não puder ser alcançado por todos, independentemente de local ou condição social. Só teremos uma democracia consolidada se tivermos o acesso pleno à justiça. É importante ter eventos como este no qual cada um dos advogados, jovens e estudantes que participam acreditam na defesa dos direitos humanos e da justiça. E no momento em que vivemos, o evento tem mais significado, quando em muitos países se pretende impor uma discussão sobre direitos fundamentais e no Brasil não é diferente."
Para Flávia Regina de Souza Oliveira, diretora do Conselho Deliberativo do Instituto Pro Bono Brasil, a advocacia Pro Bono ressignifica o papel do advogado. "Ficamos em nossos escritórios distantes da realidade de nosso país, das nossas cidades. E quando nos colocamos na posição do advogado que ajuda, que apoia e que está no mesmo nível de igualdade daquela pessoa que precisa e que não consegue acessar à justiça é uma experiência transformadora. Muitas vezes são casos simples para nós, como um despejo, mas transformadores para quem necessita. O Pro Bono traz para nós ? advogados - um retorno incomensurável. Conseguimos e conseguimos levar para nossas vidas e relações com os clientes, coma as adversidades do dia a dia do nosso trabalho."
O ex-presidente com Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcos Vinicius Furtado Coêlho, pontuou que, se há um momento em que um advogado brasileiro participa diretamente da transformação social deste país e realiza a justiça, é no momento em que faz a advocacia Pro Bono (solidária), nos termos do código de ética. "E faz com isso um Brasil mais justo e fraterno. É quando temos o advogado cidadão."
Na visão do convidado internacional do evento, Todd Crider, membro do Cyrus R. Vance Center for International Justice (Estados Unidos), a problemática é como responder aos anseios da nossa sociedade e o Pro Bono é uma resposta social diante dessas necessidades. "Tem o potencial de engajar os advogados e a população nesse trabalho muito importante. Nossa missão é aproveitar o maior desenvolvimento das instituições Pro Bono nos Estados Unidos para dividir ideias e trabalhar conjuntamente, entendendo que compartilhar conhecimentos contribui para o progresso".
Luta pelo fim da violência de gênero
Outro debate de destaque abordou a violência de gênero. A mesa "Luta pelo fim da violência de gênero. O que advogadas e advogados pro bono podem fazer?" reuniu grandes especialistas internacionais no assunto, como Daniela Quintanilla, representante da Corporácion Humanas Chile. "Há um problema estrutural e um sistema que não entende a mulher. É preciso reformá-lo", afirmou, após relatar casos como a de uma jovem violentada sexualmente em uma festa, cujo processo não resultou em condenação ao abusador, além da própria jovem ter sido questionada por encontrar-se no local naquele dia. "Há estereótipos que condicionam o operador judicial", enfatizou Daniela. Para a palestrante, é necessário divulgar os casos para evidenciar como o Estado falha com a mulher.
"É um machismo estrutural que vitimiza e revitimiza as mulheres todos os dias", analisou Sofia Larriera, da Rede Feminista de Juristas. Ela contou que a entidade recebe pela internet, diariamente, diversas denúncias de abuso e violência de gênero. "A questão da advocacia pro bono é isso, chegar onde a defensoria não consegue chegar", pontuou, sobre o auxílio da rede, que acaba por não ser apenas judicial. "Temos de tratar a pessoa com cuidado, pois ela já vai ser revitimizada em outras instâncias", alertou.
Para a Secretaria de Género y Laicismo de la Federación Argentina LGBT, Analía Mas, há uma relação assimétrica de poder na sociedade. "Falamos de um sistema patriarcal. Quando falamos de mulheres, falamos de objetos, coisas", disse. Analía discorreu sobre como a questão se reflete no direito ao aborto, negado por muitos países. "A América Latina é o pior local, onde há o maior número de mulheres mortas", denunciou.
Sobre o Instituto Pro Bono
O Instituto Pro Bono, que está completando 15 anos, é uma associação sem fins lucrativos, que tem como missão contribuir para a promoção do acesso à justiça de populações vulneráveis e organizações da sociedade civil, por meio do estímulo à advocacia voluntária e intercâmbio de conhecimentos jurídicos. Foi protagonista na campanha pela liberação da advocacia voluntária para atendimento a pessoas físicas, que até 2015 era proibida pela Ordem dos Advogados do Brasil.
