Comunicado da Chevron Corporation a respeito da decisão canadense sobre jurisdição no processo

SAN RAMON, Califórnia--(BUSINESS WIRE)--3 de Maio de 2013--O Superior Tribunal de Justiça de Ontário suspendeu (veja a decisão aqui) uma ação iniciada por um grupo de demandantes equatorianos que procurava homologar e executar, em Ontário, uma sentença de uma corte equatoriana contra a Chevron Corp. [NYSE: CVX]. Ao suspender a ação, o tribunal declarou:

os demandantes não têm expectativa de sucesso quanto à pretensão de que a personalidade jurídica da Chevron Canadá seja desconsiderada e ignorada, a fim de que seus bens se tornem passíveis de execução para satisfazer uma sentença contra a empresa no topo de sua cadeia societária. Não há fundamento na lei ou nos fatos para tal pretensão. ... Os Tribunais de Ontário devem relutar em dedicar os seus recursos em demandas nas quais, no que se refere a dólar ou centavos, não há o que disputar. Em minha opinião, as partes deveriam levar essa disputa para outro lugar, alguma jurisdição onde a homologação final da sentença equatoriana tenha efeito prático.

Em resposta, a Chevron Corporation emitiu o seguinte comunicado:

Estamos satisfeitos com a decisão de hoje do Juiz Brown. O Tribunal Superior de Ontário decidiu que não deve acolher as reivindicações apresentadas em juízo pelos demandantes. Este é um revés significativo para a estratégia global dos demandantes equatorianos, que tem como premissa buscar a execução da sentença judicial contra ativos de subsidiárias da Chevron Corporation que sequer fizeram parte do litígio equatoriano.

Os demandantes deveriam buscar a execução da sentença nos Estados Unidos - onde se encontra a sede da Chevron Corporation. Nos Estados Unidos, no entanto, eles seriam confrontados com o fato de que oito tribunais federais já concluíram que o julgamento do Equador foi manchado por fraude.

Enquanto isso, a Chevron Corp. tem feito progressos adicionais importantes nos processos judiciais nos Estados Unidos, expondo a natureza fraudulenta da sentença dos demandantes. Estas evidências demonstram ainda que a sentença equatoriana é ilegítima e deveria ser inexequível em qualquer tribunal que respeite o estado de direito. Dentre as evidências da fraude dos demandantes estão:

• A confissão de um ex-juiz equatoriano admitindo seu papel na orquestração da sentença fraudulenta contra a Chevron Corporation ea sua participação em um esquema de suborno de meio milhão de dólares.
• A apresentação de declarações juramentadas (aqui e aqui) da empresa Stratus Consulting, a principal consultora ambiental dos advogados dos demandantes, nas quais destaca a falta de embasamento científico das alegações de danos ambientais dos demandantes.
• O testemunho de outro consultor ambiental dos advogados dos demandantes, o Dr. Charles Calmbacher, que relata que as provas apresentadas pelos demandantes foram falsificadas desde o início do julgamento.
• A declaração juramentada fornecida pelo fundo de investimento Burford Capital que descreve o conhecimento da empresa sobre a má conduta dos advogados dos demandantes, afirmando, também, que o processo é irremediavelmente manchado por fraude.

A Chevron Corp. continua comprometida em responsabilizar os advogados dos demandantes por sua má conduta e em demonstrar que a sentença equatoriana é produto de um judiciário corrupto.

Nota aos Editores:

A Chevron Corporation está se defendendo contra acusações falsas de que é responsável por supostos danos ambientais e sociais na região Oriente do Equador. A Chevron Corporation nunca realizou operações de produção petrolífera no Equador, e sua subsidiária indireta Texaco Petroleum Co. (TexPet) remediou totalmente sua parte nos impactos ambientais decorrentes das operações de produção de petróleo antes de deixar o Equador em 1992. Após a remediação ter sido certificada por todas as agências do governo equatoriano responsáveis pela supervisão, a TexPet recebeu quitação completa dos governos nacional, provincial e municipal do Equador, que extinguiu todas as reivindicações contra a TexPet, antes da sua controladora, a Texaco Inc., sofrer fusão com uma subsidiária da Chevron Corporation, em 2001. Toda a evidência científica legítima isenta a Chevron Corporation e prova que as localidades remediadas não apresentam riscos significativos para a saúde humana ou para o meio ambiente.

Mais informações sobre a fraude dos advogados dos demandantes podem ser encontradas aqui. Informações adicionais sobre o litígio no Equador podem ser acessadas aqui e aqui.

A Chevron Corporation é uma das empresas líderes mundiais de energia integrada, com subsidiárias que realizam negócios em todo o mundo. A companhia está envolvida em praticamente todos os aspectos da indústria energética. A Chevron Corporation explora, produz e transporta petróleo bruto e gás natural; refina, comercializa e distribui combustíveis para transporte e lubrificantes; fabrica e vende produtos petroquímicos; gera energia e produz energia geotérmica; fornece soluções de eficiência energética e desenvolve os recursos energéticos do futuro, incluindo os biocombustíveis. A sede da Chevron Corporation é em San Ramon, Califórnia. Mais informações sobre a Chevron Corporation estão disponíveis em www.chevron.com.

Chevron Corp.
James Craig, En Quito: +5939-946-3043, En EE.UU: +1-(646) 416-0191