Releases 28/04/2025 - 13:12

Governo de São Paulo anuncia mais de R$ 600 milhões para o agro


CONTEÚDO APRESENTADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SP

O pacote de investimentos no agro anunciado pelo governo de São Paulo é resultado de uma grande mobilização de diversos órgãos da administração pública estadual, mas também de parcerias produtivas com prefeituras, cooperativas, bancos e concessionárias.

Ao mesmo tempo que reforça iniciativas que já deram resultado, o pacote traz também inovações. Uma delas é o investimento de R$ 120 milhões por meio dos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs), dos quais R$ 60 milhões serão destinados à logística rural e os outros R$ 60 milhões aos biocombustíveis.

Logística e biocombustíveis são pilares estratégicos para o desenvolvimento do agronegócio paulista. Aprimorar a logística do agro significa reduzir gargalos que afetam o escoamento da produção, enquanto o incentivo aos biocombustíveis impulsiona a geração de energia limpa e renovável a partir da atividade agropecuária, contribuindo assim para a descarbonização, uma das mais relevantes pautas globais.

O desenvolvimento sustentável dos produtores rurais de São Paulo será impulsionado pelas linhas de crédito via Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap). Somados, os seis projetos de linha de crédito e os quatro de subvenções disponibilizarão R$ 140 milhões, contemplando diversas cadeias produtivas do agronegócio paulista, a exemplo de leite, orgânicos e pesca.

Diversidade de ações

Uma das linhas de subvenção é o Pró-Trator, que possibilita a aquisição de máquinas e implementos agrícolas com juros pela metade pelos pequenos e médios produtores paulistas. São R$ 50 milhões destinados ao programa, sendo que há o limite de R$ 25 mil por beneficiário, com prazo de até oito anos para pagamento.

São também R$ 50 milhões em crédito, pelo programa Agromáquinas, em parceria da Secretaria Estadual de Agricultura com a Desenvolve SP, para financiar a compra de maquinários agrícolas para pequenos e médios produtores.

Outro segmento que receberá aporte robusto - R$ 40 milhões - é o financiamento de irrigação, fundamental para assegurar a produção mesmo em período de estiagem. Esse financiamento será operado pelo governo estadual com as cooperativas de produtores rurais.

Estão previstos, também, R$ 100 milhões em subvenções ao seguro rural. Trata-se de uma proteção dos produtores rurais diante de perdas decorrentes de fenômenos naturais adversos - o Feap assegura o reembolso parcial do prêmio líquido pago quando o produtor faz o seguro da safra.

As estradas rurais de São Paulo não foram esquecidas. Investimentos de R$ 200 milhões vão assegurar a recuperação de mil quilômetros, por meio do Programa de Logística Rural. O pacote inclui, ainda, a construção de pontes metálicas e de concreto, além de novos centros de distribuição e de comércio de produtos agrícolas.

A iniciativa facilita o escoamento da produção agropecuária, um gargalo do setor, incentivando também o turismo rural e ambiental, além de promover o acesso da população rural aos serviços públicos básicos de saúde e educação.

A sustentabilidade da produção rural paulista ganha reforço por meio de uma série de iniciativas, como a orientação sobre compensação ambiental em Reserva Legal (RL), uma das etapas para a regularização ambiental do imóvel rural - processo que permite o acesso ao crédito rural e ao financiamento bancário, além da execução de planos e projetos que envolvam licenciamentos ambientais nas propriedades. Em alinhamento a esses objetivos, o Programa Agro Legal, do governo do Estado, tem a meta de restaurar 800 mil hectares, entre Áreas de Preservação Permanente (APP) e de Reserva Legal (RL).