Siga o Instituto Pro Bono no Facebook: https://www.facebook.com/InstitutoProBono/?fref=ts&__srp_t=1475763171
Representando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcos da Costa, presidente da OAB-SP afirmou que, do ponto de vida social, a entidade está contribuindo para uma sociedade melhor e mais inclusiva. "A advocacia serve para instrumentalizar aquele que é o principal direito do cidadão: o direito de defesa, que jamais será pleno, se não puder ser alcançado por todos, independentemente de local ou condição social. Só teremos uma democracia consolidada se tivermos o acesso pleno à justiça. É importante ter eventos como este no qual cada um dos advogados, jovens e estudantes que participam acreditam na defesa dos direitos humanos e da justiça. E no momento em que vivemos, o evento tem mais significado, quando em muitos países se pretende impor uma discussão sobre direitos fundamentais e no Brasil não é diferente."
Para Flávia Regina de Souza Oliveira, diretora do Conselho Deliberativo do Instituto Pro Bono Brasil, a advocacia Pro Bono ressignifica o papel do advogado. "Ficamos em nossos escritórios distantes da realidade de nosso país, das nossas cidades. E quando nos colocamos na posição do advogado que ajuda, que apoia e que está no mesmo nível de igualdade daquela pessoa que precisa e que não consegue acessar à justiça é uma experiência transformadora. Muitas vezes são casos simples para nós, como um despejo, mas transformadores para quem necessita. O Pro Bono traz para nós ? advogados - um retorno incomensurável. Conseguimos e conseguimos levar para nossas vidas e relações com os clientes, coma as adversidades do dia a dia do nosso trabalho."
O ex-presidente com Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcos Vinicius Furtado Coêlho, pontuou que, se há um momento em que um advogado brasileiro participa diretamente da transformação social deste país e realiza a justiça, é no momento em que faz a advocacia Pro Bono (solidária), nos termos do código de ética. "E faz com isso um Brasil mais justo e fraterno. É quando temos o advogado cidadão."
Na visão do convidado internacional do evento, Todd Crider, membro do Cyrus R. Vance Center for International Justice (Estados Unidos), a problemática é como responder aos anseios da nossa sociedade e o Pro Bono é uma resposta social diante dessas necessidades. "Tem o potencial de engajar os advogados e a população nesse trabalho muito importante. Nossa missão é aproveitar o maior desenvolvimento das instituições Pro Bono nos Estados Unidos para dividir ideias e trabalhar conjuntamente, entendendo que compartilhar conhecimentos contribui para o progresso".
Luta pelo fim da violência de gênero
Outro debate de destaque abordou a violência de gênero. A mesa "Luta pelo fim da violência de gênero. O que advogadas e advogados pro bono podem fazer?" reuniu grandes especialistas internacionais no assunto, como Daniela Quintanilla, representante da Corporácion Humanas Chile. "Há um problema estrutural e um sistema que não entende a mulher. É preciso reformá-lo", afirmou, após relatar casos como a de uma jovem violentada sexualmente em uma festa, cujo processo não resultou em condenação ao abusador, além da própria jovem ter sido questionada por encontrar-se no local naquele dia. "Há estereótipos que condicionam o operador judicial", enfatizou Daniela. Para a palestrante, é necessário divulgar os casos para evidenciar como o Estado falha com a mulher.
"É um machismo estrutural que vitimiza e revitimiza as mulheres todos os dias", analisou Sofia Larriera, da Rede Feminista de Juristas. Ela contou que a entidade recebe pela internet, diariamente, diversas denúncias de abuso e violência de gênero. "A questão da advocacia pro bono é isso, chegar onde a defensoria não consegue chegar", pontuou, sobre o auxílio da rede, que acaba por não ser apenas judicial. "Temos de tratar a pessoa com cuidado, pois ela já vai ser revitimizada em outras instâncias", alertou.
Para a Secretaria de Género y Laicismo de la Federación Argentina LGBT, Analía Mas, há uma relação assimétrica de poder na sociedade. "Falamos de um sistema patriarcal. Quando falamos de mulheres, falamos de objetos, coisas", disse. Analía discorreu sobre como a questão se reflete no direito ao aborto, negado por muitos países. "A América Latina é o pior local, onde há o maior número de mulheres mortas", denunciou.
Sobre o Instituto Pro Bono
O Instituto Pro Bono, que está completando 15 anos, é uma associação sem fins lucrativos, que tem como missão contribuir para a promoção do acesso à justiça de populações vulneráveis e organizações da sociedade civil, por meio do estímulo à advocacia voluntária e intercâmbio de conhecimentos jurídicos. Foi protagonista na campanha pela liberação da advocacia voluntária para atendimento a pessoas físicas, que até 2015 era proibida pela Ordem dos Advogados do Brasil.
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