PPPs ganham prioridade na nova administração da cidade do Rio de Janeiro ? Com Felipe Montoro Jens

(DINO - 24 abr, 2017) - Não é de hoje que as Parcerias Público-Privadas (PPP"s) vêm sendo a "tábua de salvação" da administração pública quando o assunto é investimento para a melhora da qualidade de vida da sociedade. As PPPs foram usadas, por exemplo, na gestão do ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PMDB) para viabilizar projetos como o Porto Maravilha, o Parque Olímpico e o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) ? e estão também entre as prioridades de Marcelo Crivella (PRB), sucessor de Paes na Prefeitura do Rio. Quem reporta o assunto é o especialista em Projetos de Infraestrutura, Felipe Montoro Jens os 80 decretos publicados por Crivella no primeiro dia de janeiro, quando assumiu a Prefeitura do Rio, quatro deles determinam a elaboração de cronograma, ou de estudos, para implantação de PPPs, aponta Felipe Montoro Jens ? o que inclui, inclusive, planos para a municipalização do Maracanã. Outro decreto estipulou prazos para a modelagem de concessão de serviços de saneamento na zona oeste da cidade. O prefeito também encomendou à Subsecretaria de Projetos Estratégicos análises referentes à municipalização do Museu da Imagem e do Som e do Teatro Municipal (pertencente ao Estado do Rio).O especialista em Projetos de Infraestrutura conta ainda que, em parceria com a empresa pública municipal Rioluz, a Subsecretaria foi encarregada também de apresentar um cronograma para estabelecer uma PPP para a iluminação pública. Felipe Montoro Jens reporta que a intenção da iniciativa é promover a ampliação, modernização e melhoria da iluminação do Rio de Janeiro, dando mais atenção às áreas que apresentam os piores indicadores de violência, segundo o Decreto 42.777/17.O sócio da consultoria Radar PPP, Rodrigo Reis, explica que "nesse caso [da iluminação pública], a PPP tornará mais eficiente um gasto já previsto no orçamento e que tem receita "carimbada": a taxa de iluminação pública, que poderia compor o fundo garantidor".Marcelo Crivella, no início de seu mandato, também determinou que fosse apresentado um plano de PPP para a área de educação infantil em um prazo de 60 dias, a partir de primeiro de janeiro. A intenção do prefeito com a medida é criar 20 mil novas vagas em creches e 40 mil na pré-escola até o fim de 2020, ressalta o especialista Felipe Montoro Jens.A ênfase dada por Crivella às PPPs e concessões já no início do mandato, segundo o cientista político Maurício Santoro, professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), reflete, além do ambiente macroeconômico recessivo, um distanciamento da administração anterior. "Crivella busca uma diferenciação em relação ao PMDB e a tudo que o partido significou para a falência do [Estado] do Rio", sugere Santoro.Para Felipe Montoro Jens, "...sem dúvida, as PPPs são um poderoso instrumento de melhora na qualidade e na produtividade dos serviços públicos, permitindo que o Brasil melhore a infraestrutura das cidades. A sociedade local merece e pede por isso. Com alguns poucos ajustes e um melhor entendimento do governo e da sociedade acerca das PPP"s, o Brasil poderá se beneficiar enormemente desse instrumento de contratação".De acordo com a assessoria de imprensa da Subsecretaria de Projetos Estratégicos do Gabinete do Prefeito, estão sendo preparados estudos que dão prioridade a projetos nas áreas de educação, saúde, segurança pública, mobilidade urbana e saneamento básico.