Água Brasil busca sinergia com Programa ABC

No último dia 30/10, o Observatório do Plano ABC, da GVAgro, lançou o Estudo sobre Análise dos Recursos do Programa de Agricultura de Baixo Carbono, conduzido pelo GVces. O coordenador do Água Brasil, Samuel Barrêto, participou como convidado e o Gerente de Divisão da Diretoria de Agronegócios do Banco do Brasil, Álvaro Rojo Santamaria Filho, compôs a mesa de debate. O Plano e o Programa ABC (Agricultura de Baixo Carbono) são políticas que visam fomentar práticas agropecuárias capazes de reduzir a emissão de gases do efeito estufa. O Programa é o instrumento pelo o qual os agricultores brasileiros podem tomar crédito para as ações previstas no Plano. O estudo mostrou que desembolsos do Programa ABC cresceram 700% no último ano-safra. Desde sua criação, o Programa já financiou mais de R$ 3 bilhões. Mas seu alcance ainda é baixo. Um exemplo é a recuperação de pastagens degradadas, principal linha de crédito do programa, que concentrou 80,32% dos empréstimos feitos no ano-safra 2012/13. Em média, foram alocados R$ 2,72 por hectare de pastagem degradada na safra 2011/12 e R$ 5,25 por hectare de pastagem degradada na safra 2012/13 no Brasil. No entanto, o valor mínimo necessário, em média, seria de R$ 300,00 por hectare, segundo cálculos da Embrapa. De acordo com o coordenador do estudo, Mario Monzoni, do GVCes, tanto em 2011/12 quanto em 2012/13, apenas seis municípios com pastagens degradadas captaram recursos do programa em volume compatível com o necessário para promover uma total recuperação. O quadro de distribuição dos recursos do Programa ABC para os anos-safra 2011/12 e 2012/13 mostra que grande parte deles não foi alocada em áreas prioritárias para a recuperação de pastos, principalmente nas regiões Norte e Nordeste. Ao contrário, a distribuição ainda é muito concentrada em poucas regiões, principalmente no Centro-Sul do País. Grande parte dos municípios com pastagens degradadas, principais alvos do programa, não captou nenhum recurso do ABC. O estudo constata também que o BNDES ainda não conseguiu aumentar o financiamento provido pelo Programa ABC, apesar da sua potencial capilaridade. Isso ocorre, parcialmente, devido aos entraves operacionais, como por exemplo, as exigências decorrentes da legislação ambiental federal. Por outro lado, o Banco do Brasil, parceiro do Água Brasil, tem-se esforçado para fazer deslanchar o programa usando recursos próprios, provenientes da Poupança Rural. Isso tem permitido executar financiamentos além da sua programação - R$ 905,5 milhões a mais somente na safra 2012/13. O avanço do BB no desembolso do ABC deveu-se, principalmente, a iniciativas como a capacitação dos agentes financeiros (em parceria com a CNA), com o apoio de cartilha que os orienta, e posterior treinamento dos principais atores envolvidos no processo de tomada do crédito (agentes financeiros, cooperativas etc.), em cada estado, por técnicos do BB. Álvaro Rojo Santamaria Filho, Gerente de Divisão da Diretoria de Agronegócios do Banco do Brasil, participou do debate. Ele reforçou a importância da divulgação do Programa ABC junto aos produtores rurais que, em sua maioria, ainda desconhecem essa linha de crédito, assim como, as ações e tecnologias propostas pelo Programa. "Vejo que temos muitas oportunidades para implementar efetivamente uma agricultura de baixo carbono. Mesmo com os avanços ocorridos com o Programa ABC nas últimas duas safras agrícolas, ainda será necessário superar alguns desafios para alcançar a meta desse programa para 2020. Exemplos: será preciso estabelecer uma base de dados integradas que permita aprimorar a análise e o fluxo financeiro dessa linha de crédito, investir fortemente em capacitação dos agentes de crédito e técnicos rurais, que dão suporte aos produtores rurais, divulgar de forma massiva essa linha de crédito e criar um sistema de monitoramento que apresente os resultados e impactos dessa linha", defende o coordenador do Água Brasil, Samuel Barrêto, do WWF. No âmbito do Água Brasil, está sendo desenhada uma intervenção na bacia do Tietê-Jacaré (SP), que engloba a bacia de Lençóis e oportunidades nas sete bacias onde o Programa atua para integrar o Programa ABC nas ações de campo. Já no eixo de Negócios Sustentáveis do Água Brasil, o objetivo é apoiar a capacitação dos analistas de crédito e técnicos agrícolas do Banco do Brasil - um dos principais desafios do Programa ABC. O Observatório ABC é uma iniciativa coordenada pelo GVAgro, em parceria com o Gvces. Foi lançado em maio de 2013, visando ao monitoramento da implementação do ABC e à promoção de esforços de diferentes setores da sociedade na transição do Brasil para uma economia de baixo carbono. O terceiro estudo lançado está disponível na plataforma digital do Observatório (www.observatorioabc.com.br), que é a ferramenta de comunicação do projeto, voltada à produção e troca de informações do projeto. O primeiro estudo "Agricultura de Baixa Emissão de Carbono: A evolução de um novo paradigma", lançado em maio pelo Observatório, e o segundo, "A Governança do Plano ABC," em setembro, também estão disponíveis no site do Observatório. Com informações do GVCes.