Curitiba, PR--(
DINO - 09 abr, 2021) -
As startups, assim como todas as empresas que tratam dados pessoais no Brasil, sa?o diretamente afetadas pela LGPD (Lei Geral de Protec?a?o de Dados).
Considerando as particularidades e a dina?mica deste tipo de organizac?a?o, a consultoria para LGPD
Get Privacy elencou cinco pontos principais de atenção para startups quando se fala em LGPD.
Para ter acesso a um guia completo sobre a LGPD, basta acessar
'Cartilha da LGPD: Fundamentos da Lei Geral de Proteção de Dados'.
LGPD: pontos de atenção para startups
1) Escalabilidade e proteção de dados
O ambiente inovador e altamente focado em crescimento traz benefi?cios em termos de nego?cio, mas pode representar um risco extra para as startups quando se fala de LGPD. Para uma adequac?a?o eficiente a? lei, e? preciso criar mecanismos que permitam conciliar escalabilidade e protec?a?o de dados.
Um desses mecanismos e? um
mapeamento claro e preciso do fluxo de dados na empresa. Todo processo de adequac?a?o, em qualquer companhia, comec?a por esse mapeamento.
Com um mapeamento bem definido, sera? possi?vel acompanhar e ter total visibilidade sobre o ciclo de vida do dado pessoal durante as diferentes fases de crescimento da empresa.
Paralelo ao mapeamento, e? importante tambe?m ter processos bem estabelecidos de tratamento de dados. Ou seja, atuar de forma consistente na coleta, processamento e uso do dado pessoal, garantindo que a equipe esteja alinhada e seguindo as pra?ticas recomendadas.
2) Privacy by Design
O
Privacy by Design tem como proposta central incorporar a privacidade e a protec?a?o de dados pessoais em todos os projetos desenvolvidos, desde a sua concepc?a?o.
Isso significa adotar uma abordagem preventiva. Por exemplo: antecipando riscos; definindo alternativas para reduzi-los; pensando de antema?o quais dados sa?o realmente necessa?rios e para quais finalidades; e definindo planos de ac?a?o em casos de incidentes de seguranc?a.
Para as startups, essa e? uma excelente forma de iniciar um projeto ja? adequado a? LGPD mesmo com poucos recursos, evitando gastos exacerbados de u?ltima hora. Ale?m disso, ajuda a evitar multas e prejui?zos causados por incidentes de privacidade.
3) Segurança da informação
Quando o assunto é protec?a?o de dados e adequac?a?o a? LGPD, e? impossi?vel na?o falar de
Seguranc?a da Informac?a?o, pois na?o ha? protec?a?o de dados adequada sem seguranc?a.
Isso engloba uma se?rie de medidas, como:
- Criar poli?ticas internas de seguranc?a;
- Limitar o acesso aos dados a quem realmente necessita deles para executar o trabalho;
- Fazer treinamentos de seguranc?a para que todo o time reconhec?a as principais ameac?as e saiba como evita?-las;
- Manter sistemas e equipamentos sempre atualizados, evitando que hackers explorem falhas de seguranc?a;
- Investir em ferramentas de seguranc?a, como firewall, antivi?rus e e-mail gateway;
- Ter uma poli?tica de backup e recuperac?a?o de desastres.
A adoc?a?o dessas medidas e? fundamental na?o apenas para garantir a
adequac?a?o a? LGPD, mas tambe?m para evitar perdas em caso de ataque hacker, ac?a?o maliciosa por parte de algum funciona?rio ou mesmo falhas te?cnicas e desastres.
4) Proteção de dados como diferencial competitivo
Um ponto de virada importante para as startups e? deixar de encarar o investimento em protec?a?o de dados como um mero custo ou obsta?culo ao crescimento e passar a ve?-lo como um diferencial competitivo.
Ao assumir essa postura, a adequac?a?o a? LGPD fica mais fa?cil e e? possi?vel explorar esse diferencial ao captar clientes e investidores. Afinal, a cultura de protec?a?o de dados vem se fortalecendo em todo o mundo, e e? fundamental se mostrar atento a essa demanda.
Para os clientes, uma empresa que investe em protec?a?o de dados demonstra uma preocupac?a?o real com a seguranc?a do usua?rio. Para os investidores, ter essa garantia significa assumir menos riscos, considerando que incidentes de seguranc?a podem ter custos altos em termos de imagem e sanc?o?es.
Ale?m disso, mostrar conformidade com a LGPD facilita contratos com empresas parceiras, ja? que elas tambe?m precisam se certificar que fornecedores, parceiros e prestadores de servic?o tambe?m esta?o adequados a? lei.
5) Direitos dos titulares
A LGPD foi clara ao estabelecer uma se?rie de
direitos aos titulares de dados.
Sa?o nove direitos principais:
- Confirmac?a?o da existe?ncia de tratamento
- Acesso aos dados
- Correc?a?o de dados
- Anonimizac?a?o, bloqueio ou eliminac?a?o de dados
- Portabilidade dos dados
- Eliminac?a?o dos dados tratados com consentimento
- Informac?o?es sobre o compartilhamento de dados
- Informac?a?o sobre a possibilidade de na?o fornecer consentimento
- Revogac?a?o do consentimento
Qualquer startup, na?o importa o tamanho, deve estar apta a responder tais requisic?o?es dos titulares.
Isso e? fundamental tanto para cumprir a lei quanto para garantir o melhor atendimento possi?vel ao usua?rio. Esse ponto e? especialmente importante num projeto de adequac?a?o considerando que o modelo de nego?cio das startups e? altamente focado na experie?ncia do usua?rio.
Para isso, a startup deve:
- Indicar um Encarregado, tambe?m conhecido como DPO, que ficara? responsa?vel por fazer a ponte entre a startup, os clientes e a ANPD;
- Criar canais de comunicação facilitados para que os titulares possam entrar em contato com o DPO para tirar dúvidas ou fazer solicitações relacionadas aos seus direitos;
- Estabelecer processos que canalizem as requisições dos titulares e facilitem a resposta pela organização.
Como adequar a startup à LGPD
O processo de adequac?a?o a? LGPD engloba uma se?rie de cuidados e pontos de atenc?a?o. Para garantir que ele seja executado da melhor maneira possi?vel, o mais indicado e? que a startup conte com uma assessoria experiente.
A Get Privacy é especializada em LGPD, oferecendo soluções e serviços de ponta a ponta, como, por exemplo, consultoria, assessoria jurídica, segurança da informação, compliance, DPO as a Service, cursos e treinamentos.
Para saber mais sobre a Get Privacy, basta visitar
getprivacy.com.br ou ligar para (41) 2391-0966 (WhatsApp).
Com informações de Get Privacy. Website:
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