Sinthoresp adere à denúncia feita pela UGT e pede que o McDonald´s seja impedido remeter royalties ao exterior
São Paulo--(DINO - 29 out, 2015) - O Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de São Paulo e Região (Sinthoresp) reforçou o pedido de abertura de inquérito para investigar o modelo de negócios do McDonald"s. Em petição enviada ao Ministério Público Federal (MPF), o sindicato aderiu formalmente à representação feita pela União Geral dos Trabalhadores (UGT), no final de agosto, que solicita ao Procurador Regional da República uma rigorosa investigação sobre o comportamento fiscal, as atitudes frente à concorrência e o suposto desrespeito ao sistema de franquias brasileiro que estariam sendo praticados pelo McDonald´s no Brasil.
O Sinthoresp também alertou o MPF sobre o recente anúncio de venda das lojas da rede de fast food. Segundo o sindicato, o objetivo do McDonald´s é "levantar dinheiro para remessa ao exterior, com a clara intenção de diminuir os investimentos e, por conseguinte, o patrimônio no Brasil". "A multinacional demonstra que pretende aumentar ainda mais seu leque de prejuízos a nossa sociedade", destacou.
Nesse sentido, o Sinthoresp pediu a aplicação de medida judicial que impeça a remessa dos valores auferidos com as futura vendas ao exterior, conforme dispõe a lei 12.270, artigo 3º V, que prevê o bloqueio temporário de remessa de royalties.
O McDonald´s está sendo investigado pela Comissão Europeia e ao menos seis países pela prática de elisão fiscal. Segundo o relatório "Golden Dodges (Desvios Dourados): Como o McDonald"s evita pagar sua quota tributária", produzido por uma coalizão de sindicatos mundiais e divulgado em maio deste ano, a rede de fast food, aproveitando-se de lacunas fiscais corporativas, deixou de pagar 1,8 bilhão de dólares em impostos de 2009 a 2013, com a transferência de seus lucros, via pagamento de royalties, a filiais extraterritoriais [offshore] situadas em paraísos fiscais.
No Brasil, conforme o pedido de investigação feito pela UGT e reforçado pelo Sinthoresp, há 192 execuções fiscais federais, estaduais e municipais movidas em face do McDonald´s no que diz respeito à questão tributária econômica.
O Sinthoresp também alertou o MPF sobre o recente anúncio de venda das lojas da rede de fast food. Segundo o sindicato, o objetivo do McDonald´s é "levantar dinheiro para remessa ao exterior, com a clara intenção de diminuir os investimentos e, por conseguinte, o patrimônio no Brasil". "A multinacional demonstra que pretende aumentar ainda mais seu leque de prejuízos a nossa sociedade", destacou.
Nesse sentido, o Sinthoresp pediu a aplicação de medida judicial que impeça a remessa dos valores auferidos com as futura vendas ao exterior, conforme dispõe a lei 12.270, artigo 3º V, que prevê o bloqueio temporário de remessa de royalties.
O McDonald´s está sendo investigado pela Comissão Europeia e ao menos seis países pela prática de elisão fiscal. Segundo o relatório "Golden Dodges (Desvios Dourados): Como o McDonald"s evita pagar sua quota tributária", produzido por uma coalizão de sindicatos mundiais e divulgado em maio deste ano, a rede de fast food, aproveitando-se de lacunas fiscais corporativas, deixou de pagar 1,8 bilhão de dólares em impostos de 2009 a 2013, com a transferência de seus lucros, via pagamento de royalties, a filiais extraterritoriais [offshore] situadas em paraísos fiscais.
No Brasil, conforme o pedido de investigação feito pela UGT e reforçado pelo Sinthoresp, há 192 execuções fiscais federais, estaduais e municipais movidas em face do McDonald´s no que diz respeito à questão tributária econômica.